Promotor que combatia na Justiça as ações criminosas do MST no Rio Grande do Sul abandona o caso depois de sofrer ameaças

O AVANÇO E O RECUO

Gilberto Thums desistiu de tentar conter a barbárie do MST: "Se a luta não for de todos, não é de ninguém"

Em 25 anos de existência, o Movimento dos Sem-Terra (MST) raras vezes teve seus métodos ilegais reprimidos pela força das leis. A ofensiva mais contundente vinha sendo realizada no Rio Grande do Sul, berço do movimento, pelo promotor de Justiça Gilberto Thums. Filho de pequenos agricultores e ex-delegado de polícia, Thums obteve oito vitórias contra o MST no último ano. Conseguiu, com ações na Justiça, impedir marchas para invadir áreas predeterminadas; fichou criminalmente invasores; proibiu integrantes do grupo de se aproximar de glebas produtivas. Em sua batalha mais recente, convenceu o governo gaúcho a colocar na clandestinidade as escolas itinerantes do MST – versão sem-terra das escolas muçulmanas, conhecidas como madraçais, que fabricam terroristas dispostos a dar a vida em nome do Islã. O fim da doutrinação revolucionária com dinheiro público produziu uma avalanche de protestos contra o promotor. Thums foi acusado de nazismo e demonizado por supostamente impedir o acesso de crianças à educação. Acuado, anunciou que está deixando o caso. "Cansei. Essa luta não pode ser apenas minha. Se ela não for de todos, não é de ninguém", diz Thums.

Os ataques contra o promotor surgiram de todas as partes e seguiram os mais diversos métodos, da intimidação à ameaça. Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão do governo aparelhado pelo MST, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público acusando a instituição de afrontar direitos fundamentais das crianças ao tentar extinguir as escolas do MST. Há duas semanas, ao participar de uma audiência pública, o promotor foi recebido por 200 crianças cantando o hino do movimento e com cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente nas mãos. A claque o deixou constrangido. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), braço da Igreja Católica que dá sustentação ao MST, atacou em outra frente. Pela internet, lançou uma campanha mundial que soterrou o correio eletrônico do promotor. Thums, descendente de austríacos, foi comparado a Adolf Hitler, para citar apenas as mensagens menos hostis. A ofensiva também se deu em outras esferas. Nas últimas semanas, segundo o promotor, cinco mensagens de voz com gravações de suas conversas telefônicas lhe foram enviadas, num indício claro de que ele está sendo monitorado sabe-se lá por quem. Além disso, ele diz ter sido vítima de um atentado, quando um
carro tentou atropelá-lo na rua.

Não existem evidências materiais de que o MST esteja no leme do atentado ou da interceptação telefônica, mas, se a suspeita do promotor estiver correta, isso não seria nenhuma novidade. Documentos internos do movimento apreendidos nos pampas revelam que ações criminosas há muito integram a cartilha dos sem-terra. Seus manuais ensinam a saquear fazendas, destruir provas que os incriminem, fabricar bombas e fraudar os cadastros do governo. As escolas itinerantes, colocadas na clandestinidade pela ação do promotor, são o laboratório no qual o movimento configura suas crianças para a guerra. Ninguém sabe seu número exato. No Rio Grande do Sul, onde desde fevereiro passado elas deixaram de integrar a rede pública, eram doze, com cerca de 400 alunos entre 7 e 14 anos. Há cinco anos, VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. A reportagem constatou que os alunos celebram a revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro, Dia da Independência, para eles é o "Dia dos Excluídos". Nas aulas de teatro, carregando bandeiras do MST, crianças entoam gritos de guerra e conclamam para a revolução.

