quinta-feira, 17 de julho de 2008

O escândalo das lagartas: Prefeito e funcionários são acusados de roer a folha de pagamento e são processados por improbidade administrativa


Conforme o blog havia antecipado, o prefeito de Alenquer Cleóstenes Farias do Vale está sendo apontado pelo ministério público estadual pelas práticas de enriquecimento ilícito, nepotismo e nepotismo cruzado. Essas irregularidades levaram a Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan a ingressar na justiça com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal e funcionários contratados pela prefeitura.

A investigação da promotoria local concluiu que o enriquecimento ilícito está caracterizado pelo recebimento de vencimentos por servidores que não comparecem à prefeitura para trabalhar, popularmente conhecidos como “funcionários fantasmas”. Alguns deles, inclusive, conforme ficou comprovado, moram em outros municípios ou fora do Estado.

O nepotismo ficou claro com a presença na folha de pagamento de sobrinhos, irmão e cunhado do prefeito Cleóstenes do Vale. Também trabalham em órgãos do executivo parentes de vereadores, o que caracteriza o nepotismo cruzado. Um dos vereadores beneficiados tem a babá de seus filhos recebendo como funcionária.

A ação requer de imediato a declaração de nulidade dos atos de nomeação feitos irregularmente, com a suspensão do pagamento de vencimentos aos funcionários citados.

Segundo a promotora de justiça Regiane Ozanan, ficou demonstrada no curso da apuração, por meio de provas documentais e testemunhais, que essas pessoas “recebem do Município de Alenquer sem trabalhar ou foram beneficiados com nomeações por serem parentes do Prefeito Municipal ou dos membros do Poder Legislativo Municipais”.

O Ministério Público pede também que a justiça determine a exoneração de todas as pessoas, nomeadas para cargos comissionados ou funções gratificadas, que detenham relação de parentesco, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau com o Prefeito Municipal ou membros da Câmara de Vereadores.

Após deferida a liminar em tutela antecipada, a promotoria requer a condenação de todos os réus nas sanções previstas na lei de improbidade administrativa (suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário), com a obrigação de devolver o dinheiro, para aqueles que receberam vencimentos indevidamente.

Confira a lista dos denunciados: Os parentes do prefeito citados pelo Ministério Público na ação são: Laércio Gutemberg Farias do Vale (Secretário de Cultura – sobrinho), Charles Gutemberg Farias de Moraes (lotado na Secretaria de Saúde – irmão), Layana Hilda Farias do Vale Calderaro (sobrinha), Amir Soares Calderaro (cunhado).

As pessoas apontadas que não residem no Município de Alenquer, embora figurem na folha de pagamento como “Assessores” do Prefeito Municipal são: I - residentes em Oriximiná/Pa: Marcos Guilherme Maciel (Assessor Especial II); II – residentes em Santarém: Djnane Silva de Moraes (Assessor Especial I), Clenice Guilherme Gregório (Assessor Especial II), Layana H. Farias do Vale Calderaro (Assessor Técnico), Amir Soares Calderaro (Assessor Técnico), Ana Carla Machado Lopes (Assessor Especial II); III – residentes em Manaus/AM: Deuzalina Barbosa Ribeiro (Assessor Técnico), Patrícia dos Santos Leal (Assessor Especial II), Juarez Antonio S. Brito Junior.

