Isaac Senna

Os filhos Pobres do Pará "Grande"

2011-11-11T17:24:00.002-03:00

Há muito se houve falar sobre o tema Divisão do Pará. Quem mora ou viveu a maior parte da vida nas regiões Sul, Sudeste e principalmente Oeste do Pará – meu caso - o assunto já é bem familiar.

Entender a necessidade da criação de novos estados no Brasil, não é simplesmente uma mera discussão territorialista, é uma necessidade premente para desenvolver social e econômicamente uma população que usufruem historicamente das mazelas que a falta de atenção administrativa proporciona.

Equipe do site G1 recentemente esteve no Pará para preparar uma série de reportagens sobre o tema. G1 ouviu o economista Celio Costa, que reuniu uma série de dados que mostram numericamente a obtusa distribuição de investimentos feitos no nosso Estado.

Pasme-se: Pelos cálculos de Celio Costa, do total do orçamento do Pará em 2010 (aproximadamente R$ 10,54 bilhões), cerca de 88% foram gastos na área do novo Pará; 8%, em Carajás; e 4%, em Tapajós, que é o maior em área.

Quando se analisam os investimentos (cerca de R$ 1,03 bi em 2010), 83,5% foram feitos no novo Pará, na região metropolitana de Belém; 11,5% (cerca de R$ 150 milhões), em Carajás; e 5% (R$ 69 milhões), no Tapajós, diz o economista com base no balanço do governo do Pará divulgado no Diário Oficial do Estado.

O que mais preciso dizer ao ser confrontado com uma realidade tão lastimável?

A TRISTE REALIDADE MARAJOARA

2011-09-15T20:37:00.002-03:00

Para os “sábios” que se intitulam os arautos da verdade e que lamentavelmente ainda permanecem céticos a criação de novas unidades federativas no Brasil, convido-lhes a fazer uma pequena reflexão baseado em números.

Vamos ter como exemplo, o nosso querido Marajó que uma região que até agora, não foi entendida do ponto de vista socioeconômico por parte dos operadores da administração da máquina pública.

Quando falamos no Marajó - que não é uma região tão distante da Capital - não falamos apenas de um cartão postal, mas de uma geografia humana muito complexa que é maior que oito Estados Brasileiros, maior que Portugal. Marajó que acolhe mais de 500 mil habitantes e que ainda agrega bolsões de pobrezas lastimáveis. Para se ter uma idéia, o último levantamento feito pela Justiça eleitoral do Pará apontou que mais de 85% dos adultos mal sabem assinar o nome, ou seja, são analfabetos funcionais.

Agora, se isso, acontece em áreas mais próximas a Belém, imagine em regiões aonde as dificuldades de acesso são mais delicadas como Oeste e Sul do Pará.

Ainda citando os números Marajoaras, 75% da população do Marajó não tem acesso a água tratada; metade da população não tem energia elétrica em suas casas; que dizer, o que é isso? Seria uma áfrica subsaariana no meio da Amazônia? Como pode uma região com um potencial turístico extraordinário, permanecer sustentando números tão africanos?

Vota pela NÃO criação de novos Estados, quem tem uma visão míope do que é o Pará. São os chamados egocêntricos, parvos, ardilosos, quem não conhecem o Estado em que vivem, gente que prefere viajar para o sul maravilha ao que conhecer a realidade desse Pará marcado pela desigualdade.

Torço pelo desenvolvimento da Amazônia e sei que para isso, a gente precisa criar. Criar o Tapajós, criar o Carajás e mais do que isso, criar o novo Pará, com menos miséria, menos desigualdade, quer dizer, precisamos olhar de maneira igual os nossos desiguais.

Ahhh!!! e só para não parecer que sou um eterno teimoso carrancudo, tenho uma boa notícia, também sobre que Marajó, aliás, que muita gente não sabe. Metade do Açaí consumido no mundo sai do Marajó.

Tá na hora de sair do “mundo da Lua”. Dia 11 de Dezembro é dia de votar SIM.

1 Bala e uma Vida perdida...

2010-12-02T20:27:00.005-03:00

O dia 1º de Dezembro de 2010 vai ficar marcado na vida dos pais do menino Deivison Corrêa, de 11 anos. A criança foi atingida por uma bala perdida, na periferia de Belém, quando participava de uma atividade escolar nas ruas do bairro.

A morte da criança aconteceu no momento em que policiais e bandidos trocavam tiros numa das ruas mais movimentadas daquele bairro.

A equipe do SBT, captaneada pela Jornalista Célia Pinho registrou uma imagem chocante. O pai de Deivison, ficou desesperado quando recebera a notícia de que o corpo do seu filho seria levado pelo carro de remoção de cadáveres.

"...fui declarado um cidadão híbrido..."

2010-11-30T11:29:00.004-03:00

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou nesta terça (30) com pedido de renúncia ao mandato na Câmara. Ele teve a candidatura ao Senado barrada pela Lei da Ficha Limpa em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar usa o fato de sua candidatura ao Senado ter sido barrada para justificar a nova renúncia. “Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível”, afirma na carta de renúncia.

O deputado reclama que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 agora o considera inelegível com base em um fato anterior àquela data.

O G1 entrou em contato com o gabinete de Barbalho, mas os funcionários não souberam dar informações sobre a renúncia. Também procurou o deputado por meio de um telefone celular, que estava desligado.

Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Na ocasião, ele era investigado por supostos desvios de recursos no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou as irregularidades.

O julgamento de Jader no Supremo foi permeado por um impasse. A votação terminou empatada em 5 a 5 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições. Posteriormente, no entanto, a maioria dos ministros entendeu que não houve maioria para derrubar a decisão do TSE que barrava Jader e, portanto, mantiveram o registro indeferido.

A carta de renúncia de Barbalho tem duas páginas e foi registrada em cartório ainda na segunda-feira (29), apesar de ter sido protocolada por dois assessores somente às 10h24 desta terça.

Nela, o deputado destaca o fato de ter recebido cerca de 1,8 milhões de votos na eleição para o Senado. Segundo ele, esses eleitores “rejeitaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, que decidiu pela inelegibilidade dele.

O parlamentar destaca que, o mesmo TSE que rejeitou a sua candidatura agora, o diplomou deputado em 2002 e 2006, já posteriormente à sua renúncia ao Senado. Barbalho, portanto, justifica a sua renúncia agora na Câmara como se fosse um protesto.

“Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível e estou impedido de ocupar a cadeira para a qual fui eleito ao Senado Federal. Ambas as Casas Legislativas formam o Congresso Nacional. Portanto, fui declarado um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o exercício do cargo de senador da República”, diz Barbalho.

Ele afirma ainda que vai retornar ao Pará e que acredita na “via judicial” para corrigir a “violência política” de que se considera vítima.

Segundo a Secretaria-geral da Câmara, a carta de renúncia tem de ser lida em sessão plenária para que a decisão seja definitiva. Isso deve ocorrer ainda nesta tarde. Para o lugar de Barbalho, será convocada a suplente Anne Pontes (PMDB-PA).

Fonte G1

JADER PEDE PRA SAIR

2010-11-30T11:14:00.007-03:00

Em protesto por não poder assumir o cargo de senador da República, mesmo sendo aprovado nas urnas, Jader Barbalho acabou de anunciar em seu twitter que renunciou ao mandato de deputado federal por uma questão de princípio. “Se estou inelegível, não posso continuar em Brasília”, escreveu Barbalho, que perdeu o direito de representar o Estado no Senado graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei da Ficha Limpa.

“Eu tenho que protestar contra essa decisão absurda do STF e respeitar os votos dos paraenses que me elegeram", complementa.

Mais informações sobre o pedido de renúncia em instantes. Quem quiser saber detalhes na vida de Jader Barbalho pode acessar o site jaderbarbalho.com.

Informações e foto do DOL
www.diarioonline.com.br

OPINIÃO

2010-11-03T18:49:00.002-03:00

Comenta-se nos corredores da política, que o ex-prefeito de Alenquer Cleóstenes Farias colocará mais uma vez o seu nome a disposição da população para o cargo de prefeito.

Ahhhh e quem não lembra do desastrado administrador Farias? Aliás, por falar em Farias, foi ele quem apoiou a candidatura para reeleição da governadora Ana Júlia Carepa na cidade Ximanga em 2010. Talvez, isso explique o motivo do resultado da votação que a candidata do PT recebeu no município. Ela perdeu para Simão Jatene com uma diferença considerável.

Agora pergunto: E quais as possibilidades da população Alenquerense para 2012? Bom. A população mais uma vez ficará sem opções. Ou alguém arrisca sugerir algum nome?

Caos no Sistema Penitenciário do Pará

2010-09-28T18:54:00.003-03:00

A matéria acima foi exibida no dia 27 de Setembro, no Telejornal SBT Brasil em rede nacional. Algum tempo antes da matéria, o governo do Pará declarara que a população carcerária no estado é atendida com refeição de primeira qualidade, inclusive sob orientação de nutricionistas.

Agora leia abaixo a NOTA oficial emitida pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE).

NOTA
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) lamenta a interpretação equivocada dos gestos do sr. Guilherme Tavares, coordenador geral penitenciário; em nenhum momento o coordenador debochou da situação carcerária. É uma pena que está rede de comunicação seja tendenciosa e faça inferências quanto às atitudes de seus entrevistados.

Retomando as imagens feitas nos Presídios Estaduais Metropolitanos I e III (PEM I E III), a cozinha do PEM I, há três meses, passou por avaliação do conselho federal de nutrição que concedeu autorização para funcionamento do local.

Vale ressaltar que a alimentação dos internos é acompanhada por 2 nutricionistas que definem mensalmente o cardápio do que será servido . Para as questões dos roedores, é feito semestralmente desratização nas unidades penitenciárias; esta semana todos os reparos no piso, onde passavam os roedores, foram feitos eliminando a circulação dos roedores.

Os problemas encontrados no Presídio Estadual Metropolitano I e III vêm desde o governo passado. A SUSIPE, na gestão atual concentra esforços para retirar os presos das celas móveis que, no período em que foram criadas, ano de 2002 a 2006, tiveram também a aprovação do Ministério Público.

No próximo mês, todas as 307 internas que hoje estão custodiadas em contêineres serão retiradas. Elas irão para um espaço humanizado, chamado primavera, com capacidade para 480 vagas. Novas vagas estão sendo criadas, para a retirada dos internos, hoje, custodiados em celas móveis. As obras previstas e em andamento são: construção de outro cadeião, penitenciária jovens adultos e cadeias públicas do interior do estado.

Att, Justiniano Alves Junior - Superintendente da SUSIPE

Campanha do desarmamento será permanente

2010-09-28T16:15:00.002-03:00

A campanha do desarmamento será permanente a partir de agora. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Com a entrega a qualquer tempo de armas por parte da população, espera-se diminuir ainda mais a taxa de homicídios no país – a redução foi de 11% entre 2003 e 2009, segundo o ministro, quando ocorreram duas campanhas do desarmamento.

De acordo com o ministro, a política tem sido fundamental para a redução da taxa de homicídios no país. “Ela (a campanha do desarmamento) é a responsável diretamente pela redução dos índices de homicídio no país. Temos que intensificar esta melhoria na segurança pública”, disse.

A campanha será articulada a partir de hoje pelo Ministério da Justiça e pela Rede Desarma Brasil. A ação envolverá a sociedade civil (as armas poderão ser entregues em igrejas, maçonarias, sistemas de saúde, etc). Quem devolver o revólver, carabina ou espingarda que possui, por exemplo, também será indenizado, a exemplo do que ocorreu nas campanhas passadas.

