Medida Provisória deve diminuir prazo de abertura de pequenas empresas

O Governo Federal vai publicar nos próximos dias uma medida provisória diminuindo o prazo de abertura de pequenas empresas. A gestão Bolsonaro tem uma meta ambiciosa: colocar o país entre as 50 melhores nações para se empreender; hoje, pela classificação do Banco Mundial, estamos na posição 109.

O modelo que o governo pretende implementar em âmbito federal é baseado no princípio da autodeclaração, levando em consideração a palavra do empreendedor e confiando no cidadão.

Fonte: Rádio Jovem Pan 

Gordas aposentadorias

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês.

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80, informou o Estadão. A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso prevê idade mínima também para os políticos. Novos parlamentares passam a contribuir para o INSS, como a maioria dos brasileiros.

Fonte: BR 18

O Departamento de confusão

A ala do governo Bolsonaro ‘especializada’ em criar encrencas e polêmicas continua dando o que falar. A última foi criada por Vélez Rodríguez, o ministro da educação. Em mensagem oficial distribuída a redes de ensino, o ministro pede que diretores de escolas leiam para alunos e funcionários uma carta de volta às aulas que termina com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".  A mensagem, assinada por Vélez, orienta que diretores filmem ainda os alunos durante a leitura da carta.

Mais um incêndio armado pelo próprio elenco do governo. Isso é o que eu chamo de jogar contra o próprio time.

Reforma ou recessão

A não-aprovação da reforma da Previdência levaria o Brasil de volta à recessão. A opinião é do colunista do Estadão José Roberto Mendonça de Barros, que, em entrevista à Folha, que previu um crescimento entre 2% e 3% em 2020 caso a proposta do governo seja aprovada. “Se a reforma for aprovada e vierem obras de infraestrutura, o país poderá crescer 3% em 2020. Nesse caso, teríamos o reforço de outros pontos positivos. Com a economia se recuperando devagar, não haverá pressão sobre a inflação e os juros vão cair”, calcula.

Fonte: BR 18

67 mil paraenses podem ter o título de eleitor cancelado

Pouco mais de 67 mil eleitores paraenses estão em débito com a justiça eleitoral e podem ter seus título cancelados. Segundo o TSE em todo o o Brasil, o número supera 2 milhões de pessoas.

Caso o título seja cancelado, o cidadão fica impossibilidade de sacar benefícios sociais, emitir passaporte e carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, entre outras dores de cabeça.

A data para início da regularização do título é dia 7 de março.

26% dos paraenses vivem em moradias inadequadas

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que 26,2% da população paraense vive em habitações inadequadas, sem o padrão mínimo dos serviços de infraestrutura básica, além do espaço físico insuficiente para os moradores.

Foram analisadas várias categorias, como adensamento excessivo, ausência de banheiro de domicílio, paredes externas construídas com materiais não duráveis e o ônus excessivo com aluguel, que permitem acompanhar a evolução das condições habitacionais da população.

A pesquisa mostrou que 12,9% da população não possui banheiro para utilização própria, devido aos custos da construção de mais um pavimento na residência. Já com relação ao ônus excessivo com aluguel, situação onde o valor do aluguel do domicílio iguala ou supera 30% do rendimento domiciliar, marcou 2,5% dos residentes, indicando que os custos da moradia podem estar comprometendo outras necessidades das famílias.