Medida Provisória deve diminuir prazo de abertura de pequenas empresas

O Governo Federal vai publicar nos próximos dias uma medida provisória diminuindo o prazo de abertura de pequenas empresas. A gestão Bolsonaro tem uma meta ambiciosa: colocar o país entre as 50 melhores nações para se empreender; hoje, pela classificação do Banco Mundial, estamos na posição 109.

O modelo que o governo pretende implementar em âmbito federal é baseado no princípio da autodeclaração, levando em consideração a palavra do empreendedor e confiando no cidadão.

Fonte: Rádio Jovem Pan 

Gordas aposentadorias

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês.

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80, informou o Estadão. A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso prevê idade mínima também para os políticos. Novos parlamentares passam a contribuir para o INSS, como a maioria dos brasileiros.

Fonte: BR 18

O Departamento de confusão

A ala do governo Bolsonaro ‘especializada’ em criar encrencas e polêmicas continua dando o que falar. A última foi criada por Vélez Rodríguez, o ministro da educação. Em mensagem oficial distribuída a redes de ensino, o ministro pede que diretores de escolas leiam para alunos e funcionários uma carta de volta às aulas que termina com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".  A mensagem, assinada por Vélez, orienta que diretores filmem ainda os alunos durante a leitura da carta.

Mais um incêndio armado pelo próprio elenco do governo. Isso é o que eu chamo de jogar contra o próprio time.

Reforma ou recessão

A não-aprovação da reforma da Previdência levaria o Brasil de volta à recessão. A opinião é do colunista do Estadão José Roberto Mendonça de Barros, que, em entrevista à Folha, que previu um crescimento entre 2% e 3% em 2020 caso a proposta do governo seja aprovada. “Se a reforma for aprovada e vierem obras de infraestrutura, o país poderá crescer 3% em 2020. Nesse caso, teríamos o reforço de outros pontos positivos. Com a economia se recuperando devagar, não haverá pressão sobre a inflação e os juros vão cair”, calcula.

Fonte: BR 18

67 mil paraenses podem ter o título de eleitor cancelado

Pouco mais de 67 mil eleitores paraenses estão em débito com a justiça eleitoral e podem ter seus título cancelados. Segundo o TSE em todo o o Brasil, o número supera 2 milhões de pessoas.

Caso o título seja cancelado, o cidadão fica impossibilidade de sacar benefícios sociais, emitir passaporte e carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, entre outras dores de cabeça.

A data para início da regularização do título é dia 7 de março.

26% dos paraenses vivem em moradias inadequadas

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que 26,2% da população paraense vive em habitações inadequadas, sem o padrão mínimo dos serviços de infraestrutura básica, além do espaço físico insuficiente para os moradores.

Foram analisadas várias categorias, como adensamento excessivo, ausência de banheiro de domicílio, paredes externas construídas com materiais não duráveis e o ônus excessivo com aluguel, que permitem acompanhar a evolução das condições habitacionais da população.

A pesquisa mostrou que 12,9% da população não possui banheiro para utilização própria, devido aos custos da construção de mais um pavimento na residência. Já com relação ao ônus excessivo com aluguel, situação onde o valor do aluguel do domicílio iguala ou supera 30% do rendimento domiciliar, marcou 2,5% dos residentes, indicando que os custos da moradia podem estar comprometendo outras necessidades das famílias.

Estados vão ao STF

Doze governadores se reuniram nesta semana, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para discutir questões relativas aos repasses destinados aos Estados em razão da desoneração das exportações, a chamada Lei Kandir. O assunto é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, julgada pelo Plenário em novembro de 2016 e de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Os gestores estaduais querem a solução do impasse, uma vez que segundo eles a receita decorrente da compensação é absolutamente necessária ao equilíbrio financeiro dos Estados. Dados apontam que os valores acumulados desde 1996 chegam a R$ 600 bilhões. Somente o Pará teria a receber, em números atualizados em dezembro de 2018, cerca de R$ 39 bilhões.