A defesa de escolas públicas para filhos de sem-terra parece paradoxal quando se leva em conta a razão de ser, pelo menos teórica, do MST. O movimento que diz defender a inclusão econômica e social dos desvalidos exige que a sociedade continue financiando escolas que, em vez de incluir, acabam por excluir e segregar seus filhos. "Eles são diferentes mesmo. Muitos não têm sapatos nem como chegar a uma escola tradicional. Esse promotor é um grande capitalista, um baita tradicionalista. Ele persegue o MST", diz o padre Rudimar Dal’Asta, coordenador da CPT no Rio Grande do Sul. O padre alega que o caráter nômade dos sem-terra impede suas crianças de frequentar uma escola pública comum. Nada disso, porém, justifica a doutrinação guerrilheira promovida nos centros de treinamento itinerantes do MST, muito menos o fato de ela ser mantida com o dinheiro dos contribuintes. Com a deserção de Gilberto Thums, outros promotores deverão ser escalados para continuar atuando nos tribunais contra ilegalidades e abusos promovidos pelo movimento. O MST também promete continuar doutrinando suas crianças com ou sem os recursos do governo – embora reconheça que é bem mais fácil fazer a revolução com uma ajudazinha dos cofres oficiais. Um dos empecilhos, o promotor, o movimento já conseguiu abater.

Fonte: REVISTA VEJA – Edição 22 de abril de 2009

Cheia ameaça abastecimento de energia em Alenquer

As fortes chuvas continuam deixando cidades do Norte do país em constante estado de alerta. Além das inundações, agora a população de Alenquer também tem receio de ficar sem energia elétrica. Tudo porque o nível do Rio Surubiú já atingiu a subestação da cidade e pode comprometer o funcionamento das máquinas.

Mesmo com o risco, a empresa que faz o serviço garante que a situação já foi verificada e todas as providências devem ser tomadas para evitar que a usina sofra uma paralisação e cause prejuízos aos moradores.

Segundo Ronaldo Coelho, gerente da área ambiental da empresa, se a água chegar aos contêineres com os geradores, macacos hidráulicos deverão ser utilizados para retirar essa água. Mas para ele, provavelmente isso não vai acontecer.

“Dificilmente haverá essa necessidade em função da contenção feita na área externa do pátio dos motores, mas se porventura for preciso, nós temos condições de elevar os contêineres e contornar a situação”, ressaltou Coelho.

Fonte: Notapajós

A Política e seus Vícios...

Ao longo dos anos, em que fui observando o trilho da política partidária no Brasil, comecei a analisar o contexto de um assunto debatido como uma ansiedade universal: O compromisso com Social. Quando iniciado uma vida pública, é sempre esse o “cartaz” pregado por qualquer pessoa que pleiteie chegar a um mandato eletivo. Os argumentos e assuntos se assemelham, chegando a persuadir até o mais céticos dos eleitores. “Prometo fazer isso.... prometo fazer aquilo...”, “No meu governo não vai acontecer falcatruas...” gritam esbaforidos todos, em busca do voto. Mas na prática, será essa a doutrina obedecida pela maioria dos políticos em nosso País? Não quero ser extremista, nem tampouco leviano ao ponto de harmonizar toda a classe política num só “Paredão”, mas a grande maioria parece ter vocação para cometer atos que desagregam valores que deveriam ser preservados.

Na minha terra, cresci vendo nossos administradores preponderando-se dolosamente às custas do suor do Povo. Presenciei uma prefeitura tendo suas paredes literalmente sustentadas por pedaços de vigas quase que caindo na cabeça de um prefeito – à época João Ferreira/ PMDB – e ele caminhava em seus corredores como se nada tivesse acontecendo.

Ao mesmo em que pesava sobre sua administração vários indícios de mau uso do erário público, ele usava o canal público, - o extinto canal 13 - implorando aos “ouvintes que o assistia” – era nesses termos que ele se expressava -, compreensão as intermináveis denúncias que lhe eram atribuídas.

Passado esse período assombroso, assumia por ocasião da cassação do mandato de João Ferreira, o então prefeito e médico Gilvandro Ubiracy Valente. Voltava assim, após décadas, mais um membro da tradicional família Valente a ocupar o cargo mais importante de um município. Em seu discurso de posse, bem em frente à velha prefeitura, Valente prometia transformar a açoitada Alenquer em um “brinco de ouro”. Nesse período o velho prédio da prefeitura foi reformado, perdendo suas características originais, como o assoalho feito da vistosa Maracatiara. Mais um atentado a história do nosso povo... O desfecho da administração de Valente, foi não menos desastrosa e repleta de incógnitas. Na verdade, passou bem longe do brinco que ele prometera.

