MPE quer melhorias no serviço prestado por empresas de navegação

O Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), expediu uma recomendação às empresas que prestam serviços de navegação no município de Alenquer. O objetivo é melhorar as orientações dadas aos passageiros sobre o uso de equipamentos de segurança, e tornar as normas de acessibilidade mais conhecidas.

Durante o período de inverno, a freqüência das chuvas provoca um aumento na ocorrência de tempestades tropicais, o que torna as viagens de barco mais perigosas. “Os usuários do serviço de transportes fluviais, na condição de consumidores de serviço primordial, têm direito a informações e instruções sobre utilização de equipamentos de segurança, essencialmente colete salva-vidas”, afirma o Promotor.

Assim, o MPE recomenda que a partir de 9 de fevereiro, as empresas de navegação que operam em Alenquer, tanto linhas locais quanto regionais, todos os dias de viagem antes da partida da embarcação, ofereçam instruções de segurança aos passageiros. O MPE também pede que sejam dadas as instruções sobre o uso do colete salva-vidas, e que o número de coletes esteja de acordo com o número de passageiros. E solicita, ainda, que os proprietários das embarcações evitem fazer viagens com superlotação.