sexta-feira, 3 de julho de 2009

Senado, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa discutem crise agropecuária no Pará

A crise agropecuária paraense reuniu deputados estaduais, federais e senadores, lideranças políticas e produtores rurais, além de representantes do Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (02/07), na Assembleia Legislativa do Pará. Convidada a participar, a ONG Greenpeace não enviou representantes à sessão. A sessão foi solicitada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em parceria com o poder legislativo paraense.

A 21ª reunião conjunta entre Senado e Câmara foi aberta pelo senador Valter Pereira, presidente Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. “Já fizemos sessões e não conseguimos ouvir todos os lados. Viemos ao Pará porque o Congresso está do lado do povo deste estado e por isso precisa ouvi-lo, ouvir suas autoridades e os que movem sua economia”, explicou Valter.

A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, também falou sobre a problemática da agropecuária paraense. “Não somos problemas, mas solução para o Brasil. Aceitamos a assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta, como quer o Ministério Público Federal, mas desde que seja algo baseado na justiça e no desenvolvimento sustentável”, explicou Carepa.

Ainda durante a explanação, a governadora expôs a “Solução para a Sustentabilidade de Cadeias Produtivas da Agropecuária”. “Esta é a saída para respeitarmos a floresta e gerarmos riquezas para o país. Não aceitamos ouvir que nosso produtor rural é bandido. Este plano é justamente para mostrar que é possível mudar esta realidade e estes rótulos”, acrescentou. “Quero que o MPF assim como fez ressalvas para que não se compre carne do Pará, também faça outra, informando que o Estado se esforça para oferecer carne de qualidade e que cria gado com respeito ao meio ambiente”, concluiu a governadora.

Já Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), defendeu, por números, a atividade agropecuária estadual. “Se o Brasil tem floresta de pé, ele deve isto ao Pará. 78% do nosso território é coberto por florestas. Espero que o MPF leve isto em consideração antes de tomar medidas como a que diz que o gado produzido no Estado é fruto de desmatamento”, explicou Xavier.

“Estamos abertos ao diálogo e acho que não fomos bem interpretados. O Ministério Público Federal está sendo acusado de rotular os produtores de bandidagem. Não é nada disso. O máximo que o Ministério Público faz é recomendar. Bandido se trata com ação criminal. Agora, se nossas recomendações são acatadas, ganham eco, é porque estamos no caminho certo”, falou José Augusto Potiguar, procurador-geral do Ministério Público Federal. Ainda segundo Potiguar, o TAC defendido pelo MPF sugere não apenas o embargo à compra de carne proveniente de áreas desmatadas, mas também a todos os que violam direitos e terras indígenas, quilombolas e de populações tradicionais.

“Peço ao Ministério Público que haja flexibilização, negociação. O estado e o país não podem perder mercados, consumidores, riquezas”, pediu o deputado federal paraense Wandekolk Gonçalves.

Representantes de esferas como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e frentes de defesa agropecuária também se manifestaram durante a sessão.


PROTESTOS – Faixas com dizeres como “Preservação sim, perseguição não!”, “A pecuária paraense exige respeito”, e “Queremos produzir sem desmatar, mas com respeito” produzidas pelo Sindicato dos Pecuaristas de Corte do Pará, foram espalhadas por todo o auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Pará, local que sediou a sessão.
Aplausos e até princípios de vaias foram ouvidos durante todo o momento de debates. Eram protestos de produtores rurais, proprietários e funcionários de fazenda e o público presente na sessão. Invocando o regimento federal, o senador Valter Ferreira, que encabeçou as discussões pediu ordem e até ameaçou suspender a ação caso a platéia não suspendesse as manifestações.
“Essa é uma sessão e deve ser respeitada. Não são aceitas manifestações de nenhuma natureza, nem de apoio nem de protesto. Isso nos garante uma análise mais isenta dos fatos”, explicou.

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