A cidade viveu um dos momentos mais críticos de sua história. O funcionalismo público amargou cerca 10 meses sem ver a cor do dinheiro. Com isso, a já magra economia local entrou em colapso. O comércio passou a rejeitar crédito a classe trabalhadora municipal e como resultado famílias inteiras foram impelidas a aprender a conviver com a dor da fome além de acumularem dividas. Outros preferiram refugiar-se para outros municípios, em busca de melhores condições de sobrevivência. Até hoje, não se tem relatos oficiais de que Gilvandro Valente possa ter sido responsabilizado por seus atos.

Após o período “Valentista” os munícipes decidem eleger agora um profissional da aviação. De personalidade simples, sem muito conhecimento acadêmico e tido com um “homem do Povo”, João Damascena Filgueiras assumia a prefeitura Ximanga, sinalizada por hematomas politiqueiros e depois de uma campanha bastante hostil. À época, concorria ao pleito do poder executivo municipal, o popular “Esbagaçado” – não me recordo o nome dele -. A maioria da população acreditava piamente que “O Irmão Esbagaçado” seria o novo prefeito do município. Acredito eu que, o povo iria elegê-lo, como forma de protesto aos gestores anteriores que pouco fizeram caso de gerir com responsabilidade a Terra Encantada. Próximo do dia de votação, “Esbagaçado” foi assassinado com dois tiros por um homem, aparentemente desconhecido por todos. O motivo, as circunstâncias e os responsáveis pela morte daquele cidadão, até hoje são desconhecidos. Lamentavelmente a justiça pouco pareceu importar-se sobre a morte daquele ser humano. A verdade, é que mais uma vez conclui que as letras escritas na constituição de 1988, parecem não serem legíveis aos olhos dos agentes cumpridores da Lei em Alenquer. Lastimo muito, que os Protagonistas do Caso Esbagaçado “sumiram ou não quiseram ser vistos do mapa”, como se diz na gíria popular.

Quatro anos mais tarde, a população decide dar mais um voto de confiança ao prefeito João Piloto, recolocando-o ao seu posto. A campanha para sua reeleição não seria fácil, para isso, ele contaria com alguns aliados políticos, entre eles, a parceria da poderosa família Monte, que até hoje dispõe de uma força empresarial bastante sólida no município. Para ganhar voto, Piloto usava temas como: Asfalto, folclore, esporte, agricultura e muita seriedade. Após eleito, vieram a tona denuncias de nepotismo, mau uso de verbas públicas, escândalos familiares, acusações de improbidade administrativa, chegando até ser afastado do cargo por alguns dias. Tudo isso resultou no desempenho negativo de seu candidato o medico Paulo Monteiro, para a eleição de 2004. Era o fim de um primeiro-período “Pilotista”, repleta de acertos e atropelos.

Mas quando imaginava-se que algo não pudesse ficar pior, vemos o contrário. Surge em pleno século XXI um governo eminentemente totalitarista, opressor, ambicioso, corrompido, sagaz, rude e além de tudo extremamente maleável para fins torpes. O nome do gestor? Cleóstenes Farias do Vale. O meu avô que conheceu o pai de Farias, dizia sempre em nossas conversas que ele – Farias – era de personalidade completamente oposta ao de seu pai. Um homem direito em seus negócios, muito imparcial em suas decisões. Era assim que o senhor Luiz Sena definia patriarca da família Vale. O prefeito Farias, no entanto, parece ter esquecido os preceitos aprendidos em casa. Faltava-lhe cavalheirismo em suas palavras, bom senso nas decisões e serenidade nas ações. Eu que assisti inquietamente três anos de governo Farias, sei o foi um administração extremante complexa e mal idealizada. Sobraram denuncias aos órgãos oficiais como: Ministério Público Estadual e Federal, Policia Federal, Tribunais de Contas do município e da União, além de nós através da imprensa, colocarmos a população os fatos absurdos que aconteciam a cada dia. Na verdade, até hoje não consigo entender o que passava-se na cabeça do ex-prefeito Farias. Mas baseado em minhas próprias observações, prefiro ficar com a tese de que sua “base” de governo, foi inversamente proporcional a necessidade da população.

