TERRA SEM LEI: Reportagem da ISTOÉ revela que Coari é uma das cidades mais ricas do Amazonas com gás, petróleo e muita corrupção

Coari, a segunda cidade mais rica do Amazonas, é conhecida como "a cidade do gás". A exploração mineral trouxe riqueza para o município, a 363 quilômetros de Manaus, importante por abrigar o campo de Urucu, da Petrobras. Só que o crescimento também a transformou num objeto de cobiça de políticos e juízes atrás dos royalties do petróleo. De um ano para cá, os escândalos são tantos que Coari se tornou o melhor exemplo de terra sem lei. Não apenas porque a letra do Código Penal sofra um desrespeito contumaz. Mas porque quem deveria fazê-la respeitar no Executivo, no Legislativo e no Judiciário é quem mais a fere - a ponto de, há um mês, a prefeitura ter sido entregue a um vereador, Emídio Rodrigues Neto (PP), porque o prefeito, o vice, o presidente e o vice-presidente da Câmara foram todos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A corrupção na cidade foi revelada pela Operação Vorax, da Polícia Federal, em maio de 2008, quando foram apreendidos R$ 7 milhões em uma casa usada para reunões políticas pelo grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro (PMDB). As investigações revelaram fraudes em licitações, sonegação fiscal e desvios de royalties no valor de R$ 80 milhões. Pesam contra 150 pessoas acusações de corrupção, improbidade administrativa, venda de sentenças judiciais e exploração sexual de menores.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas - suspeitos de negociarem sentenças que favoreceram Pinheiro e seu vice, Rodrigo Alves (PP). "Há indícios fartos de que eles manipularam decisões judiciais e receberam vantagem", acusa o relator do processo, Felipe Locke Cavalcanti. Segundo a PF, gravações telefônicas indicam que os magistrados teriam recebido somas em dinheiro, além de favores como ingressos para espetáculos e até convites para o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro.

No mesmo dia em que o CNJ afastou os magistrados, o TSE rejeitou o último recurso de Rodrigo Alves contra sua cassação. Vice de Pinheiro até o ano passado, ele foi eleito prefeito em 2008. Em julho, no entanto, o TRE cassou seu mandato e o do vice, Leondino Mendes (PTB), do presidente da Câmara, José Henrique Freitas (PP), e do vice-presidente, Adão da Silva (PMDB), o quarto na linha sucessória. Assim o poder chegou às mãos do vereador Neto. Coari, porém, ainda não está a salvo: Neto responde a três processos na Justiça Federal. Mas a esperança para a cidade ainda está nas urnas: em menos de um mês, no dia 20, haverá nova eleição para prefeito.

TCU detecta irregularidades em pregão do Iphan

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de medida cautelar, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspenda novas adesões à ata de registro de preços resultante de pregão eletrônico para contratar empresa de prestação de serviços de cerimonial e atividades afins, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.

Em análise preliminar, o Tribunal apurou suspeita de irregularidades no pregão. Foi constatado que o Iphan estabeleceu preços mínimos para os itens licitados, o que contraria a Lei de Licitações e prejudica a escolha da proposta mais vantajosa. Além disso, as pesquisas de preço realizadas pelo Iphan não condizem com a realidade dos preços praticados no mercado. Em alguns casos, a diferença de preço apontada é de até 1000%.

A autorização de novas adesões à ata de registro de preços do pregão eletrônico ficará suspensa até que o Tribunal decida sobre a questão em caráter definitivo. O relator do processo é o ministro André Luís de Carvalho.

BASTIDORES

O JOGO DO “FAZ DE CONTA” VOLTA À POLÍTICA DE ALENQUER

O jogo é assim:

1 – A vice-prefeita foi ao IBGE representando a prefeitura e deixou um expediente 'sinalizando' ingressar na justiça caso a questão dos limites não fosse resolvida.

2 – A questão teria sido resolvida (a população de Alenquer teria passado dos 60 mil);

3 – Vereadores da oposição descobrem mas, para tirar proveito, “fazem de conta” que se aliam com o prefeito, dizendo que têm a solução;

4 – Quatro vereadores pedem ofício do prefeito que os autorize a representar o município junto ao IBGE, recebem passagens e diárias da prefeitura e viajam para o Rio de Janeiro;

5 – Sem fazer nada e gastando dinheiro público, retornam dizendo que resolveram a questão dos limites.

O jogo já estaria na fase 4, e os vereadores nesse momento viajam para o RJ.

DETALHE: Quem pensava que aquela prática do ex-prefeito Farias, de tentar ganhar mérito com o trabalho dos outros havia acabado, se enganou. E o pior, com tudo pago pela prefeitura.