FONTE: STF

Salinas terá novo aeroporto em breve

   Foto: Ascom/Setran

A linda cidade de Salinópolis no litoral paraense, terá seu aeródromo requalificado. O projeto vai garantir que o novo aeroporto tenha capacidade para pousos e decolagens de aeronaves com até 70 passageiros. A ordem de serviço para o início da obra já foi assinada pelo governado do Estado.

As obras de ampliação e restauração devem ser concluídas em 12 meses e devem custar R$ 12 milhões. Tendo sido feita essa transformação no espaço, o governo pretende impulsionar o turismo no município colocando Salinas no roteiro aeroviário nacional.

Centro Integrado de Operações registrou 400 ligações falsas por dia em 2018.

Em 2018 a central de chamadas 190, recebeu pouco mais de 141 mil ligações falsas na região metropolitana de Belém (RMB). Esses números representam 11% dos famosos trotes. Ou seja, o CIOP registrou uma média de aproximadamente 12 mil trotes por mês, o que dá uma média de cerca de 400 ligações falsas diariamente na central 190.

O CIOP garante que esses números já foram maiores. Em 2017 a porcentagem chegou a 18% e em 2014 passou de 40%.

As 10 principais ocorrências na RMB em 2018 foram:

1) Poluição sonora: 64.573 (31,58%)

2) Atitude suspeita: 23.614 (11,55%)

3) Lesão corporal: 15.506 (7,58%)

4) Ameaça: 11.514 (5,63%)

5) Roubo: 10.410 (5,09%)

6) Brigas: 9.546 (4,67%)

7) Ocorrências com veículos: 7.881 (3,85%)

8) Drogas ilícitas: 7.844 (3,84%)

9) Levantamento de acidente de Trânsito: 5.958 (2,91%)

10) Desordem: 5.337 (2,61%)

Fonte: CIOP 

Parazão de manhã. Por que não?

Eu estou entre aqueles que defende que algumas das partidas do campeonato Paraense de futebol, principalmente as realizadas nos finais de semana, ocorram pelo horário da manhã. A chuva cotidiana das tardes é o grande motivo para que eu defenda essa proposta.

Em campo enxuto nosso torneio tenderia a melhorar seu nível técnico, criando a possibilidade dos nossos times iniciarem as temporadas dos campeonatos nacionais em melhores condições físicas, técnicas e táticas.

Nós que vivemos na Amazônia temos de saber conviver com as chuvas, não brigar contra elas.

Fim do Aterro de Marituba. Até que enfim.

31 de maio é o prazo para encerramento das operações do Aterro Sanitário de Marituba. A promessa de fechamento surgiu da própria empresa que o administra, Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos. Uma das justificativas para encerrar as atividades é o não pagamento de dívidas por parte da prefeitura de Belém que somaria um montante superior a R$ 12 milhões de reais. A prefeitura de Belém contesta esses valores.

A população de Marituba conta nos dedos para que esse dia chegue. Desde 2015 com o início das operações do espaço, os moradores reclamam do mau cheiro que se espalha por quilômetros e em algumas regiões mais próximas a área de despejo do lixo, famílias denunciam a contaminação do solo e da água de poços.

A prefeitura de Marituba, bem que poderia informar a população, qual postura está adotando em relação ao caso. Que providência tomará após o fechamento do aterro? Porém, até agora, como de costume, boca de siri.  

Procura-se o prefeito!

Os munícipes da cidade de Marituba, região metropolitana de Belém, procuram avidamente pelo prefeito da cidade Mário Filho.

O cidadão sumiu. Desapareceu. Evaporou.

Enquanto isso, a cidade amarga um triste cenário de abandono com lixo, mato, ruas sob o império da sujeira e obras sem nunca obedecerem a prazos de conclusão.

Quem souber por anda a ‘margarida’, avise aqui no blog.

Blog está de volta

Olá amigas e amigos! Agora com mais tempo, decidi dar continuidade ao projeto do nosso espaço de informações e troca de ideias. Logo estarei postando notas sobre o Pará, nossa capital e a partir de agora com um olhar mais atento a cidade de Marituba onde hoje resido.

Abraços!