segunda-feira, 2 de agosto de 2010

OPINIÃO: O excelente negócio chamado Concurso Público. Melhor que isso, só fundando Igreja.

Todas as vezes que um governo, seja municipal, estadual ou federal, abre um novo concurso público, milhares de candidatos se inscrevem e, ninguém quer saber para onde vai, nem quanto somou todo o dinheiro arrecadado com as taxas das inscrições.

Só para se ter idéia do volume de dinheiro amealhado nesses certames, calcula-se que um único concurso público possa faturar até cinco milhões de reais. Por baixo!Tomemos como exemplo (e que exemplo!), o Concurso Seduc C-125, publicado na edição nº 31.045, de 12/11/07, do Diário Oficial do Estado, em que o governo do Estado do Pará ofertou quase 10 mil vagas para os cargos de Professor e Técnico em Educação, contratando para executar o processo, sem licitação, a FADESP, entidade ligada à Universidade Federal do Pará.Neste concurso, o valor total da inscrição, muito criticado na época, era de R$ 50,00. Apesar disso, o número de candidatos que se inscreveram para concorrer as 9.496 vagas ofertadas, chegou a 99.300 pessoas.Somente para concorrer às 4.290 vagas de Técnico em Educação, inscreveram-se 46.300 pessoas. Rendendo aos cofres dos organizadores a importância de R$ 2.315.000,00. Para o cargo de professor (5.206 vagas), o numero de inscritos chegou a 53 mil candidatos, ou R$ 2.650.000,00.Finalizando as contas, a arrecadação total, com o pagamento das inscrições, foi de R$ 4.965.000,00. Isso mesmo. Quatro milhões e novecentos e sessenta e cinco reais. Tudo em dinheiro vivo. Depositado em conta-corrente.

Atento a isso, o Ministério Público do Pará ingressou na Justiça com Ação Civil Pública para obrigar o Estado a realizar licitação das empresas que organizam concursos públicos, exigindo inclusive que apresentem planilhas com a relação dos custos envolvidos na elaboração do concurso.Vamos aguardar para ver a decisão da Justiça.

José Emilio Almeida é presidente da Associação dos Concursados do Pará.

Vale Parabeniza Canaã dos Carajás

A maior província mineral do planeta, Carajás, completou 43 anos de descoberta no sábado, 31 de Julho. Pouco mais da metade desse tempo está em operação o que hoje é a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, com a operação simultânea de quatro minas. Hoje a produção anual de Carajás que fixa no sudeste do Pará, ultrapassa os 100 milhões de toneladas do mais puro minério de ferro do mundo, com teores que chegam a 66% de pureza.

Dia 3 de agosto: momento decisivo para regulamentação da Emenda 29

Na próxima terça-feira, 3 de agosto, o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, será cenário de mais uma mobilização pela regulamentação da Emenda 29 da Saúde. “Um momento decisivo para essa reivindicação, porque o setor de Saúde nos Municípios está cada vez mais fragilizado”, reforça o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Após cinco mobilizações – uma promovida nos Municípios e outras quatro no Congresso Nacional –, os gestores municipais foram convocados pela CNM e voltam a pedir a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008.

Desta vez, prefeitos, secretários, vereadores e até mesmo a população têm a promessa do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de incluir o PLP 306/2008 na Ordem do Dia durante o esforço concentrado da Câmara, marcado para os dias 3 a 5 de agosto e 31 de agosto a 2 de setembro.

Reivindicação
A Emenda 29 foi aprovada pelo Senado Federal em maio de 2008, após pedido dos municipalistas feito durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Depois disso, no dia 18 do mesmo mês, o projeto que regulamenta a EC 29 chegou à Câmara, onde aguarda votação.