As ações específicas desta mobilização permanente começarão em breve. Mesmo assim, quem quiser devolver uma arma que possui em casa, já pode fazê-lo. “A pessoa pode procurar a Polícia Federal e retirar uma guia, que deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF. A partir daí, será recebida a indenização devida”, ensinou o ministro.

As estimativas do MJ são de que entre um e dois milhões de armas ainda estejam com a população. Um perigo para Barreto. “A posse destas armas não garante segurança. Ao contrário, causa acidentes, crimes passionais. O ideal é que as pessoas as devolvam”, defendeu.

MST ocupa fazenda em Santa Luzia

2010-09-15T18:53:00.002-03:00

Cerca de 150 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) ocupam, desde às 5h30 da manhã desta terça-feira (15), a fazenda Cambará, em Santa Luzia do Pará, onde um trabalhador rural foi assassinado no início deste mês. Esta é a quarta ocupação no local.

A área de quase sete mil hectares da fazenda fica localizada na gleba federal Pau de Remo. No último dia 3, dois militantes do MST sofreram um atentado no local. José Valmeristo foi assassinado e João Batista Galdino conseguiu escapar. O MST acusa Josué Bengstson, que possui título de parte da terra, de ser o principal mandante do crime. Quatro pesssoas envolvidas no crime, inclusive o filho do suposto mandante, Marcos Bengstson, estão presos temporariamente. Ele está no alojamento do Corpo de Bombeiros e os três pistoleiros estão no presídio de Americano.

Os trabalhadores rurais cobram a manutenção da prisão dos acusados e pedem também proteção a João Batista Galdino, também vítima e testemunha do crime. Além disso, o MST exige a desapropriação da fazenda Cambará. No local, os sem terra criaram o acampamento Quintino Lira, onde pretendem desenvolver a agricultura familiar.

OPINIÃO:
Há muito o Pará ocupa a triste posição de Estado com o maior número de conflitos no campo. Isso se agrava ainda mais devido a pura omissão do Estado em tratar o assunto tão pertinente chamado REFORMA AGRÁRIA. Até quando assistir tudo isso de camarote?

Não defendo lados, apenas, acho legítimo esses trabalhadores reivindicarem um direito básico: O direito a uma terra para produzir.

Abaixo você lê a íntegra da NOTA divulgada nesta quarta-feira, pela coordenação estadual do MST sobre a ocupação da fazenda Cambará.

NOTA

MST ocupa a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia do Pará.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem por meio desta, informar:

1.Às 05:30 da manhã de hoje, 150 famílias ocuparam a Fazenda Cambará no município de Santa Luzia pela 4ª vez. Nestes 26 anos de luta, aprendemos que todas nossas conquistas só foram garantidas com as famílias “em cima” da terra;

2.A Fazenda Cambará é terra da união com 6.886 hectares, conhecida como Gleba Pau de Remo e palco do mais recente conflito agrário no Pará que resultou no seqüestro de João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo, o Caribé no dia 03 de setembro de 2010, com o assassinato de José Valmeristo, o Caribé. João Batista conseguiu escapar deste atentado;

3.O grileiro, pastor e político Josué Bengstson que possui título de apenas 1800 hectares da área foi o principal mandante do crime. Marcos Bengstson e os três pistoleiros foram presos, mas sobre prisão temporária;

4.Cobrando a manutenção da prisão dos pistoleiros e de Marco Bengstson e a punição de Josué Bengstson; pedindo proteção a João Batista, testemunha do caso e a seus familiares; responsabilizando o Estado pelo crime e exigindo a desapropriação da Fazenda Cambará ocupamos o INCRA desde o dia 10 de Setembro;

5.Como resultado desta ocupação, o Estado, através do INCRA e do ITERPA se comprometeu a tomar as medidas cabíveis para agilizar a destinação da gleba pau do Remo para fins de Reforma Agrária; bem como punir os responsáveis pelos conflitos ocorridos na área;

6. A ocupação da fazenda mantém viva nossas reivindicações: justiça ao caso “Caribé”, amparo a viúva e as cinco crianças órfãs; proteção à João Batista e seus familiares e destinação da terra para fins de Reforma Agrária;

7- Na área, a milícia armada de Josué Bengstson continua intimidando e ameaçando aos trabalhadores e a polícia militar de Santa Luzia continua se omitindo do caso e até o momento não há nenhum autoridade pública no município;

8.Os Sem Terra deram a fazenda, o nome de Acampamento Quintino Lira, homenageando este lutador do povo que na década de 80 lutou bravamente para defender o povo e a terra do nordeste paraense;

9.Na área os Sem Terra pretendem desenvolver a agricultura familiar para gerar emprego e produzir alimentos saudáveis para abastecer a cidade.

Belém, 15 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!

OPINIÃO: O excelente negócio chamado Concurso Público. Melhor que isso, só fundando Igreja.

2010-08-02T16:38:00.003-03:00

Todas as vezes que um governo, seja municipal, estadual ou federal, abre um novo concurso público, milhares de candidatos se inscrevem e, ninguém quer saber para onde vai, nem quanto somou todo o dinheiro arrecadado com as taxas das inscrições.

Só para se ter idéia do volume de dinheiro amealhado nesses certames, calcula-se que um único concurso público possa faturar até cinco milhões de reais. Por baixo!Tomemos como exemplo (e que exemplo!), o Concurso Seduc C-125, publicado na edição nº 31.045, de 12/11/07, do Diário Oficial do Estado, em que o governo do Estado do Pará ofertou quase 10 mil vagas para os cargos de Professor e Técnico em Educação, contratando para executar o processo, sem licitação, a FADESP, entidade ligada à Universidade Federal do Pará.Neste concurso, o valor total da inscrição, muito criticado na época, era de R$ 50,00. Apesar disso, o número de candidatos que se inscreveram para concorrer as 9.496 vagas ofertadas, chegou a 99.300 pessoas.Somente para concorrer às 4.290 vagas de Técnico em Educação, inscreveram-se 46.300 pessoas. Rendendo aos cofres dos organizadores a importância de R$ 2.315.000,00. Para o cargo de professor (5.206 vagas), o numero de inscritos chegou a 53 mil candidatos, ou R$ 2.650.000,00.Finalizando as contas, a arrecadação total, com o pagamento das inscrições, foi de R$ 4.965.000,00. Isso mesmo. Quatro milhões e novecentos e sessenta e cinco reais. Tudo em dinheiro vivo. Depositado em conta-corrente.

Atento a isso, o Ministério Público do Pará ingressou na Justiça com Ação Civil Pública para obrigar o Estado a realizar licitação das empresas que organizam concursos públicos, exigindo inclusive que apresentem planilhas com a relação dos custos envolvidos na elaboração do concurso.Vamos aguardar para ver a decisão da Justiça.

José Emilio Almeida é presidente da Associação dos Concursados do Pará.

Vale Parabeniza Canaã dos Carajás

2010-08-02T16:27:00.002-03:00

A maior província mineral do planeta, Carajás, completou 43 anos de descoberta no sábado, 31 de Julho. Pouco mais da metade desse tempo está em operação o que hoje é a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, com a operação simultânea de quatro minas. Hoje a produção anual de Carajás que fixa no sudeste do Pará, ultrapassa os 100 milhões de toneladas do mais puro minério de ferro do mundo, com teores que chegam a 66% de pureza.

Dia 3 de agosto: momento decisivo para regulamentação da Emenda 29

2010-08-02T16:22:00.000-03:00

Na próxima terça-feira, 3 de agosto, o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, será cenário de mais uma mobilização pela regulamentação da Emenda 29 da Saúde. “Um momento decisivo para essa reivindicação, porque o setor de Saúde nos Municípios está cada vez mais fragilizado”, reforça o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Após cinco mobilizações – uma promovida nos Municípios e outras quatro no Congresso Nacional –, os gestores municipais foram convocados pela CNM e voltam a pedir a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008.

Desta vez, prefeitos, secretários, vereadores e até mesmo a população têm a promessa do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de incluir o PLP 306/2008 na Ordem do Dia durante o esforço concentrado da Câmara, marcado para os dias 3 a 5 de agosto e 31 de agosto a 2 de setembro.

Reivindicação
A Emenda 29 foi aprovada pelo Senado Federal em maio de 2008, após pedido dos municipalistas feito durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Depois disso, no dia 18 do mesmo mês, o projeto que regulamenta a EC 29 chegou à Câmara, onde aguarda votação.

Alemanha valoriza muito o jornalismo cultural. E o Brasil?

2010-05-06T17:22:00.004-03:00

Preste atenção nessa informação extraída do site COMUNIQUE-SE.

A repórter e crítica literária do jornal alemão Frankfurter Allgemeine, Julia Encke, participou do encerramento do II Congresso de Jornalismo Cultural, e contou que a Alemanha reserva um grande espaço para o jornalismo cultural.

“Podemos escrever críticas longas, que ocupam até uma página inteira. Em alguns jornais chegam a publicar 10 páginas só sobre livros. É uma vantagem da mídia impressa. E é um caderno muito lido na Alemanha”, explicou.

Diferente do que acontece no Brasil, cada tema cultural conta com uma revista específica. “Não existe uma revista cultural na Alemanha, existem várias revistas segmentadas, uma só de ballet, outra de literatura, outra de música”, contou. De acordo com a repórter, o papel de tratar a cultura geral fica a cargo dos jornais diários.

Agora pergunto. No Brasil, geralmente qual o caderno mais lido pela grande massa da população? Seria preciso eu mesmo responder?

O Globo publica opinião de Ana Júlia sobre Belo Monte

2010-05-04T17:40:00.003-03:00

Confesso que já tive muita admiração pela política Ana Júlia Carepa – refiro-me a política por que não a conheço como pessoa – mas hoje esse meu encanto já se esvaiu. E Não sou partidário. Mas as inúmeras ‘travessuras e resvalos’ acontecidas durante esses três anos à frente do Pará me trouxeram, uma sensação muito frustrante do que seria bom para o nosso Estado. O Pior é que as eleições estão à porta e não temos muitas opções!

Frustrações a parte, preciso compartilhar com vocês um editorial escrito pela nossa governadora sobre a importância que Belo Monte representa para o Pará. Tenho que concordar que ela ao menos nisso tem sido bastante coerente. O texto foi publicado na edição impressa e eletrônica desta quarta-feira no Jornal O Globo. A íntegra da coluna pode ser lida abaixo.

OPINIÃO:

A polêmica Belo Monte

Na polêmica sobre a usina de Belo Monte, o conservacionismo tem sido confundido com conservadorismo. Aqueles que já destruíram suas próprias florestas têm apregoado que Belo Monte destruirá nossa Amazônia. Conhecem pouco nossa realidade.

É evidente que nosso estado, o Pará, não se transformará no maior gerador de energia do país sem sofrer algum impacto. Fui a primeira a procurar pelo governo federal. Não permitiria a repetição de erros, como Tucuruí, em nosso estado. Assim, além da enorme redução de impactos desde o projeto inicial de Kararaô, foram garantidas contrapartidas sociais e ambientais inéditas na História.

Encontramos nosso modelo de desenvolvimento sustentável - sem destruir tanta floresta, como muitos países fizeram. Para se ter uma ideia da viabilidade das contrapartidas que virão, o montante financeiro deverá passar de R$ 3,7 bilhões. Mais da metade disso, R$ 2 bilhões, já estão garantidos.

Só para a construção da usina foi assegurado R$ 1,5 bilhão. Outros R$ 500 milhões estão garantidos como parte do repasse do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. O total previsto é de R$ 2,29 bilhões para as áreas e comunidades afetadas. Pará poderá ter ainda R$ 90 milhões em royalties da produção de energia.

Os impactos ambientais, o ordenamento territorial, a regularização fundiária, além de obras de infraestrutura e inclusão social, estão todos planejados e viabilizados, assim como Unidades de Conservação à margem direita do Rio Xingu, com um bloco contínuo de floresta de 1,6 milhão de hectares.

