As 58 pessoas presas nesta sexta-feira (30), no Pará, acusadas de fraudar a previdência, são consideradas pelos investigadores uma verdadeira empresa do crime. Eles formaram uma quadrilha que pode ter fraudado, segundo o INSS, dois mil benefícios previdenciários, com prejuízo de quase R$ 50 milhões. Entre os presos, servidores públicos, falsários, corretores de financeiras e pessoas que participavam do esquema fazendo retiradas de aposentadorias falsas.
Todos estão com prisão preventiva decretada e podem ficar presos por tempo indeterminado. As prisões foram necessárias para garantir a ordem pública. Para o Ministério Público Federal, se não fossem presos, a União continuaria sendo lesada indefinidamente pelos saques fraudulentos de benefícios previdenciários.
O MPF integra a Força-tarefa Previdenciária do Pará, junto com a Polícia Federal, o INSS e a Receita Federal, e vai cobrar a responsabilização penal dos envolvidos no esquema. As denúncias criminais contra eles devem ser elaboradas assim que for concluída a análise do material apreendido hoje em poder da quadrilha.
Eles poderão ser denunciados à Justiça Federal por 9 crimes diferentes. São suspeitos de praticar corrupção ativa e passiva, peculato, estelionato, formação de quadrilha, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A quadrilha fraudava principalmente os benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Eles também atuavam realizando empréstimos consignados ilegais em benefícios regulares, tirando dinheiro de beneficiários verdadeiros da Previdência.
Núcleos - A quadrilha funcionava em núcleos, cada um com função definida dentro do esquema. O núcleo dos intermediários era composto pelos que convenciam pessoas a dar entrada em requerimentos de benefícios com documentos falsos. Os 21 intermediários também pagavam propina a servidores do INSS que aceitavam fazer as operações.
O outro núcleo era o dos oito servidores do INSS que recebiam propina e garantiam a concessão dos benefícios forjados. O terceiro, composto por 10 falsários, incluía servidores dos Correios, do Instituto de Identificação, da Polícia Civil e de um cartório. Todos falsificavam ou expediam documentos falsos para que os pedidos de aposentadoria pudessem ser requeridos.
No quarto núcleo figuram 10 funcionários de financeiras que realizavam empréstimos consignados nos benefícios fraudados pela quadrilha. Eles também obtinham informações privilegiadas dos servidores do INSS e conseguiam consignar ilegalmente benefícios previdenciários verdadeiros, lesando os aposentados.
Por último, no chamado núcleo dos soldados, as autoridades calculam que centenas de pessoas eram recrutadas pela quadrilha para comparecer aos bancos e fazer o saque dos benefícios fraudulentos usando documentos falsos. Oito desses soldados em nesta sexta-feira.
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