A ação lista como “beneficiárias” de verba pública sem a correspondente contraprestação (prestação de trabalho ao Município de Alenquer) os seguintes funcionários: Charles Gutemberg Farias de Moraes (Assessor Técnico, irmão do Prefeito Municipal), Vladimir Monteiro Yared (Assessor Técnico), Jean José Monteiro Yared (Assessor Especial II), Ana Maria de Sousa Monteiro (Assessor Comunitário), Zulma Simões Macedo (Assessor Técnico), Ana Claudia Ribeiro Valente (Assessor Especial I), Iliene Soares Maciel (Assessor Especial I), Idiene Soares Maciel (Assessor Especial II), Ivanildo Silva Maciel (Assessor Especial I), Jose Azaury Valente (Assessor Especial II), Joaquim S. Valente Neto (Assessor Especial I), Igor Ferreira Ricardo (Assessor Especial II), Eduardo Luiz Siqueira Simões (Assessor Especial II), José Elinelson L. Santos, (Assessor Técnico), Maria de Fátima S. Leitão (Assessor Comunitário), Maria Inês Sousa Mourão (Assessor Especial II), Ronaldo Pereira Cunha (Assessor Comunitário), Tomé Pereira de Macedo (Assessor Especial I), Eder da Silva Rabelo (Assessor Comunitário e funcionário da TV Bandeirantes), Joel Albuquerque Vasconcelos (Assessor Especial II e funcionário da TV Bandeirantes), Abraão José Marreiro de Melo (Assessor Especial I), Alcides de Sousa Aguiar (Assessor Especial I), André Ferreira Mota (Assessor Especial I), Neucy Lima Soares (Assessor Comunitário), Sebastião Ferreira Melo (Assessor Comunitário e funcionário da Rádio Ximango), Vera Lúcia Muniz Leitão (Assessor Especial II), Adalgisa Moreira de Oliveira (Assessor Técnico), Belarmino Libanio de Brito Filho (Assessor Especial II), Carlos Augusto Duarte Araújo (Assessor II), José Luiz Sobral Filho (Assessor Especial II), Valdemar dos Santos Alenquer (Assessor Comunitário), Carlos Augusto Duarte Araújo (Assessor II), Saturnino Teotônio dos Santos (Assessor I e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Alenquer), Diogo de Sousa Araújo (Assessor Técnico), Emanuel Albuquerque Rodrigues (Assessor II).

Entre os nomes citados acima como assessores especiais I e II – descritos em vermelho -, aparecem filhos, irmãos, esposas, netos, sobrinhos e amigos de vereadores que coincidentemente formaram a bancada de apoio ao atual prefeito de Alenquer nos últimos dois anos.

Fonte: MPE
Foto: Site AlenquerPará

3 comentários:

Anônimo disse...

Parabens aos politicos de Alenquer, conseguiram ser pior do que os politicos de Sucupira, do seriado o Bem Amado. Além de todos os crimes tipificados na lei de improbidades administrativas, tabém praticam crimes contra o meio ambiente, pois vão matar todas as lagartas de fome, pois não sobra mais nenhuma folha para elas, tendo em vista que os senhores politicos de Alenquer e seus queridos estão comendo todas as folhas.

Anônimo disse...

Lagarta não é aquele bicho que come folha para depois virar borboleta?
Viva Alenquer!

José Neto disse...

Agradeço ao Isaac Senna, pelo veículo, que nos possibilitar estar antenados com notícias sobre alenquer. Pesso a você Issac, que recomende o meu blog também, afim de que possamos atingir um número maior de pessoas,e pesso autorização para poder públicar no meu blog, alguns de seus posts, espero seu retorno.

Queridos, como é triste ver que amigos e conhecidos estão vivendo as custas do dinheiro público. desse jeito a coisa não anda.
Se fossem pessoas sem cultura, que sofressem por falta de esclarecimento seria até em ultima ipotese compreensivel, mas em se tratando de pessoas que conhecem, não se pode e não ha razão para se tolerar esse tipo de atitude, isto é, fica complicado sonhar com a mehoria de vida do povo e da cidade com tantas lagartas assim em uma unica cidade...tomarem que as fabricas de papeis não saibam disso!!!
E tem até lagartas de idade avançada, que quase nem garante ir até a prefeitura...mas que está ganhando...sinto-me envergonhado pessoalmente e pelo meu sobrenome sendo sujado neste ato corrupto!

José Cardoso Simões Neto
www.adialetica.blogspot.com
sopaz_6@hotmail.com