Também assegurei que parte da energia seja destinada aos autoprodutores locais. Ou seja: a energia servirá para transformar recursos, como o minério, em empregos. Não é mais possível que o Pará fique empobrecido, dedicado apenas à exportação de minérios em bruto.

É conservador falar em preservação da floresta sem incluir a demanda popular pelo desenvolvimento, sem lembrar-se da pobreza. No Pará, necessitamos da energia, mas levamos a sério a política ambiental. Nossa ação tem ido desde um zoneamento econômico ambiental até a sistematização da educação ecológica nas escolas.

A ONU lançou um apelo pelo plantio mundial de 1 bilhão de árvores até 2014. O Pará, sozinho, tem a mesma campanha: já estamos plantando 1 bilhão de árvores. Por isso, convido todos - inclusive os críticos - a nos ajudarem nesse plantio, que precisa atingir, até 2013, um milhão de hectares que foram devastados no Pará.

Aqui, além de plantar árvores, verão de perto a novidade do nosso modelo de sustentabilidade, com uma energia mais limpa e barata que a termoelétrica ou a eólica. Nossa ação não é conservadora, mas de conservação com desenvolvimento. O Brasil não pode mais ficar à mercê de apagões.

Alerta sobre a votação do Projeto Ficha Limpa

2010-05-03T18:34:00.000-03:00

No final da tarde desta segunda, recebi informações 'quentinhas' do depuatado federal do Pará, Zenaldo Coutinho, dando conta de que amanhã, será um dia de decisão para a Campanha Ficha Limpa. Será votado, no plenário da Câmara dos Deputados, o requerimento de pedido de urgência urgentíssima para o projeto.

No entanto, o relatório do deputado Eduardo Cardoso do PT-SP, admite que mesmo após a condenação no tribunal o candidato poderá recorrer ao Tribunal Superior ganhando o efeito suspensivo da inegibilidade.

Em outras palavras, estão tentando prorrogar a possibilidade de candidaturas indevidas.

Vamos ficar atentos!

TCU passa a mão na Cabeça de Moreira

2010-04-27T16:21:00.002-03:00

O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou o pedido de investigação contra homem que ficou conhecido no ano passado por ser dono de um castelo no interior de Minas Gerais não declarado à Receita Federal.

Trata-se do deputado Edmar Moreira. Essa mesma figura, é acusada de crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal, apropriação do INSS de seus funcionários, de não pagar uma dívida de R$ 2 milhões ao Banco do Brasil e de esconder da Justiça Eleitoral o castelo, avaliado em mais de R$ 20 milhões. Ainda assim, Moreira conseguiu manter seu mandato até hoje.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério público que acusa o rico deputado do PR de Minas Gerais, de irregularidades no uso da verba indenizatória.A decisão carinhosa foi tomada no último dia 7 de abril. Edmar Moreira era acusado de usar notas de empresas próprias para justificar os gastos. Ou seja, o dinheiro que recebia da Câmara e que deveria ser gasto com despesas para exercer o cargo, iria parar no seu bolso.

O TCU alega que não há provas de desvio de dinheiro e que as normas da Câmara para o uso da verba indenizatória não eram claras.

Vou cantar a pedra! Nas eleições de outubro, o deputado vai tentar se reeleger e ficar mais quatro anos na Câmara. Alguém dúvida?

Informações: r7

Radialista e Jornalista JR AVELAR recebe Mérito Tiradentes

2010-04-19T17:15:00.004-03:00

O Radialista e Jornalista JR Avelar, será agraciado nesta quarta-feira, 21, com a maior comenda do Governo do Estado a um civil através da Polícia Militar. Trata-se do Mérito Tiradentes que será entregue no dia 21 de abril na Aldeia Amazônica Davi Miguel durante cerimônia militar.

Nesta segunda-feira, durante participação na rádio Clube do Pará o jornalista disse estar muito feliz pelo reconhecimento. “Quero dividir com todos que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso de nossas informações, em especial meus diretores Camilo Centeno, Jader Filho, Chico Melo e Nonato Cavalcante, a todos militares desde o simples praças até o coronel, a meus ouvintes da Rádio Clube e leitores do Diário do Pará, a minha esposa pelo espírito paciente com o marido fora de casa, meus dois motoristas Frank e Silas Carvalho e a minha mãe que se desespera todas as vezes que me ouve lá no interior (Cachoeira do Arari) durante uma caçada a bandidos ou mesmo durante um assalto com refém quando nós somos chamados para colaborar com a rendição. Mais o agradecimento maior vai para Deus que tem me proporcionado ser útil as pessoas e reconhecido neste momento de minha carreira”.

Avelar chega aos 27 dedicados ao jornalismo no Pará com um currículo invejável. Já trabalhou nos principais meios de comunicação do Pará, sempre pautando sua conduta na ética, imparcialidade e bons serviços prestados aos seus ouvintes e leitores.

Atualmente JR Avelar trabalha no núcleo de jornalismo da Rádio Clube do Pará e escreve matérias especiais para o caderno polícia do Jornal Diário do Pará.

Vídeo: Deputada do RIO Cidinha Campos bombardeia na Alerj

2010-04-14T23:11:00.002-03:00

O desabafo da deputada estadual Cidinha Campos (PDT) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 24 de Março de 2010, está ganhando fãs em todas as partes do país. Nele, Cidinha diz que a corrupção está no DNA e que existe uma quadrilha na Alerj: “Quanto mais o cara é ladrão, mais é querido, simpático”.

“Isso daqui não é uma casa de santos, mas não pode se transformar em uma casa de canalhas, corruptos, vagabundos”

Leilão de BELO MONTE é suspenso

2010-04-14T22:14:00.001-03:00

Juiz federal de Altamira concordou com o MPF em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a terça-feira (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação.

A decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregularidades do empreendimento. Trata, especificamente, da falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, que exige edição de lei ordinária para o aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas.

“Esta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, também da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida à Belo Monte.

ESPAÇO OPINIÃO DO LEITOR: Secretária Socorro Coelho perdeu no Paredão BBB da ANA

2010-03-27T15:49:00.002-03:00

Há menos de oito meses no comando da Seduc, a professora Socorro Coelho já é a terceira titular a perder o cargo de secretária de Educação. Mas a saída dela é uma excelente notícia para todos nós, concursados, aprovados e não nomeados nos concursos realizados pela Secretaria de Educação. Achamos, até, que ela já deveria ter saído há mais tempo.

Para se defender da acusação de incompetente, como muitos outros que estão à frente dos órgãos deste confuso (des)governo do PT, Socorro Coelho deve usar a justificativa de que sua gestão possuía poderes excessivamente limitados, ficando as principais decisões nas mãos da governadora Ana Júlia Carepa. Por isso a secretária tinha tempo de sobra para participar de muitas reuniões e pequenas inaugurações em unidades de ensino.

A má administração na Educação do Estado está claramente exposta para toda a sociedade. Dezenas de escolas estão com suas obras de reformas inacabadas, resultando em atraso no início do Ano Letivo. E o resultado é o sofrimento de alunos, pais e servidores.

Como a antecessora Bila Gallo, Socorro Coelho sempre demonstrou antipatia e indiferença pela luta dos Concursados, sendo essa uma das razões de ela nunca nos ter recebido em seu gabinete. Chegando, inclusive, a reunir com um grupo da sua própria escolha, para fazer parecer que dialogava com os concursados.

Nesse curto período a frente da Seduc, Socorro Coelho contratou mais temporários que todos os que a antecederam, afrontando a Justiça, que já a havia proibido de fazer essas contratações, até que todos os concursados fossem nomeados.

Claro que com ou sem essa secretária, a política da governadora Ana Júlia Carepa permanece a mesma em relação a nossa luta. Mas a nossa política também se mantêm em relação a governadora. Por isso, a Associação dos Concursados do Pará vai continuar lutando pela nomeação de todos os concursados, denunciando todas as irregularidades que encontrar pela frente.

José Emilio Almeida - Presidente da Associação dos Concursados do Pará

Primeiro Astronauta Brasileiro

2010-03-27T15:25:00.004-03:00

Daqui há cem anos, imagino que a pergunta mais comum nas salas de aulas do nosso país seja: Quem foi o primeiro brasileiro a visitar o espaço?

O tema vai aguçar a memória de crianças e jovens que estudarem o assunto. Outros podem dizer. "Que prazer... entre 6;5 bilhões de pessoas no mundo, poucas puderam ver a terra do espaço. Um imenso privilégio, mas lá estava um BRASILEIRO.

Você consegue mensurar a importância de um feito desses?

Ai, os meus netos vão poder dizer: “o meu avô conheceu esse cara. Aqui está a foto”.

Hoje seria como alguém dizer que teve um parente que foi amigo de Santos
Dumont ou personalidade equivalente.

Pra eu foi uma honra conhecer o Tenente Coronel Marcos Pontes. Um exemplo de personalidade. Uma pessoa que merece ser exemplo para muitas outras desse país de contrastes. Um homem essencialmente educado, inteligente, com uma humildade excepcional e com uma visão da vida, do futuro e do ser humano surpreendente. Parabéns Ten. Cel. Marcos Pontes, o Brasil tem orgulho de tê-lo como o primeiro Astronauta dessa Nação.

Foto: Amilton Torres

BNDS é avisado sofre inviabilidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

2010-03-23T18:03:00.004-03:00

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já se dispôs a ser o maior financiador da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em Altamira (PA), será advertido da co-responsabilidade pelos impactos da obra, que assumirá com a efetivação do empréstimo.

Nesta quarta-feira, 24, os movimentos sociais de Altamira, com apoio de organizações nacionais, entregam ao BNDES uma notificação extrajudicial que adverte o banco sobre a fragilidade da licença ambiental expedida pelo Ibama. De acordo com o instrumento jurídico, a licença não oferece nenhuma garantia de que a obra é viável do ponto de vista socioambiental, uma vez que a avaliação técnica do órgão, que afirmou que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”, foi desconsiderada no ato do licenciamento. Nesse sentido, o financiamento pelo banco seria ilegal, e se a obra vier a ser construída, ele será, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizado pelos prejuízos socioambientais que não foram previstos.

Segundo a notificação, se os eventos danosos anunciados nos pareceres técnicos do Ibama vierem efetivamente a ocorrer, o BNDES seria passível de ser cobrado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região, quaisquer que sejam os seus valores, e inclusive aqueles que são impossíveis de se valorar.

A notificação também aponta que, como gestor de recursos públicos, e comprometido, conforme seu estatuto social, a realizar “exame técnico e econômico-financeiro de empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais” para aprovar qualquer transação financeira, o BNDES tem o dever de considerar todas as variáveis que envolvem a obra. .

Impactos de Belo Monte

A notificação destaca o atropelo com que o Ibama concedeu a licença prévia de Belo Monte, desconsiderando as observações da equipe que fez o Parecer Técnico 06/2010, que não aceitava a solução proposta para alguns dos impactos socioambientais que afetarão a região.

Um dos importantes impactos que não foi considerado diz respeito à qualidade da água. Estudo realizado por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, e entregue poucos dias antes da emissão da licença, afirma que a modelagem utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é equivocada e insuficiente para fazer prognósticos futuros de como ficará a qualidade da água. Afirma também que, ao contrário do que diz o estudo elaborado pela Eletrobrás, é alta a probabilidade de que a água ao longo de 144 km do rio Xingu fique “podre” (eutrofizada) e abaixo dos parâmetros mínimos exigidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que deveria impedir a expedição da licença.