ATÉ DEUS DUVIDA: ex aliado de Farias Laércio Calderaro, agora é PILOTO

No final da tarde desta Quarta-feira, recebi uma informação que veio dos bastidores politicos de – minha terra querida - Alenquer. Nada mais, nada menos que Laércio Calderaro, vereador daquele municipio eleito pelo PR, resolveu se aliar a base do governo João Piloto. Pra quem não sabe, o vereador Calderaro, foi o então coordenador de cultura e turismo durante os quatro anos do governo de seu tio, o médico Cleóstenes Farias, que por sua vez, se tornou arqui inimigo politico do democrata Piloto, candidato que o derrotou nas eleições municipais de outubro do ano passado.

As formas como esse contensioso aconteceram foram guardadas à sete chaves. Talvez, por isso, a puga ficou atrás das orelhas dos aliados do ex-tucano João. Apesar das expeculações cabeludas em volta do caso, numa coisa temos que acreditar: “"há (realmente) mais mistérios entre o céu e terra do que julga nossa vã filosofia", palavras do grande Shakespeare.

Que João Damascena é realmente uma figura politica muito habilidosa e persuasiva, isso, ninguém duvida, mas causa realmente uma perplexidade indiscreta, imaginar os meios em que foram usados para se conquistar tamanha empatia perante o ‘nobre’ edil.

Mas vamos olhar por um lado positivo. Se a prefeitura recebe agora o apoio de todos os vereadores que ocupam as nove cadeiras do parlamento municipal, então, está tudo bem! Agora as coisas devem andar como esperadas! Ora, acabou a oposição... ta tudo muito bem... agora é bola pra frente, todos os projetos serão aprovados, ótimo!!! Será?

Vamos aguardar!!!

CNM aponta incidências ambientais nos Municípios

Queimadas, desmatamentos e assoreamento de corpos d’água são os três impactos ambientais de maior incidência nos Municípios brasileiros. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros/MUNIC 2008.

De acordo com a pesquisa, focos de incêndio foram verificados em 54,3% dos Municípios do País, enquanto o desmatamento registrou 53,5% de incidência. O assoreamento de corpos d’água afetou 53% dos Municípios nos dois anos anteriores à coleta, 2006 e 2007. Em quarto e quinto lugares no ranking, a poluição e a escassez de água atingiram, respectivamente, 41,7% e 40,8% dos Municípios.

Além destes impactos, também foram registrados, por exemplo, contaminação do solo, poluição do ar, redução ou perda de qualidade do pescado, alterações da paisagem natural, degradação de áreas legalmente protegidas e atividade agrícola/pecuária por problema ambiental.

“Com estes dados, podemos entender o cenário de impactos ambientais em que os Municípios brasileiros estão inseridos. É fundamental incentivar discussões entre os gestores sobre estes problemas e, para os resultados das próximas pesquisas, trabalhar pela redução destes indicadores”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski destaca que esta preocupação é uma das principais bandeiras da entidade no segundo semestre deste ano. Atenta aos reflexos destes impactos nos Municípios – a maior incidência de queimadas, por exemplo, é na região amazônica –, a CNM realiza, de 7 a 10 de outubro, em Manaus, a I Cúpula Amazônica de Governos Locais. O encontro é uma parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a prefeitura de Manaus.

“Queremos colocar em pauta a importância da preservação do Meio Ambiente pelos gestores municipais. Essa responsabilidade está diretamente ligada aos Municípios”, explica Ziulkoski. O objetivo da cúpula, lembra, é reunir duas mil pessoas entre especialistas em meio ambiente, órgãos internacionais, sociedade civil e representantes dos governos municipais, estaduais e federais.

Queimadas
Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente.

Segundo a CNM, as queimadas intencionais nestes Municípios da região Amazônica são comuns, uma vez que as florestas são transformadas em pastos e espaços para a agricultura. Apesar de barato, o processo empobrece o solo e contribui para a destruição da vegetação nativa.

Desmatamento
Com 84,8% de incidência, Municípios maranhenses também lideram o ranking de desmatamento. Em seguida, figuram na lista o Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia. Em oitavo lugar, 66,1% dos Municípios do Amazonas foram afetados pela degradação de áreas verdes.

Para a CNM, o desmatamento é resultado de fatores como a abertura de estradas pioneiras, o crescimento das cidades, a ampliação da pecuária extensiva, o cultivo de produtos agrícolas em regime de monocultura e a acelerada exploração madeireira.