Hoje aos seus 129 anos, Alenquer vive um momento delicado. Afogada em dívidas, e muita coisa para se fazer, o município espera contar com a boa vontade política e ver resolvido seus problemas administrativos – que não são poucos - e quem sabe a partir daí, nossa população começar a enxergar um caminho melhor para ser seguido. Passaria do tolerável, ver mais descaso, falta de compromisso, e uma inércia aguda da classe política. Poderiamos até encorpar uma campanha a exemplo da ONG Greenpeace que diz: “Salvar o Planeta, é agora ou agora”. No nosso caso, substituiríamos o termo “planeta” e incluiríamos a palavra Alenquer. Afinal, o povo fez a sua parte. Votou e confiou! Agora resta recebermos o bom fruto dessa ação.

Problemas no Terminal Hidroviário de Alenquer é destaque em todo o Estado

Na quarta-feira 15, o Jornal SBT Pará apresentou com destaque para todo o estado, a situação preocupante em que se encontra o recém inaugurado terminal Hidroviário de Alenquer. A obra que abocanhou dos cofres Públicos, pouco mais de R$ 1,5 milhão de reais e levou demorados cinco anos para ser concluída, pouco tempo depois, já apresenta fissuras em sua estrutura. O local inclusive teve que ser interditado pela prefeitura municipal.

Nas especificações do projeto original, a armação deveria suportar até 20 toneladas de cargas por veículo. Mas ela não estaria suportando nem a terça parte desse peso, segundo informou, o secretário de infra estrutura do município, Otávio Lobato. “O piso do terminal cede sob o peso de veículos com apenas 4 toneladas” declarou Lobato.

A matéria foi produzida pela TV Montes Claros, afiliada a Rede SBT no Oeste do Pará. O caso chamou a atenção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) que, divulgou nota esclarecendo que, o Terminal Hidroviário de Alenquer foi construído por uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal, com recursos repassados pelo governo do Estado, através do programa Pará Urbe, no valor de R$ 1.961.273,65.

Segundo a Sedurb, “a prefeitura inaugurou o terminal em Dezembro do ano passado, antes da supervisão final do governo do Estado e antes da entrega oficial da obra”.

Diante dos problemas estruturais apresentados, recentemente, na laje do trapiche, a empresa Santarém Engenharia, executora da obra, sob fiscalização da prefeitura de Alenquer, enviou um especialista ao município para fazer uma análise da estrutura, a fim de detectar a causa do problema no trapiche, que teria cedido com o peso de um caminhão carregado, que ficou estacionado no trapiche por quatro dias consecutivos.

Na nota, a Sedurb, responsável pelo programa Pará Urbe, esclareceu também que enviou ao município um técnico para acompanhar a avaliação do especialista. “Os profissionais chegariam na quinta-feira, 17, ao município de Alenquer, para iniciar o levantamento na obra.”

A nota encera alegando que, a manutenção e o gerenciamento das obras executadas pelo Estado com recursos do programa Pará Urbe, após a entrega oficial das obras, são de responsabilidade das prefeituras.

Opinião:
Das duas uma. Ou a empresa responsável pela execução dos serviços foi eminentemente irresponsável, ao ponto de construir uma obra de má qualidade, o que na prática implicaria na mácula de seu próprio nome enquanto prestadora de serviço público, ou isso, ta cheirando a uma velha prática usada pelos políticos da minha amada cidade, que é o famoso, “tira um pouquinho ‘daqui’, pra alocar esse pouquinho ‘ali’...”. Eu quero acreditar que esse ‘ALI’, não seja o engrossamento de seus próprios bolsos.

PREFEITO JOÃO DAMASCENA PEDE AJUDA PARA GOVERNAR ALENQUER - O pedido foi feito durante um encontro com a colônia Ximanga em Belém

O prefeito de Alenquer João Damascena Filgueiras (DEM) participou na quarta-feira, 18, de um encontro informal com alenquerenses radicados em Belém. A reunião não estava na agenda oficial do prefeito, mas o gestor concordou em participar do jantar, garantindo que o momento seria oportuno para conquistar apoio administrativo para o seu terceiro mandado à frente do município Ximango.

O prefeito abriu o encontro pedindo apoio de todos os profissionais alenquerenses para ajudar com boas idéias para a sua administração. João Piloto - nome usado em suas campanhas – declarou que durante seus oito anos que esteve à frente da prefeitura ximanga, nunca recebeu apoio dos filhos da terra que moram na capital. "O que sempre recebi ao longo dos oito anos de governo foram muitas críticas e palavras que nunca ajudaram minha administração", disse João Piloto. "Eu preciso do apoio de cada um de vocês que aqui participam desta reunião, pois sei que ouvindo-os, terei boas idéias e com isso conseguirei desenvolver um bom trabalho, que aliás, é o que espera nossa população" disparou o gestor.