Outro ponto importante diz respeito aos impactos na região da Volta Grande do rio Xingu, um trecho de mais de 100 km de rio, onde moram centenas de famílias, e que viverá uma “eterna seca” caso a obra seja construída, pois grande parte da água do rio será desviada para os canais a serem construídos. O problema é que a licença contrariou a decisão da equipe técnica do Ibama, que afirma que a quantidade de água que a Eletrobrás propõe liberar para esse trecho – e que foi aceita pela diretoria do órgão - é insuficiente para manter o modo de vida dessas pessoas, pois, com as alterações profundas no ciclo natural, não haveria mais como pescar ou navegar.

Além do BNDES, todos os demais financiadores também deverão ser notificados.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

CAIXA se defende de denúncia feita pelo BLOG

2010-03-08T11:42:00.002-03:00

O blog publicou na semana passada denuncia sobre o atendimento deficiente na agência da Caixa Econômica Federal, do bairro de São Bráz em Belém. A matéria disponível abaixo, relata o lado constrangedor para clientes que procuram os serviços daquela instituição, mas que passam horas à espera de atendimento nas filas.

A assessoria de imprensa da CAIXA emitiu NOTA Oficial. A íntegra da resposta pode ser lida abaixo.

Com relação à manifestação de insatisfação com o atendimento da Agência São Braz/PA, relatada no blog/isaacsenna.blogspot, sob o título "A Fila da Paciência", a Caixa Econômica Federal lamenta o ocorrido e esclarece que vem realizando esforços no sentido de promover atendimento qualificado a todos os cidadãos brasileiros.

Nesse sentido, o banco realizou inúmeros investimentos na aquisição de sistemas para gestão de fluxo de atendimento, modernização de equipamentos, sistemas de Tecnologia da Informação, racionalização de processos, além da expansão da rede de atendimento.

A propósito, a rede CAIXA hoje é composta por 2.086 agências, 489 postos de atendimento bancário, 1.173 postos de atendimento eletrônico, 14.621correspondentes não lotéricos (desses, 5.238 com equipamentos CAIXA AQUI e 9.383 somente negociais), 10.272 casas lotéricas, 19.229 pontos de autoatendimento em 2.618 salas contíguas às agências e mais 348 equipamentos em 93 salas de autoatendimento não contíguas, além da rede do Banco 24Horas com 7.403 pontos, à qual a CAIXA também é associada, e a rede externa de caixas automáticos compartilhada com o Banco do Brasil (acrescentando mais 5.575 terminais daquele Banco).

Especificamente quanto ao atendimento prestado na Ag. São Braz, convém que se esclareça que, em razão do crescimento do mercado imobiliário, especialmente com o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, a demanda por informações sobre o crédito habitacional cresceu em grandes proporções, em particular naquela agência, devido à sua localização. A Agência passou por uma fase de transição no atendimento tendo em vista a renovação do quadro de pessoas que trabalham no atendimento. Várias medidas corretivas foram implementadas, como treinamento sobre habitação e linhas de crédito, com vistas à disseminação do conhecimento para melhoria do atendimento.

É essencial recordar que a CAIXA não presta apenas os serviços bancários tradicionais e, por isso, não pode ser comparada aos outros bancos de forma literal. Muitas vezes a Instituição experimenta dias de muito movimento em decorrência da acumulação de pagamentos decorrentes da área social, como PIS, grandes lotes de Seguro-Desemprego, FGTS, Bolsa-Família, etc, gerando situações atípicas e extremamente sazonais.

Informações adicionais sobre produtos e serviços, além de agendamentos para atendimento, podem ser obtidas no site: www.caixa.gov.br.

A Caixa Econômica Federal reafirma seu compromisso com a sociedade brasileira na busca permanente do aprimoramento de seus serviços e da melhoria contínua da qualidade do atendimento prestado à população, não apenas no papel de um banco comercial, mas também atuando fortemente na implementação das políticas públicas, serviços delegados e programas sociais e de transferência de renda do Governo Federal.

A fila da paciência: CAIXA oferece péssimo atendimento para clientes em Belém

2010-02-26T16:38:00.013-03:00

O banco que diz acreditar nas pessoas parece não atentar-se a penosa realidade diária de seus clientes. A CAIXA abre como todos os outros bancos às 10 horas da manhã, mas a mazela das pessoas que procuram a instituição começa bem mais cedo.

Logo às 7 horas da manhã já é possível ver uma fila muito grande de pessoas, todos na expectativa de serem atendidas dentro de um tempo razoável. Mas a realidade é bem diferente. O público chega cedo na fila, entra às 10 horas na agência mas só é atendido depois de um
longo período de espera.

Nesta sexta-feira, 26, fui vítima dessa triste experiência. Cheguei na agência da CAIXA do bairro de São Bráz em Belém pontualmente, ao meio-dia e treze minutos. Estava em busca de informações sobre financiamento habitacional. Queria saber sobre planos, valores, tempo e forma de pagamento, coisas inerentes ao assunto.

Logo na entrada não havia ninguém para fazer o Pré-atendimento. As pessoas - imagino que estressadas pelo horário - aguardavam impacientes à espera de uma pessoa para dar qualquer informação. Minutos depois, chega uma moça simpática para nos orientar, ela me falara que para o meu caso, eu teria que procurar uma outra funcionária, assim o fiz. Só que, quando chego no setor indicado, recebo a informação que o atendimento seria suspenso, porque a pessoa responsável iria para o horário do almoço. Ela foi almoçar e de lá não voltou mais... suponho que a comida estava demasiadamente saborosa.

Resumo: Passaram-se DUAS HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS e resolvi sair da CAIXA (O banco que acredita que as pessoas são tolas) sem fazer o atendimento desejado.

Resolvi tirar umas fotos (acima uma). Ahhh, o guarda não queria deixar eu fazê-las.

Essas duas moças ficaram olhando para o computador à espera de atendimento.

E todo mundo esperando...

Acontece na Administração do DUDU

2010-02-12T17:10:00.003-03:00

O paciente foi fazer Vasectomia no hospital público em Belém. Administração do 'melhor prefeito' do norte. DUDUciomar COSTA.

"Eles vão voltar"

2010-02-12T17:00:00.001-03:00

Vamos ao primeiro nome da lista da série, "Eles vão voltar"

O Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB), deve voltar a nossa região por esses tempos, a fim de somar votos para esta eleição de 2010. Detalhe: Ele é um dos parlamentares no congresso que comanda a "Frente Contra a Criação de Novos estados."

Não preciso mais dizer nada. Ahhh! Para quem não lembra da imagem da 'Pessoa', ai está abaixo.

DADOS:

Pelos projetos que tramitam na Câmara do Deputados em Brasília, seriam criados cerca de 12 novas unidades federativas.

Na Região Norte: os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque.

A Região Nordeste: ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.

O Sudeste teria três novos Estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o Estado da Guanabara.

No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central.

Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 Estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 Estados e três territórios.

E todos observam tudo de boca calada...

2010-02-12T16:28:00.001-03:00

Um amigo muito próximo ao prefeito de Alenquer João Piloto, me confidenciou que falou ao prefeito sobre a situação do nosso mercado municipal. Piloto teria vituperado: "Aquilo ali não serve pra mais nada. Têm é que jogar no chão."

A infeliz frase do prefeito não me surpreendeu, ja que foi ele mesmo que durante seu segundo mandado, comandou inescrupulosamente a derrubada da famosa "Casa Grande" que ficava em frente a Casa Sadala, na antiga Avenida Getúlio Vargas.

O crítico da revolução Francesa Joseph De Maistre definiu isso muito bem. "Numa democracia, cada povo tem o governante que merece."

VOLTEI

2010-02-08T17:45:00.000-03:00

Caros amigos,

Passei alguns dias afastado do Blog em virtude da falta de tempo mesmo. Mas tentarei empregá-lo mais atenção a partir de hoje.

Sem delongas, vamos começar a falar nesse novo período sobre política.

Está chegando OUTUBRO

2010-02-08T17:43:00.002-03:00

Ao povo de Alenquer,

Não é de hoje que todos vocês conhecem a velha prática do período eleitoral, quando nossa cidade é invadida por uma avalanche notória de 'representantes' que ficam bem mais atenciosos às nossas necessidades. Para nós que vimos ou vivemos em cidades bem afastadas da capital do Estado, a cena é ainda mais comum. ELES ( deputados federais e estaduais, senadores) voltam a nossa terra, batem nas portas, esticam aquele sorriso largo no rosto, tudo no intuito de conquistar confiança e depois o VOTO.

Alguns nomes são... digamos que notáveis figuras "impolutas" - pra não dizer o contrário-. Por isso, a partir de amanhã, vamos lembrar alguns nomes aqui neste espaço. Só para clarear a mente dos nossos leitores.

Aguardem!

Rapel: Minha experiência

2009-12-08T14:03:00.005-03:00

No final da manhâ de hoje, tive uma experiência ímpar. Aceitei o convite do tenente Bruno Freitas do corpo de Bombeiros Militar do Pará e encarei o desafio de descer de rapel cerca de 110 metros da torre da RBA, a maior da Amazônia (que possui do chão à antena 126 metros).

Alem de mim, desceram cerca de 30 homens do 3º pelotão do curso de formação de soldados Bombeiros. Essa é a terceira turma que realiza esse exercício para a formação do curso de rapel. A torre da RBA é sempre a última etapa. Antes, todos descem de uma altura de 23 metros do Instituto de Iesp em Marituba, depois eles vão para uma das torres da ponte da Alça Viária e descem de uma altura de cerca de 40 metros.

Para quem quer praticar o esporte no Pará, os bombeiros dão a dica sobre os melhores locais. Um deles é o morro de Serra Pelada, na cidade de Curionópolis, onde a descida pode chegar a 220 metros até o lago da antiga mina. Há também várias cachoeiras na região onde também pode ser praticado o esporte.

Detalhe: a sensação é impressionante. Muito bom mesmo. Recomendo! Claro com o auxilio de instrutores devidamente treinados.

Foto: Diário do Pará / Anderson Coelho

Implantação da Ufopa será tema de audiência pública em Santarém

2009-12-02T18:05:00.001-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará vai promover na próxima quarta-feira, dia 9, uma audiência pública em Santarém, oeste do Estado, para discutir a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O objetivo é que todos os cidadãos interessados possam debater temas como o currículo universitário, local e estrutura da instituição, processo de ingresso, cursos e grade curricular.

A audiência pública, para a qual foram convidados representantes da reitoria da Ufopa e do movimento Comissão Popular para a Nova Universidade, será realizada a partir das 8:40 horas no auditório do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa), localizado na avenida Plácido de Castro, nº 1399, no bairro Aparecida.

E 2010? Como fica?

2009-11-28T11:23:00.003-03:00

Política I

O jogo político no Pará continua muito incerto. As especulações chegam a todo instante, no entanto, até o momento somente um cenário é tido como concreto: Ana Júlia virá mais uma vez para a briga eleitoral ao governo. Além dela, o PT já teria batido o martelo para o próximo ano sobre o nome de Paulo Rocha ao Senado.

Política II

Do outro lado, o PMDB hoje ‘meio-aliado’ do PT faz segredo sobre suas intenções para 2010. A maioria dentro do partido acredita que Jader Barbalho teria densidade suficiente para disputar o governo do Pará e ganhar o embate. A tese dos peemedebistas é reforçada por uma pesquisa de opinião que mostra Barbalho à frente de seus adversários em todos os cenários. Talvez isso, justifique o assédio berrante do democrata Vic Pires para cima de Jader. Ele quer porque quer uma aliança entre os dois partidos. Com isso, Valéria unir-se-ia a Jader numa possível pretensão ao senado ou governo.

Política III

E os Tucanos? Bom, os tucanos parecem estar de bico quebrado. A briga continua feia dentro do ninho deles. Três querem concorrer ao governo: Almir Gabriel, Simão Jatene e Mauro Couto.