Assoreamento
Resultado da obstrução natural de corpos d’água ou da intervenção humana – por meio de desmatamentos, queimadas ou práticas agrícolas inadequadas - o assoreamento afetou 82,1% dos Municípios do Espírito Santo, os primeiros colocados no ranking.
Logo após os Municípios capixabas, figuram na lista o Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia. O principal foco deste impacto ambiental foi registrado nos Municípios do Sudeste, pela proximidade com a Mata Atlântica, e na região Amazônica.

Queixa de Call Center pode ser feita na internet

Quem se sentir prejudicado pelos serviços de atendimento dos call centers poderá, a partir de hoje, relatar suas queixas pela internet diretamente ao Ministério da Justiça, órgão responsável por regulamentar no país o serviço de atendimento ao consumidor. Um link que ficará instalado na página inicial do site do órgão (www.mj.gov.br) vai permitir ao cidadão descrever o tipo da conduta irregular cometida pelas empresas durante o atendimento, como ligação interrompida, gravada, transferida excessivamente ou demora de mais de um minuto para ser atendido.

Haverá opção ainda de fazer elogios, caso o atendimento tenha sido exemplar. O consumidor precisará cadastrar seus dados pessoais e repassar inclusive o número de protocolo do atendimento que motiva a reclamação. E responderá um questionário intitulado 'SAC - Como foi o seu atendimento?’’.

As informações repassadas pelos clientes serão reservadas e têm o objetivo de ajudar a SDE (Secretaria de Direito Econômico) a monitorar o funcionamento dos call centers e, eventualmente, adotar medidas contra as empresas. As reclamações, contudo, não serão analisadas individualmente, como ocorre nos Procons.

Unimed Belém acata recomendação do MPF de evitar prejuízos aos usuários

Unimed Belém acata recomendação do MPF de evitar prejuízos aos usuários Novo sistema de identificação de pacientes com uso de digitais, adotado pelo plano de saúde, não poderá mais causar atrasos e adiamentos em consultas ou procedimentos médicos.

Após receber reclamações de usuários do plano de saúde da Unimed Belém, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva recomendou à operadora que tome as providências necessárias para garantir o atendimento dos pacientes mesmo quando a identificação por digitais não funciona.

O presidente do plano, Cézar Neves, já respondeu à recomendação, e garantiu que vai acatar "na íntegra" os pedidos do Ministério Público Federal.

A identificação - biometria - foi adotada este ano em laboratórios, consultórios e hospitais conveniados da Unimed. Para o MPF, não se trata de medida ilegal, porque o plano tem o direito de controlar o acesso aos serviços, ainda que a biometria não conste nos contratos vigentes entre a operadora e os clientes.

Mas a ilegalidade ocorria quando falhas no sistema, ausência de cadastro ou outros problemas acabavam adiando, atrasando e muitas vezes impedindo que os clientes do plano fossem atendidos. Essas situações agora não devem mais ocorrer.

Para resolver o problema, a recomendação do MPF receita: "em caso de negativa da identificação, o pedido de autorização por telefone ou por qualquer outro meio não ultrapasse o tempo de cinco minutos, com exceção dos casos de urgência e emergência, e acaso isto ocorra que seja providenciado imediatamente o atendimento do beneficiário independente da autorização".

A Agência Nacional de Saúde também se manifestou, informando ao MPF que mecanismos de identificação por meio de biometria "não podem ser utilizados pelas operadoras para impedir o acesso e a utilização necessária dos serviços, mas tão somente para controlar o acesso".

A recomendação é um instrumento utilizado pelo MPF para solução extrajudicial de questões que afetem o interesse público. Nesse caso, como houve aceitação por parte do recomendado, fica afastada a hipótese de processo judicial enquanto for mantido o atendimento aos usuários dentro da legalidade e das normas contratuais.

OPINIÃO: ESPAÇO LEITOR

Há mais de uma década que os paraenses doentes de câncer usam, ou melhor, usavam os serviços do Hospital Ophir Loyola, para realizar seus tratamentos aqui mesmo. Lembro de uma amiga que, indo a São Paulo para tratamento, foi recomendada a fazer por aqui mesmo, que tinha na época o reconhecimento nacional e era até um hospital de referência.

Felizmente, essa amiga ficou curada e está aí vivinha da silva pra contar a história. Como podemos aceitar que, em pleno século XXI, tenhamos agora que ir pro Piauí e Tocantins, com todo respeito aos nossos Estados vizinhos, pra fazer o tratamento porque o nosso HOL não tem condições de fazer agora o que antes era referência?

Isso é mais do que um atestado de incompetência desse governo Ana Júlia, é um desrespeito ao ser humano, é uma imoralidade, uma indecência, uma falta de respeito para com a sociedade, que vota acreditando num discurso falso e agora sofre as consequências.

Estamos descendo ladeira abaixo. E não sabemos até onde isso vai parar. Lamentavelmente.