Além do prefeito, participaram da reunião o Jornalista e Radialista Isaac Senna, o economista Roberto Mesquita, os agrônomos Aroldo Mesquita e Francisco Carneiro, o engenheiro civil Edmar Batista, o veterinário Tarciso Mesquita, o técnico em comunicação Renato Bezerra, José silvestre, ex-funcionario da sudam, além do marítimo e assessor da prefeitura de Belém Itamar Lopes que coordenou o encontro.

Durante a reunião que aconteceu no restaurante Higashi, localizado no bairro do Marco, o prefeito João Damascena ouviu muitas sugestões de assuntos considerados estratégicos para o desenvolvimento da cidade, que há décadas vive um engessamento em sua economia local. Para o agrônomo Francisco Carneiro, Alenquer precisa se desprender do que ele classificou como um "círculo vicioso", que é o fato de os repasses federais, ser a única fonte de recursos para investimentos na cidade. "Alenquer precisa trabalhar com o que possui, que é o setor primário", disse Carneiro. "Precisamos incentivar a nossa agricultura, desenvolver projetos sustentáveis, tudo em parceria com o setor que efetivamente garante renda e receita para a cidade" concluiu.

João Dasmascena declarou-se otimista com as propostas apresentadas ao longo da reunião. Mas, adiantou que terá dificuldades em colocá-las em práticas, uma vez que a prefeitura, segundo ele, encontra-se com pendências no Cadastro Único de Convênio (CAUC), uma espécie de SPC dos entes federativos. "Corremos o risco de estarmos na lista de municípios que podem ter suspenso o repasse de verbas federais voluntárias" garantiu preocupado Piloto. "Mas graças a Deus, o presidente Lula concordou em parcelar essa dívida das prefeituras e por isso, estamos mais otimistas", declarou.

Na opinião do ex-secretário de administração do governo do Estado, o advogado Carlos Kayath, nesses casos de prefeituras com pendências financeiras com o Governo Federal, qualquer novo prefeito deve tomar cuidado para evitar dores de cabeça futuras, devido à 'herança' que pode ter sido deixada pelos gestores anteriores. "É preciso pedir uma auditoria logo nos primeiros dias da nova administração, e de preferência pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios", aconselha. 'Há muitos municípios e não só Alenquer com dívidas junto ao INSS e a administração é impessoal. É preciso levantar tudo isso', completa.

Ao final do encontro o prefeito agradeceu a opurtunidade de ouvir e expor as idéias, e manifestou a intenção de que outros debates semelhantes sejam agendados em outras oportunidades.

Na quinta-feira, 19, João Piloto teve uma segunda reunião com alenquerenses na sede da Associação dos Municipios da Calha Norte, onde teve a oportunidade de conversar com o empresário da área de educação Manoel Leite que garantiu auxílio na administração de seu novo pleito.

MPE quer melhorias no serviço prestado por empresas de navegação

O Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), expediu uma recomendação às empresas que prestam serviços de navegação no município de Alenquer. O objetivo é melhorar as orientações dadas aos passageiros sobre o uso de equipamentos de segurança, e tornar as normas de acessibilidade mais conhecidas.

Durante o período de inverno, a freqüência das chuvas provoca um aumento na ocorrência de tempestades tropicais, o que torna as viagens de barco mais perigosas. “Os usuários do serviço de transportes fluviais, na condição de consumidores de serviço primordial, têm direito a informações e instruções sobre utilização de equipamentos de segurança, essencialmente colete salva-vidas”, afirma o Promotor.

Assim, o MPE recomenda que a partir de 9 de fevereiro, as empresas de navegação que operam em Alenquer, tanto linhas locais quanto regionais, todos os dias de viagem antes da partida da embarcação, ofereçam instruções de segurança aos passageiros. O MPE também pede que sejam dadas as instruções sobre o uso do colete salva-vidas, e que o número de coletes esteja de acordo com o número de passageiros. E solicita, ainda, que os proprietários das embarcações evitem fazer viagens com superlotação.