Muitos até garantem que a liderança do partido, já teria dado por encerrado o caso e definido o nome de Simão Jatene ao Governo, sendo Almir Gabriel candidato ao Senado. É ver para crer, já que o próprio Almir falou recentemente ao DIÁRIO DO PARÁ que ‘Jatene daria um ótimo Senador’.

Vamos acompanhar!

Deu em O GLOBO

2009-11-19T18:16:00.001-03:00

O DEM encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre as eleições no Pará. Em todas as simulações, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera com folga tanto para o governo estadual quanto para o Senado.

A governadora Ana Júlia (PT) está em segundo e, para a segunda vaga ao Senado, está na frente Valéria Pires Franco (DEM).

Jader, que propõe uma aliança com o DEM, tem preferência pelo Senado, mas tem dito a aliados que vai mesmo concorrer ao governo, porque não quer voltar ao Senado e virar saco de pancadas.

O PSDB contratou uma pesquisa do Vox Populi e nela também os nomes tucanos aparecem mal colocados.

Fonte: Coluna O Globo / Ilimar Franco

Lamentável

2009-11-16T23:16:00.002-03:00

Nos últimos dias não tenho tido boas notícias de minha Terra.

Ao que parece alguns antigos ‘vícios’, continuam sendo notados com freqüencia nos bastidores políticos da minha Alenquer.

Favorecimento, apadrinhamento, conchavo... como queiram denominar. O que não pode é o povo assistir de braços cruzados ‘a falta do que fazer’ de uma administração pública.

Qualquer sociedade precisa estar atenta, organizada institucionalmente, preocupada com o que é feito com os recursos que o gestor administra. Isso é exercer cidadania!

Somos uma cidade centenária, com cidadãos trabalhadores, honestos, humildes na maioria das vezes. Não merecemos mais tantos desmandos.

Quando chegará o dia em que um administrador de Alenquer levará ao conhecimento de seus munícipes as contas da prefeitura? Quando ou Se um dia esse momento chegar, quero estar vivo pra ver!

SONHO REALIZADO. José Alencar sanciona criação da Universidade Federal do Oeste do Pará

2009-11-05T11:27:00.003-03:00

O Presidente da República em exercício, José Alencar, sanciona hoje, 5, o Projeto de Lei 2879/09, que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Instalada em Santarém, a Ufopa será a primeira universidade pública com sede no interior da Amazônia. A solenidade será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF), às 17h.

De acordo com o Projeto de iniciativa do Executivo, a nova universidade vai absorver o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Santarém, e a unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia na mesma cidade (Ufra-Tapajós). Os alunos regularmente matriculados nos cursos da UFPA em Santarém e da Ufra-Tapajós serão transferidos automaticamente para a Ufopa, assim como professores, funcionários e recursos materiais das duas instituições que serão desmembradas.

Segundo o Ministério da Educação, a meta é atender aproximadamente 10 mil estudantes em cursos de graduação. Serão implantados, a partir de 2010, novos cursos de graduação e pós-graduação que irão agregar a oferta de mais de 1.600 novas vagas às 320 já ofertadas anualmente nos oito cursos regulares de graduação existentes em Santarém (Engenharia Florestal, Sistema de Informação, Direito, e as Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Física, Matemática e Biologia).

A Ufopa é considerada um investimento fundamental para o desenvolvimento do Oeste do Pará, na medida em que os cursos oferecidos são voltados para as necessidades regionais. Considerando-se a sua localização geográfica, na parte central da Amazônia, a nova instituição também está sendo estruturada para promover a cooperação internacional transfronteiriça, com a participação dos estados da Amazônia Brasileira e dos países membros da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica.

Senadores votam na quarta proposta que pode criar mais 700 municípios no Brasil

2009-11-02T14:11:00.002-03:00

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota na quarta-feira (4) a polêmica PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode abrir caminho para a criação de pelo menos 700 “mini-municípios” no Brasil. A proposta pretende tirar das mãos do governo federal a responsabilidade pela autorização da criação de novas cidades e deixar as Assembleias Legislativas decidirem sobre desmembramento de territórios.

Desde o ano de 1996 é a União que cuida do assunto, mas muitos líderes regionais reclamam. A preocupação do governo, que tenta derrubar a iniciativa desde que o projeto foi apresentado no Congresso há mais de sete anos, é que os deputados estaduais e governadores aprovem a criação de novos municípios para agradar aliados políticos e as cidades, depois de criadas, não tenham receita própria para pagar os novos prefeitos e vereadores.

A Secretaria do Tesouro Nacional teme que os municípios sejam criados sem que os governos estaduais apresentem informações concretas sobre a economia e situação social da localidade. Como muitos municípios pequenos dependem muito do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que sai dos cofres do governo, a preocupação do Executivo é que a medida cause impacto negativo nas contas públicas federais. O Brasil tem atualmente 5.564 cidades e apenas 100 municípios têm população maior que 250 mil pessoas.

A PEC do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) é relatada por Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O senador mineiro, em seu parecer, aponta que para uma nova cidade ser criada precisa ter pelo menos 200 quilômetros quadrados, quando localizado nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. No Norte e Centro-Oeste também seria preciso registro de no mínimo 5.000 habitantes. Para outras localidades o critério populacional é 6.000. Antes da criação da cidade, a população deveria responder a um plebiscito.

O governo já conseguiu engavetar a propostas por diversas ocasiões no Congresso. Mas a iniciativa não obedece ao critério partidário, pois os parlamentares que apoiam a iniciativa recebem pressões de suas bases regionais. O senador Tião Viana (PT-AC), por exemplo, é aguerrido defensor da proposta, apesar de pertencer ao governo. Viana defende direito de a Assembléia do Acre decidir pela criação de novos municípios. Só no Estado o número de cidades cresceria 13% se a PEC for aprovada. Se passar no Senado, a proposta ainda deve ser analisada na Câmara.

MPF: presos montaram empresa do crime para fraudar a previdência

2009-10-30T21:47:00.003-03:00

As 58 pessoas presas nesta sexta-feira (30), no Pará, acusadas de fraudar a previdência, são consideradas pelos investigadores uma verdadeira empresa do crime. Eles formaram uma quadrilha que pode ter fraudado, segundo o INSS, dois mil benefícios previdenciários, com prejuízo de quase R$ 50 milhões. Entre os presos, servidores públicos, falsários, corretores de financeiras e pessoas que participavam do esquema fazendo retiradas de aposentadorias falsas.

Todos estão com prisão preventiva decretada e podem ficar presos por tempo indeterminado. As prisões foram necessárias para garantir a ordem pública. Para o Ministério Público Federal, se não fossem presos, a União continuaria sendo lesada indefinidamente pelos saques fraudulentos de benefícios previdenciários.

O MPF integra a Força-tarefa Previdenciária do Pará, junto com a Polícia Federal, o INSS e a Receita Federal, e vai cobrar a responsabilização penal dos envolvidos no esquema. As denúncias criminais contra eles devem ser elaboradas assim que for concluída a análise do material apreendido hoje em poder da quadrilha.

Eles poderão ser denunciados à Justiça Federal por 9 crimes diferentes. São suspeitos de praticar corrupção ativa e passiva, peculato, estelionato, formação de quadrilha, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A quadrilha fraudava principalmente os benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Eles também atuavam realizando empréstimos consignados ilegais em benefícios regulares, tirando dinheiro de beneficiários verdadeiros da Previdência.

Núcleos - A quadrilha funcionava em núcleos, cada um com função definida dentro do esquema. O núcleo dos intermediários era composto pelos que convenciam pessoas a dar entrada em requerimentos de benefícios com documentos falsos. Os 21 intermediários também pagavam propina a servidores do INSS que aceitavam fazer as operações.

O outro núcleo era o dos oito servidores do INSS que recebiam propina e garantiam a concessão dos benefícios forjados. O terceiro, composto por 10 falsários, incluía servidores dos Correios, do Instituto de Identificação, da Polícia Civil e de um cartório. Todos falsificavam ou expediam documentos falsos para que os pedidos de aposentadoria pudessem ser requeridos.

No quarto núcleo figuram 10 funcionários de financeiras que realizavam empréstimos consignados nos benefícios fraudados pela quadrilha. Eles também obtinham informações privilegiadas dos servidores do INSS e conseguiam consignar ilegalmente benefícios previdenciários verdadeiros, lesando os aposentados.

Por último, no chamado núcleo dos soldados, as autoridades calculam que centenas de pessoas eram recrutadas pela quadrilha para comparecer aos bancos e fazer o saque dos benefícios fraudulentos usando documentos falsos. Oito desses soldados em nesta sexta-feira.

Dia da Cachaça está por vir...

2009-10-29T19:46:00.002-03:00

Aos amantes da velha e boa "pinga" uma boa notícia. A Comissão de Educação da Câmara aprovou esta semana a criação do Dia Nacional da Cachaça. O argumento é de que o produto é um dos símbolos do povo brasileiro.

O dia escolhido para se celebrar a pinga é 13 de setembro, data que, no ano de 1661 ocorreu a 'Revolta da Cachaça'. Foi neste dia que produtores de cana-de-açúcar do interior do Rio fizeram uma rebelião para derrubar decreto da Corte Portuguesa que proibiu o comércio da cachaça dois anos antes, em 1659. Se aprovado no plenário da Câmara e depois no Senado, o projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O autor do projeto que cria o Dia da Cachaça é o ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC). Ele justifica que a luta hoje é pelo reconhecimento da cachaça no mercado internacional como bebida exclusivamente brasileira.

Caso chegue a ser sancionada, fica no ar, a curiosidade em saber a maneira que os hilários ‘cachaceiros’ encontrarão para comemorar esta data.

Prefeituras correm contra o Tempo para o Selo UNICEF

2009-10-26T16:07:00.003-03:00

Atenção Senhores gestores Alenquerenses!

Encerra no próximo dia 30, o prazo para que os municípios brasileiros da Amazônia Legal possam aderir ao Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012).

Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expande a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.

O objetivo do Selo é, justamente, fortalecer a gestão local, desenvolvendo capacidades de diferentes atores sociais do município, incluindo adolescentes e crianças, incentivando-os a conhecer, avaliar e melhorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

Vantagens - Os municípios que se inscreverem na nova edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Como se inscrever – As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o regulamento foram enviados pelo correio para cada prefeitura e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. O documento deverá ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município. As inscrições feitas por fax e/ou e-mail deverão ser confirmadas com a entrega do documento original até o dia 30 de outubro de 2009. Em caso de envio pelo correio, também só serão consideradas as inscrições com data de postagem até o dia 30 de outubro.

Selo UNICEF Município Aprovado – O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribuição do UNICEF ao Pacto Um mundo para a criança e adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado e os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.

Na Amazônia, o Selo é a contribuição do UNICEF para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal, por meio da construção conjunta de um plano de ação que vise à integração, articulação e cooperação em políticas públicas entre os três níveis de governo, o empresariado e a sociedade civil. A Agenda Criança Amazônia, por sua vez, é uma contribuição ao compromisso Mais Amazônia pela Cidadania, assinado pelo Presidente Lula e os governadores da Amazônia Legal, em 2008, para o desenvolvimento social da região.

Os dois compromissos traduzem um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.

