Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 30, em sessão do Congresso Nacional, o projeto (PLN 62/2009) que abre crédito especial ao Orçamento da União, em favor de Estados e Municípios, no valor de R$ 1 bilhão. Ontem, vários senadores apelaram em Plenário pela aprovação do projeto.
O PLN 62/2009 abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 1 bilhão destinado a compensar prefeituras e Estados pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.
A convocação dos senadores atende a compromisso assumido durante a mobilização O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última quarta-feira, 23 de setembro. Reunidos, mais de mil prefeitos relataram a importância da aprovação do crédito especial para amenizar a crise que atinge os Municípios
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que acreditava na aprovação imediata do projeto, por acreditar que a crise enfrentada pela grande maioria das prefeituras é conhecida por todos os senadores.
Segundo o demonstrativo da Confederação Nacional dos Municipios, a cidade de Alenquer terá direito a um apoio financeiro no valor acima de R$ 278.000,00. Os números, referem-se a reposições dos meses de Julho e Agosto deste ano.
O PLN 62/2009 abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 1 bilhão destinado a compensar prefeituras e Estados pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.
A convocação dos senadores atende a compromisso assumido durante a mobilização O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última quarta-feira, 23 de setembro. Reunidos, mais de mil prefeitos relataram a importância da aprovação do crédito especial para amenizar a crise que atinge os Municípios
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que acreditava na aprovação imediata do projeto, por acreditar que a crise enfrentada pela grande maioria das prefeituras é conhecida por todos os senadores.
Segundo o demonstrativo da Confederação Nacional dos Municipios, a cidade de Alenquer terá direito a um apoio financeiro no valor acima de R$ 278.000,00. Os números, referem-se a reposições dos meses de Julho e Agosto deste ano.
Veja quanto cada Município irá receber no link: http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/25092009_complementacao_fpm.pdf
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