E 2010? Como fica?

Política I

O jogo político no Pará continua muito incerto. As especulações chegam a todo instante, no entanto, até o momento somente um cenário é tido como concreto: Ana Júlia virá mais uma vez para a briga eleitoral ao governo. Além dela, o PT já teria batido o martelo para o próximo ano sobre o nome de Paulo Rocha ao Senado.

Política II

Do outro lado, o PMDB hoje ‘meio-aliado’ do PT faz segredo sobre suas intenções para 2010. A maioria dentro do partido acredita que Jader Barbalho teria densidade suficiente para disputar o governo do Pará e ganhar o embate. A tese dos peemedebistas é reforçada por uma pesquisa de opinião que mostra Barbalho à frente de seus adversários em todos os cenários. Talvez isso, justifique o assédio berrante do democrata Vic Pires para cima de Jader. Ele quer porque quer uma aliança entre os dois partidos. Com isso, Valéria unir-se-ia a Jader numa possível pretensão ao senado ou governo.

Política III

E os Tucanos? Bom, os tucanos parecem estar de bico quebrado. A briga continua feia dentro do ninho deles. Três querem concorrer ao governo: Almir Gabriel, Simão Jatene e Mauro Couto.

Muitos até garantem que a liderança do partido, já teria dado por encerrado o caso e definido o nome de Simão Jatene ao Governo, sendo Almir Gabriel candidato ao Senado. É ver para crer, já que o próprio Almir falou recentemente ao DIÁRIO DO PARÁ que ‘Jatene daria um ótimo Senador’.

Vamos acompanhar!

Deu em O GLOBO

O DEM encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre as eleições no Pará. Em todas as simulações, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera com folga tanto para o governo estadual quanto para o Senado.

A governadora Ana Júlia (PT) está em segundo e, para a segunda vaga ao Senado, está na frente Valéria Pires Franco (DEM).

Jader, que propõe uma aliança com o DEM, tem preferência pelo Senado, mas tem dito a aliados que vai mesmo concorrer ao governo, porque não quer voltar ao Senado e virar saco de pancadas.

O PSDB contratou uma pesquisa do Vox Populi e nela também os nomes tucanos aparecem mal colocados.

Fonte: Coluna O Globo / Ilimar Franco

Lamentável

Nos últimos dias não tenho tido boas notícias de minha Terra.

Ao que parece alguns antigos ‘vícios’, continuam sendo notados com freqüencia nos bastidores políticos da minha Alenquer.

Favorecimento, apadrinhamento, conchavo... como queiram denominar. O que não pode é o povo assistir de braços cruzados ‘a falta do que fazer’ de uma administração pública.

Qualquer sociedade precisa estar atenta, organizada institucionalmente, preocupada com o que é feito com os recursos que o gestor administra. Isso é exercer cidadania!

Somos uma cidade centenária, com cidadãos trabalhadores, honestos, humildes na maioria das vezes. Não merecemos mais tantos desmandos.

Quando chegará o dia em que um administrador de Alenquer levará ao conhecimento de seus munícipes as contas da prefeitura? Quando ou Se um dia esse momento chegar, quero estar vivo pra ver!

SONHO REALIZADO. José Alencar sanciona criação da Universidade Federal do Oeste do Pará

O Presidente da República em exercício, José Alencar, sanciona hoje, 5, o Projeto de Lei 2879/09, que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Instalada em Santarém, a Ufopa será a primeira universidade pública com sede no interior da Amazônia. A solenidade será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF), às 17h.

De acordo com o Projeto de iniciativa do Executivo, a nova universidade vai absorver o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Santarém, e a unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia na mesma cidade (Ufra-Tapajós). Os alunos regularmente matriculados nos cursos da UFPA em Santarém e da Ufra-Tapajós serão transferidos automaticamente para a Ufopa, assim como professores, funcionários e recursos materiais das duas instituições que serão desmembradas.

Segundo o Ministério da Educação, a meta é atender aproximadamente 10 mil estudantes em cursos de graduação. Serão implantados, a partir de 2010, novos cursos de graduação e pós-graduação que irão agregar a oferta de mais de 1.600 novas vagas às 320 já ofertadas anualmente nos oito cursos regulares de graduação existentes em Santarém (Engenharia Florestal, Sistema de Informação, Direito, e as Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Física, Matemática e Biologia).

A Ufopa é considerada um investimento fundamental para o desenvolvimento do Oeste do Pará, na medida em que os cursos oferecidos são voltados para as necessidades regionais. Considerando-se a sua localização geográfica, na parte central da Amazônia, a nova instituição também está sendo estruturada para promover a cooperação internacional transfronteiriça, com a participação dos estados da Amazônia Brasileira e dos países membros da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica.