TCU condena responsável por desvio de recursos da ECT em Monte Alegre (PA)

2009-10-19T14:32:00.000-03:00

O ex-gerente e ex-encarregado do caixa da agência dos Correios de Monte Alegre, Oeste do Pará, Francisco Pinto de Assunção, terá de devolver aos cofres da empresa, cerca de R$176 mil reais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Assunção por desviar recursos que estavam sob sua responsabilidade durante cumprimento de funções na empresa. O ex-funcionário da ECT admitiu ter subtraído deliberadamente recursos da entidade para quitar empréstimos que havia contraído.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Pará para a adoção das providências cabíveis. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Mineradora Rio do Norte pode perder licenças ambientais

2009-10-17T14:53:00.003-03:00

O Ministério Público Federal em Santarém, no Pará, encaminhou uma recomendação para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para que seja cancelada imediatamente as licenças concedidas para cinco empreendimentos econômicos nas proximidades da Floresta Nacional Saracá-Taquera e da Reserva Biológica do Trombetas, ambas no rio Trombetas, oeste do Pará.

A recomendação, que foi enviada na última quarta-feira, dia 14, dá prazo de 10 dias para que as licenças sejam canceladas. Inicialmente, afetará quatro licenças concedidas à Mineração Rio do Norte para extração de areia, captação e uso de água subterrânea e uma em favor da Martop Construções Terraplanagem Ltda, para usina de asfalto móvel. As licenças são irregulares porque não houve o pedido de autorização obrigatório ao chefe das Unidades de Conservação, controladas pelo Instituto Chico Mendes.

O MPF solicitou informações sobre outras licenças para atividades perto das unidades de conservação do Trombetas, mas não recebeu resposta do secretário de Meio Ambiente. Por segurança, a recomendação prevê também que quaisquer licenças na área de influência das reservas devem ser canceladas.

A recomendação alerta a Secretaria de Meio Ambiente que a autoridade que concede licenças em desacordo com a legislação ambiental está incorrendo em crime. No caso em questão, a legislação determina que, para licenciar qualquer empreendimento econômico num raio de 10 quilômetros a partir dos limites das unidades de conservação, é exigida autorização.

A Flona Saracá-Taquera e a Reserva Biológica do Rio Trombetas são adjacentes e juntas compõem cerca de 800.000 hectares do bioma amazônico. Deste de 2002 a gestão destas unidades foi unificada, com uma chefia única e compartilhamento dos recursos humanos e materiais disponíveis.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, entre as características da região está a forte presença de comunidades remanescentes de quilombos, que se distribuem ao longo do rio Trombetas.

Congresso aprova crédito de R$ 1 bi para Municípios: Alenquer terá direito a mais de 280 Mil

2009-09-30T19:28:00.002-03:00

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 30, em sessão do Congresso Nacional, o projeto (PLN 62/2009) que abre crédito especial ao Orçamento da União, em favor de Estados e Municípios, no valor de R$ 1 bilhão. Ontem, vários senadores apelaram em Plenário pela aprovação do projeto.

O PLN 62/2009 abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 1 bilhão destinado a compensar prefeituras e Estados pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.

A convocação dos senadores atende a compromisso assumido durante a mobilização O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última quarta-feira, 23 de setembro. Reunidos, mais de mil prefeitos relataram a importância da aprovação do crédito especial para amenizar a crise que atinge os Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que acreditava na aprovação imediata do projeto, por acreditar que a crise enfrentada pela grande maioria das prefeituras é conhecida por todos os senadores.

Segundo o demonstrativo da Confederação Nacional dos Municipios, a cidade de Alenquer terá direito a um apoio financeiro no valor acima de R$ 278.000,00. Os números, referem-se a reposições dos meses de Julho e Agosto deste ano.

Veja quanto cada Município irá receber no link: http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/25092009_complementacao_fpm.pdf

Alenquer fora da lista dos municípios da pesquisa do transporte escolar

2009-09-26T17:58:00.002-03:00

O município de Alenquer no Baixo Amazonas, ficou de fora das 451 cidades que farão parte da pesquisa nacional do transporte escolar rural. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o levantamento vai apontar o custo para transportar os estudantes das zonas rurais em cada localidade do país. Os valores definidos nas diferentes regiões vão servir de base para acordos de cooperação entre estados e municípios e para a contratação de serviço terceirizado de transporte escolar.

Representantes de todos os estados e de entidades municipais, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) participaram da seleção, feita esta semana durante a 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar Rural, em Brasília. Agora, o Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar, do Ministério da Educação, vai planejar e detalhar o trabalho.

Cada estado terá um número diferenciado de municípios na amostra, de acordo com suas particularidades. Para obter um retrato melhor de cada unidade federativa, os municípios foram divididos em três categorias, de acordo com o número de alunos que usam o transporte escolar rural. As rotas a serem pesquisadas também serão separadas, de acordo com sua extensão.

Amplitude – Dos 5.564 municípios brasileiros, 5.521 oferecem transporte escolar rural. São mais de 4,82 milhões de alunos que utilizam esse serviço em todo o país – 2,94 milhões de estudantes das redes municipais e 1,87 milhões, das estaduais.

Dos 144 municipios do Pará, apenas 21 farão parte da pesquisa. São eles:

Benevides

Nova Esperança do Piriá

Senador José Porfírio TERRA SANTA

Trairão

Ulionópolis

Vigia

Almerim

Capitão Poço

Curionópolis

Mãe do Rio

Pau D´arco

Rondon do Pará

São Francisco do Pará

Afuá

Bagre

Curuça

Santa Isabel do Pará

Santarém

São Miguel do Guamá

Tomé-Açu

Lula é o político mais popular do mundo

2009-09-24T11:41:00.002-03:00

Lula é o político mais popular do mundo. Um dia depois de a aprovação a seu governo alcançar 69%, de acordo com uma pesquisa do instituto Ibope, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi chamado pela revista americana Newsweek de “o político mais popular do mundo”. A publicação afirmou também que o brasileiro é a maior estrela da 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada ontem em Nova York. “As câmeras podem focar na personificação do americano descolado, Barack Obama, ou nos autocratas exibicionistas e despeitados como o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o venezuelano Hugo Chávez, mas a maior estrela disponível será o duro, barbado e ex-torneiro mecânico”, diz o texto.

“É um longo caminho do faminto Nordeste do Brasil para a sala da Assembleia Geral das Nações Unidas, mas o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, conhece cada passo desse caminho”, afirma a Newsweek, completando que o presidente “é considerado agora o líder de uma potência regional e um porta-voz autodesignado para as nações emergentes de todo o mundo”.

Sobre os quase 70% de aprovação do governo Lula, a Newsweek escreve que “essa seria uma característica marcante em qualquer lugar, ainda mais em um continente onde os presidentes são uma commodity descartável”. Em entrevista à revista, o presidente brasileiro diz que os resultados da economia e a recuperação da autoestima do país ajudam a explicar os motivos de sua alta popularidade.

Fonte: Folha Online

Congresso promulga PEC dos Vereadores

2009-09-23T23:38:00.003-03:00

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou na noite desta quarta-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores em municípios de todo país.

Os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a PEC. Com isso, o número de vereadores no país deve passar dos atuais 51.988 para 59.611.

A PEC também prevê que os efeitos serão retroativos a 2008. Assim, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, também se mostrou contrário à posse dos suplentes de vereadores. No entanto, ele reconhece que a Justiça Eleitoral não terá outra opção a não ser empossar os suplentes a partir da promulgação da PEC, até que o STF decida sobre a constitucionalidade do texto.

Fonte: Agencia Brasil

Prefeitos voltam a Brasilia

2009-09-21T18:22:00.001-03:00

Prefeitos retornam à capital federal nesta quarta-feira, 23 de setembro, para uma mobilização no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 9 horas. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro vai reunir prefeitos para discutir, principalmente, assuntos relacionados à crise financeira que tem atingido os Municípios brasileiros.

Entre os assuntos que serão discutidos, além do comportamento das finanças municipais nos últimos meses, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb –, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde. O reparcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios e as sete emendas elaboradas pela CNM que tratam da exploração da camada pré-sal também estão em pauta.

Juruti é o novo município minerador do Estado

2009-09-16T19:07:00.004-03:00

Alcoa inaugura no Oeste do Pará nova mina de bauxita com o propósito de ser modelo em mineração sustentável

Foi inaugurada na manhã do dia 15 de Setembro o empreendimento da Alcoa no município de Juruti, que inicia suas operações com uma produção anual de 2,6 milhões de toneladas de bauxita. O presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin L. Feder, e o presidente do Conselho de Administração da Alcoa Mundial, o brasileiro Alain Belda, receberam das mãos da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a Licença de Operação da Mina de Juruti.

O evento de inauguração, realizado no Terminal Portuário do empreendimento, contou ainda com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do prefeito de Juruti, Henrique Gomes; além de outras autoridades federais, estaduais e municipais, bem como instituições parceiras da Alcoa em Juruti.

A governadora do Estado afirmou na solenidade que “asseguro que esta licença foi entregue graças a um trabalho conduzido com todo o cuidado que um empreendimento desse porte requer. Cobramos rigor técnico. Foi um longo processo de diálogo e a Alcoa respondeu a todas as nossas exigências, com a qualidade requerida, e agora inicia as operações legalmente amparada”.

Com uma reserva de cerca de 700 milhões de toneladas de minério, o empreendimento totalizou um investimento de R$ 3 bilhões, com recursos distribuídos entre as obras de implantação e ações socioeconômicas e ambientais. O Brasil dispõe da terceira maior reserva de bauxita do mundo. “Esse dia foi intensamente esperado por mim”, afirma Franklin Feder. “Essa não é uma conquista somente da Alcoa, mas de Juruti, do Pará e do Brasil. Foi um verdadeiro desafio, pois não foi apenas a construção de um empreendimento na Amazônia, mas o desafio de fazer isso de acordo com a ética e os Valores da Alcoa”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vê na mineração uma fonte de crescimento para o país. “Com a mineração, nós exportamos, temos riquezas, empregos e bem estar social” explica. “Essa indústria que começa a operar é mais uma alavanca para o crescimento econômico do Brasil. A Alcoa vai produzir bauxita em Juruti para atender a Alumar, em São Luís, e assim produzir o alumínio, produto que serve para a exportação e consumo no país”, conclui.

Um total de 35 Planos de Controle Ambiental (PCAs) são executados para mitigar os impactos do empreendimento, além de um pacote de ações de infraestrutura, a Agenda Positiva, parceria com a Prefeitura Municipal que tem garantido a melhoria da qualidade de vida da população por meio do investimento de R$ 50 milhões em obras pela Saúde, Educação, Saneamento, Segurança, Justiça e outras áreas.

“A Agenda Positiva foi um instrumento construído a partir do diálogo entre o Governo Municipal e a Alcoa, e tem sido fundamental para minimizar os impactos”, comenta o prefeito de Juruti, Henrique Gomes. “Passamos por uma fase dura, de muito esforço, mas a expectativa com o início da operação é a melhor possível”.

Na fase de pico das obras, em Outubro de 2008, a Mina de Juruti empregava cerca de 9.500 funcionários, com aproximadamente 80% de paraenses, sendo 30% do próprio município de Juruti. Até hoje, foram 42 milhões de homens-horas trabalhadas, em total conformidade com os padrões de Saúde e Segurança no Trabalho.

MPF e Ibama apresentam proposta de regularização ambiental para setor pecuário no Pará

2009-09-16T18:40:00.003-03:00

Os pecuaristas paraenses que não estão cumprindo a legislação ambiental ganharam na última segunda-feira (14) uma chance de voltar para a legalidade: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se propôs a realizar um mutirão para reavaliar as multas aplicadas ao setor, que considera que os valores cobrados estão muito acima do que prevê a legislação.

A proposta do Ibama, feita com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), também estabelece que 90% do valor final das multas revistas poderão ser aplicados no reflorestamento e reparação dos danos ambientais ocorridos. “Essas propostas só valem para áreas desmatadas até o final de 2006”, explica o procurador da República Daniel César Azeredo. “Aqueles que desmataram depois desse ano e que continuam desmatando estarão automaticamente fora do mercado”, complementa Azeredo, referindo-se ao fato de que o setor frigorífico comprometeu-se com o MPF a não comprar matéria-prima de fazendas embargadas pelo Ibama ou daquelas em que venham a ocorrer desmatamentos no futuro.

A negociação de acordo com os pecuaristas do Estado é uma solicitação da categoria feita em junho, depois que o MPF e o Ibama deram entrada na Justiça a 20 ações contra grandes fazendas com desmatamento irregular no Pará e contra as empresas que compravam matéria-prima diretamente dessas áreas.

Entre frigoríficos, curtumes e exportadores de gado, 13 empresas já assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPF. Os processos judiciais contra essas empresas foram suspensos enquanto os acordos estiverem sendo cumpridos. Pelos TACs, essas empresas só comprarão matéria-prima de fazendas que também assinarem acordos, mas até esta segunda-feira nenhum pecuarista havia aceitado as propostas do MPF, que, em resumo, está apenas exigindo o cumprimento da legislação ambiental.

PEC dos vereadores aumenta vagas mas diminui gastos dos Municípios

2009-09-10T19:06:00.002-03:00

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a PEC dos Vereadores aponta que, se entrar em vigor, ela diminuirá o teto de gastos anuais do Legislativo municipal, em relação ao valor repassado pelo Executivo às Câmaras, para R$ 8,97 bilhões, de acordo com os valores dos orçamentos municipais de 2008. As informações são do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Em 2008, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em uma amostra de 90,8% dos Municípios, a CNM calculou que o teto para os gastos do Legislativo municipal, disponibilizado pelo Executivo, foi de R$ 10,41 bilhões. “Apesar deste montante, nossos estudos apontam que as Câmaras gastaram efetivamente 60% do teto constitucional, o equivalente a R$ 6,28 bilhões”, explica Ziulkoski.A redução de 14,4%, indica Ziulkoski, deve-se ao fato da PEC propor a diminuição em um ponto porcentual do valor que deve ser repassado do Executivo ao Legislativo em todas as faixas de população (veja tabela anexa). Para chegar a estes números, os novos porcentuais foram aplicados à população de 2008, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas Ziulkoski alerta que “a CNM espera que o efeito da Emenda Constitucional seja efetivamente um aumento do custeio das câmaras legislativas porque, apesar de reduzir o teto, o novo patamar fica muito acima do que é efetivamente gasto atualmente”.

Ainda de acordo com o presidente da CNM, os legislativos municipais terão que gastar um montante mais próximo do teto. Para os Municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, o teto de gastos disponível para o Legislativo vai diminuir de R$ 750,3 milhões para R$ 654,1 milhões. Em Minas Gerais, os gastos atuais de R$ 1,17 bilhão podem diminuir para R$ 1,03 bilhão com a PEC dos Vereadores (veja a lista completa com o levantamento em todos os Estados). Mais cadeiras Apesar de reduzir o teto dos gastos das Câmaras Municipais, a PEC implica aumento no número de vereadores no País: de 51.988 cadeiras para 59.611, aumento de 7.623 vagas. Em valores absolutos, mais vagas serão criadas no Estado de São Paulo e em Minas Gerais, 1.220 e 854, respectivamente. Em último lugar na lista está Roraima, com 11 vagas a mais.

Alenquerenses confraternizam em Belém

2009-09-09T14:27:00.002-03:00

Os Alenquerenses radicados em Belém já contam nos dedos a realização de mais uma ‘Acarizada’, festa que reune dezenas de Familias ‘Ximangas’ em Belém. O neologismo ‘Acarizada’ faz referencia ao peixe Acari, espécie tipica das águas dos rios que banham as cidades do Baixo Amazonas. O encontro que acontece sempre todos os anos no mês de Setembro nas dependencias da sede Campestre da Associação dos Engenheiros Agronônomos do Pará, tenta fazer uma aproximação entre todas as familias que vivem na capital do estado e que sentem falta do afago da cidade natal.
A festa deve reunir também jogadores que representarão os times do Aningal e Internacional, um clásico do futebol Alenquerense.

Serviço: A confraternização acontece no Domingo, 27 de setembro, na Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará, na BR 316 (entrada do Conjunto Júlia Seffer).

Ibope confirma preferência por Jader no Senado

2009-09-07T19:22:00.002-03:00

Ibope: Jader Barbalho lidera corrida ao Governo

2009-09-07T19:12:00.001-03:00

Apontado em pesquisa do Ibope como candidato preferido do eleitorado paraense a uma das duas vagas ao Senado nas eleições do ano que vem, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) figura como favorito também, na mesma sondagem, na disputa para o Governo do Estado. O Ibope ouviu nessa consulta 700 eleitores em todas as regiões do Estado. Contratada pelo Democratas (DEM), a pesquisa teve seus resultados divulgados no blog do deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional da legenda.

Na sondagem de opinião para o Governo do Estado, o Ibope montou seis diferentes cenários, com a presença de virtuais pré-candidatos que possivelmente comporão o quadro de postulantes em disputa no ano que vem, alternando em todos eles a inclusão e exclusão dos nomes que poderão ser apresentados para a escolha dos eleitores. Nas diversas simulações, alguns nomes apareceram em todas as listas - casos de Ana Júlia, Duciomar Costa, Valéria Pires Franco e Edmilson Rodrigues. Os demais se alternaram na configuração dos diferentes cenários.

Nas duas listas em que seu nome foi apresentado, Jader Barbalho apareceu como o preferido nas intenções de voto do eleitorado. Numa delas, o presidente estadual do PMDB obteve 26% das citações, vindo em segundo lugar a governadora Ana Júlia com 22%, em terceiro a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM), com 11%, e em quarto o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) com 10%. O prefeito Duciomar Costa (PTB) e o senador Mário Couto (PSDB) aparecem empatados no último lugar com 7%.

Num outro cenário, em que é apresentado como candidato do PSDB, o ex-governador Simão Jatene e não o senador Mário Couto, o tucano aparece em terceiro lugar com 14% das intenções de voto, sete pontos percentuais abaixo de Ana Júlia, que aparece com 21%. Também neste caso o primeiro lugar é de Jader Barbalho, com 22%. Valéria Pires Franco e Edmilson Rodrigues aparecem nesta simulação empatados em 10%, enquanto o prefeito Duciomar Costa se mantém no último lugar, agora isoladamente, com 8%.

Nos demais cenários, em que o nome de Jader é excluído da lista, a governadora Ana Júlia aparece sempre em primeiro lugar, mas isoladamente patinando em modestos percentuais que em pouco ultrapassam a casa de 20%. Numa dessas simulações, ela tem 22%, contra 15% de Simão Jatene, 13% de Valéria Pires Franco, 11% de Edmilson Rodrigues, 11% de José Priante e 8% de Duciomar Costa. Na outra, Ana Júlia soma 23%, contra 14% de Valéria, 12% de Priante, 11% de Edmilson Rodrigues, 9% de Duciomar Costa e 9% também de Mário Couto.

Na simulação em que ela aparece como candidata tendo o apoio do PMDB, Ana Júlia chega a 24%, contra 18% de Simão Jatene, 14% de Edmilson Rodrigues, 14% de Valéria e 8% de Duciomar. Quando a pesquisa simula o apoio do PMDB a Simão Jatene, segundo o Ibope, este cai um ponto percentual, para 17%, enquanto Ana Júlia se mantém nos mesmos 24%. Edmilson e Valéria voltam a empatar em 14% e Duciomar, que nunca consegue chegar aos dois dígitos, continua patinando com 9%.

Como ameaça ao projeto de reeleição de Ana Júlia, a pesquisa do Ibope aponta, além de uma anêmica intenção de votos que em nenhuma das simulações chega a alcançar sequer um quarto do eleitorado, também um índice de rejeição extremamente elevado. Com 56%, segundo o instituto de pesquisa, o seu nome é, disparado, o mais rejeitado dentre todos os possíveis candidatos ao governo nas eleições do ano que vem.

Fonte: Diário do Pará

Ministro faz alerta contra o despreparo nacional frente à Copa do Mundo de 2014

2009-09-03T13:49:00.001-03:00

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro demonstrou preocupação com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e alertou para as poucas ações práticas de infraestrutura e planejamento adotadas pelo Brasil. O ministro citou como exemplos o atraso das obras de reforma do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, e o Trem de Alta Velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo “que parece caminhar para um triste desfecho”. Raimundo Carreiro propôs que seja encaminhada ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e da Presidência da República, uma série de recomendações para gerenciar a organização da Copa.

Ex-prefeita de Mauná no Marajó, é condenada pelo TCU

2009-09-03T13:41:00.002-03:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Mauná (PA) Maria Ortência dos Santos Guimarães a pagar R$ 74.678.71, valor atualizado, por não prestar contas da assistência financeira para atender às demandas do Projeto Sentinela, que ampara crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A verba foi repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Não há elementos aptos a demonstrar que os valores repassados àquela municipalidade, destinados ações articuladas de atendimento às crianças e aos adolescentes por meio de acompanhamento psicossocial e pedagógico, foram aplicados no objeto pactuado”, observou o ministro-relator José Jorge.

A ex-prefeita ainda foi multada em R$ 5 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Pará. Cabe recurso da decisão.

OPINIÃO: Duciomar Costa se livra da CPI da Saúde

2009-09-01T14:39:00.003-03:00

Manobra politica na CMB garantiu isenção de culpa ao prefeito de Belém

Causa perplexidade em pleno século 21, sermos obrigados a presenciar mais uma vez, um desrespeito contumaz praticado por homens públicos que em tese foram eleitos para representar um povo, mas que na prática acabam sendo serviçais de um governo que despreza os mais valiosos preceitos da nossa constituição. Caso os vereadores governistas não saibam que preceitos são estes, pois, eu terei o prazer em informá-los.
Atenção vereadores, caudatários do governo Duciomar Gomes da Costa! Atentem-se ao uma aulinha de conhecimento básico... Os 5 princípios fundamentais da Administração Pública estão arrolados na Constituição Federal em seu artigo 37 e são os seguintes: Legalidade, Moralidade, impessoalidade, Publicidade e Eficiência. Todavia, ao que parece, nosso prefeito e sua trupe de bajuladores nunca leram ou jamais fizeram questão de aprendê-los.
Foram as palavras do vereador Ademir Andrade (PSB), um dos cinco integrantes da Comissão, ‘o documento estava incompleto e foi lido rapidamente. 'Eles não entregaram cópias para os outros membros da CPI, não apresentaram documentos, notas fiscais, licitações e não comprovaram nada neste relatório.'
O vereador ainda disse mais, ‘o documento é vago e não aponta as responsabilidades da Prefeitura de Belém em relação a saúde pública da capital. 'Esse relatório faz recomendações ridículas, a Prefeitura só atendeu nove das 24 recomendações do Ministério Público Estadual, fora que a presidente da Comissão não nos deixou ter total conhecimento do documento'.
Meus Deus do céu...! Que espécie que comissão mais escusa foi essa? Por quê as documentações não foram analisadas por todos os cinco membros da comissão? Por que o relatório foi apresentado subitamente antes da data prevista para o término das investigações que era o dia 8 de Setembro? Por que tanto medo em esmiuçar um assunto que aponta indícios fartos de erros ou ‘vicios’ administrativos? Aonde foram alocados os mais de 3 milhões de reais em repasses somente para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência 192 (Samu) somente nos primeiros seis meses de 2009? Por que não existem remédios nas Unidades de Atenção Básica nos bairros?
Sem restar dúvidas, há muitas perguntas a serem respondidas, mas lamentavelmente esses parlamentares – refiro-me aos governistas - não tem sequer a hombridade de explicar a população o por quê dessa CPI acabar numa grande e melindrosa PIZZA.
Tenho registros de que, há 5 anos o prefeito Duciomar Gomes da Costa – há época candidato ao primeiro mandato para o cargo de prefeito - chamava os PSMs de Belém de açougues. Mas perece que ao longo desse tempo, pouca coisa mudou.
Há mais ou menos sete meses toda a imprensa do Pará vem ‘batendo dioturnamente na mesma tecla’; a crise na Saúde de Belém. Para ser ter uma ideia, leia algumas manchetes pavorosas que ocuparam capas de jornais em todo o Estado:

Crise na saúde: homem morre com meningite no PSM

Senador critica sucateamento da saúde no Pará

Falta de médicos continua penalizando pacientes

Faltam macas e cadeiras de roda para pacientes

Dor e desespero na espera por atendimento no PSM

Aparelhos estão sem funcionar no PSM da 14

PSM da 14: é preciso ameaçar para ser atendido

População é novamente penalizada no PSM da 14

PSM: mulher precisou de advogado para ser atendida

Idosa não encontra leito e morre no PSM da 14

Falta de traumatologista eleva sofrimento no PSM

Alagamentos agravam o caos no PSM da 14 de Março

Idoso com AVC é rejeitado no PSM da 14

Então diante desse descalabro na saúde, de quem é a culpa? Da população? Talvez seja, já que, fomos nós quem o colocamos à frente do nosso municipio...