Senadores votam na quarta proposta que pode criar mais 700 municípios no Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota na quarta-feira (4) a polêmica PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode abrir caminho para a criação de pelo menos 700 “mini-municípios” no Brasil. A proposta pretende tirar das mãos do governo federal a responsabilidade pela autorização da criação de novas cidades e deixar as Assembleias Legislativas decidirem sobre desmembramento de territórios.

Desde o ano de 1996 é a União que cuida do assunto, mas muitos líderes regionais reclamam. A preocupação do governo, que tenta derrubar a iniciativa desde que o projeto foi apresentado no Congresso há mais de sete anos, é que os deputados estaduais e governadores aprovem a criação de novos municípios para agradar aliados políticos e as cidades, depois de criadas, não tenham receita própria para pagar os novos prefeitos e vereadores.

A Secretaria do Tesouro Nacional teme que os municípios sejam criados sem que os governos estaduais apresentem informações concretas sobre a economia e situação social da localidade. Como muitos municípios pequenos dependem muito do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que sai dos cofres do governo, a preocupação do Executivo é que a medida cause impacto negativo nas contas públicas federais. O Brasil tem atualmente 5.564 cidades e apenas 100 municípios têm população maior que 250 mil pessoas.

A PEC do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) é relatada por Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O senador mineiro, em seu parecer, aponta que para uma nova cidade ser criada precisa ter pelo menos 200 quilômetros quadrados, quando localizado nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. No Norte e Centro-Oeste também seria preciso registro de no mínimo 5.000 habitantes. Para outras localidades o critério populacional é 6.000. Antes da criação da cidade, a população deveria responder a um plebiscito.

O governo já conseguiu engavetar a propostas por diversas ocasiões no Congresso. Mas a iniciativa não obedece ao critério partidário, pois os parlamentares que apoiam a iniciativa recebem pressões de suas bases regionais. O senador Tião Viana (PT-AC), por exemplo, é aguerrido defensor da proposta, apesar de pertencer ao governo. Viana defende direito de a Assembléia do Acre decidir pela criação de novos municípios. Só no Estado o número de cidades cresceria 13% se a PEC for aprovada. Se passar no Senado, a proposta ainda deve ser analisada na Câmara.

MPF: presos montaram empresa do crime para fraudar a previdência

As 58 pessoas presas nesta sexta-feira (30), no Pará, acusadas de fraudar a previdência, são consideradas pelos investigadores uma verdadeira empresa do crime. Eles formaram uma quadrilha que pode ter fraudado, segundo o INSS, dois mil benefícios previdenciários, com prejuízo de quase R$ 50 milhões. Entre os presos, servidores públicos, falsários, corretores de financeiras e pessoas que participavam do esquema fazendo retiradas de aposentadorias falsas.

Todos estão com prisão preventiva decretada e podem ficar presos por tempo indeterminado. As prisões foram necessárias para garantir a ordem pública. Para o Ministério Público Federal, se não fossem presos, a União continuaria sendo lesada indefinidamente pelos saques fraudulentos de benefícios previdenciários.

O MPF integra a Força-tarefa Previdenciária do Pará, junto com a Polícia Federal, o INSS e a Receita Federal, e vai cobrar a responsabilização penal dos envolvidos no esquema. As denúncias criminais contra eles devem ser elaboradas assim que for concluída a análise do material apreendido hoje em poder da quadrilha.

Eles poderão ser denunciados à Justiça Federal por 9 crimes diferentes. São suspeitos de praticar corrupção ativa e passiva, peculato, estelionato, formação de quadrilha, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A quadrilha fraudava principalmente os benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Eles também atuavam realizando empréstimos consignados ilegais em benefícios regulares, tirando dinheiro de beneficiários verdadeiros da Previdência.

Núcleos - A quadrilha funcionava em núcleos, cada um com função definida dentro do esquema. O núcleo dos intermediários era composto pelos que convenciam pessoas a dar entrada em requerimentos de benefícios com documentos falsos. Os 21 intermediários também pagavam propina a servidores do INSS que aceitavam fazer as operações.

O outro núcleo era o dos oito servidores do INSS que recebiam propina e garantiam a concessão dos benefícios forjados. O terceiro, composto por 10 falsários, incluía servidores dos Correios, do Instituto de Identificação, da Polícia Civil e de um cartório. Todos falsificavam ou expediam documentos falsos para que os pedidos de aposentadoria pudessem ser requeridos.

No quarto núcleo figuram 10 funcionários de financeiras que realizavam empréstimos consignados nos benefícios fraudados pela quadrilha. Eles também obtinham informações privilegiadas dos servidores do INSS e conseguiam consignar ilegalmente benefícios previdenciários verdadeiros, lesando os aposentados.

Por último, no chamado núcleo dos soldados, as autoridades calculam que centenas de pessoas eram recrutadas pela quadrilha para comparecer aos bancos e fazer o saque dos benefícios fraudulentos usando documentos falsos. Oito desses soldados em nesta sexta-feira.