Pense!

TERRA SEM LEI: Reportagem da ISTOÉ revela que Coari é uma das cidades mais ricas do Amazonas com gás, petróleo e muita corrupção

2009-08-31T23:32:00.005-03:00

Coari, a segunda cidade mais rica do Amazonas, é conhecida como "a cidade do gás". A exploração mineral trouxe riqueza para o município, a 363 quilômetros de Manaus, importante por abrigar o campo de Urucu, da Petrobras. Só que o crescimento também a transformou num objeto de cobiça de políticos e juízes atrás dos royalties do petróleo. De um ano para cá, os escândalos são tantos que Coari se tornou o melhor exemplo de terra sem lei. Não apenas porque a letra do Código Penal sofra um desrespeito contumaz. Mas porque quem deveria fazê-la respeitar no Executivo, no Legislativo e no Judiciário é quem mais a fere - a ponto de, há um mês, a prefeitura ter sido entregue a um vereador, Emídio Rodrigues Neto (PP), porque o prefeito, o vice, o presidente e o vice-presidente da Câmara foram todos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A corrupção na cidade foi revelada pela Operação Vorax, da Polícia Federal, em maio de 2008, quando foram apreendidos R$ 7 milhões em uma casa usada para reunões políticas pelo grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro (PMDB). As investigações revelaram fraudes em licitações, sonegação fiscal e desvios de royalties no valor de R$ 80 milhões. Pesam contra 150 pessoas acusações de corrupção, improbidade administrativa, venda de sentenças judiciais e exploração sexual de menores.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas - suspeitos de negociarem sentenças que favoreceram Pinheiro e seu vice, Rodrigo Alves (PP). "Há indícios fartos de que eles manipularam decisões judiciais e receberam vantagem", acusa o relator do processo, Felipe Locke Cavalcanti. Segundo a PF, gravações telefônicas indicam que os magistrados teriam recebido somas em dinheiro, além de favores como ingressos para espetáculos e até convites para o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro.

No mesmo dia em que o CNJ afastou os magistrados, o TSE rejeitou o último recurso de Rodrigo Alves contra sua cassação. Vice de Pinheiro até o ano passado, ele foi eleito prefeito em 2008. Em julho, no entanto, o TRE cassou seu mandato e o do vice, Leondino Mendes (PTB), do presidente da Câmara, José Henrique Freitas (PP), e do vice-presidente, Adão da Silva (PMDB), o quarto na linha sucessória. Assim o poder chegou às mãos do vereador Neto. Coari, porém, ainda não está a salvo: Neto responde a três processos na Justiça Federal. Mas a esperança para a cidade ainda está nas urnas: em menos de um mês, no dia 20, haverá nova eleição para prefeito.

TCU detecta irregularidades em pregão do Iphan

2009-08-31T14:05:00.000-03:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de medida cautelar, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspenda novas adesões à ata de registro de preços resultante de pregão eletrônico para contratar empresa de prestação de serviços de cerimonial e atividades afins, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.

Em análise preliminar, o Tribunal apurou suspeita de irregularidades no pregão. Foi constatado que o Iphan estabeleceu preços mínimos para os itens licitados, o que contraria a Lei de Licitações e prejudica a escolha da proposta mais vantajosa. Além disso, as pesquisas de preço realizadas pelo Iphan não condizem com a realidade dos preços praticados no mercado. Em alguns casos, a diferença de preço apontada é de até 1000%.

A autorização de novas adesões à ata de registro de preços do pregão eletrônico ficará suspensa até que o Tribunal decida sobre a questão em caráter definitivo. O relator do processo é o ministro André Luís de Carvalho.

BASTIDORES

2009-08-28T11:51:00.001-03:00

O JOGO DO “FAZ DE CONTA” VOLTA À POLÍTICA DE ALENQUER

O jogo é assim:

1 – A vice-prefeita foi ao IBGE representando a prefeitura e deixou um expediente 'sinalizando' ingressar na justiça caso a questão dos limites não fosse resolvida.

2 – A questão teria sido resolvida (a população de Alenquer teria passado dos 60 mil);

3 – Vereadores da oposição descobrem mas, para tirar proveito, “fazem de conta” que se aliam com o prefeito, dizendo que têm a solução;

4 – Quatro vereadores pedem ofício do prefeito que os autorize a representar o município junto ao IBGE, recebem passagens e diárias da prefeitura e viajam para o Rio de Janeiro;

5 – Sem fazer nada e gastando dinheiro público, retornam dizendo que resolveram a questão dos limites.

O jogo já estaria na fase 4, e os vereadores nesse momento viajam para o RJ.

DETALHE: Quem pensava que aquela prática do ex-prefeito Farias, de tentar ganhar mérito com o trabalho dos outros havia acabado, se enganou. E o pior, com tudo pago pela prefeitura.

ATÉ DEUS DUVIDA: ex aliado de Farias Laércio Calderaro, agora é PILOTO

2009-08-26T20:26:00.004-03:00

No final da tarde desta Quarta-feira, recebi uma informação que veio dos bastidores politicos de – minha terra querida - Alenquer. Nada mais, nada menos que Laércio Calderaro, vereador daquele municipio eleito pelo PR, resolveu se aliar a base do governo João Piloto. Pra quem não sabe, o vereador Calderaro, foi o então coordenador de cultura e turismo durante os quatro anos do governo de seu tio, o médico Cleóstenes Farias, que por sua vez, se tornou arqui inimigo politico do democrata Piloto, candidato que o derrotou nas eleições municipais de outubro do ano passado.

As formas como esse contensioso aconteceram foram guardadas à sete chaves. Talvez, por isso, a puga ficou atrás das orelhas dos aliados do ex-tucano João. Apesar das expeculações cabeludas em volta do caso, numa coisa temos que acreditar: “"há (realmente) mais mistérios entre o céu e terra do que julga nossa vã filosofia", palavras do grande Shakespeare.

Que João Damascena é realmente uma figura politica muito habilidosa e persuasiva, isso, ninguém duvida, mas causa realmente uma perplexidade indiscreta, imaginar os meios em que foram usados para se conquistar tamanha empatia perante o ‘nobre’ edil.

Mas vamos olhar por um lado positivo. Se a prefeitura recebe agora o apoio de todos os vereadores que ocupam as nove cadeiras do parlamento municipal, então, está tudo bem! Agora as coisas devem andar como esperadas! Ora, acabou a oposição... ta tudo muito bem... agora é bola pra frente, todos os projetos serão aprovados, ótimo!!! Será?

Vamos aguardar!!!

CNM aponta incidências ambientais nos Municípios

2009-08-21T16:55:00.002-03:00

Queimadas, desmatamentos e assoreamento de corpos d’água são os três impactos ambientais de maior incidência nos Municípios brasileiros. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros/MUNIC 2008.

De acordo com a pesquisa, focos de incêndio foram verificados em 54,3% dos Municípios do País, enquanto o desmatamento registrou 53,5% de incidência. O assoreamento de corpos d’água afetou 53% dos Municípios nos dois anos anteriores à coleta, 2006 e 2007. Em quarto e quinto lugares no ranking, a poluição e a escassez de água atingiram, respectivamente, 41,7% e 40,8% dos Municípios.

Além destes impactos, também foram registrados, por exemplo, contaminação do solo, poluição do ar, redução ou perda de qualidade do pescado, alterações da paisagem natural, degradação de áreas legalmente protegidas e atividade agrícola/pecuária por problema ambiental.

“Com estes dados, podemos entender o cenário de impactos ambientais em que os Municípios brasileiros estão inseridos. É fundamental incentivar discussões entre os gestores sobre estes problemas e, para os resultados das próximas pesquisas, trabalhar pela redução destes indicadores”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski destaca que esta preocupação é uma das principais bandeiras da entidade no segundo semestre deste ano. Atenta aos reflexos destes impactos nos Municípios – a maior incidência de queimadas, por exemplo, é na região amazônica –, a CNM realiza, de 7 a 10 de outubro, em Manaus, a I Cúpula Amazônica de Governos Locais. O encontro é uma parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a prefeitura de Manaus.

“Queremos colocar em pauta a importância da preservação do Meio Ambiente pelos gestores municipais. Essa responsabilidade está diretamente ligada aos Municípios”, explica Ziulkoski. O objetivo da cúpula, lembra, é reunir duas mil pessoas entre especialistas em meio ambiente, órgãos internacionais, sociedade civil e representantes dos governos municipais, estaduais e federais.

Queimadas
Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente.

Segundo a CNM, as queimadas intencionais nestes Municípios da região Amazônica são comuns, uma vez que as florestas são transformadas em pastos e espaços para a agricultura. Apesar de barato, o processo empobrece o solo e contribui para a destruição da vegetação nativa.

Desmatamento
Com 84,8% de incidência, Municípios maranhenses também lideram o ranking de desmatamento. Em seguida, figuram na lista o Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia. Em oitavo lugar, 66,1% dos Municípios do Amazonas foram afetados pela degradação de áreas verdes.

Para a CNM, o desmatamento é resultado de fatores como a abertura de estradas pioneiras, o crescimento das cidades, a ampliação da pecuária extensiva, o cultivo de produtos agrícolas em regime de monocultura e a acelerada exploração madeireira.

Assoreamento
Resultado da obstrução natural de corpos d’água ou da intervenção humana – por meio de desmatamentos, queimadas ou práticas agrícolas inadequadas - o assoreamento afetou 82,1% dos Municípios do Espírito Santo, os primeiros colocados no ranking.
Logo após os Municípios capixabas, figuram na lista o Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia. O principal foco deste impacto ambiental foi registrado nos Municípios do Sudeste, pela proximidade com a Mata Atlântica, e na região Amazônica.

Queixa de Call Center pode ser feita na internet

2009-08-21T16:24:00.001-03:00

Quem se sentir prejudicado pelos serviços de atendimento dos call centers poderá, a partir de hoje, relatar suas queixas pela internet diretamente ao Ministério da Justiça, órgão responsável por regulamentar no país o serviço de atendimento ao consumidor. Um link que ficará instalado na página inicial do site do órgão (www.mj.gov.br) vai permitir ao cidadão descrever o tipo da conduta irregular cometida pelas empresas durante o atendimento, como ligação interrompida, gravada, transferida excessivamente ou demora de mais de um minuto para ser atendido.

Haverá opção ainda de fazer elogios, caso o atendimento tenha sido exemplar. O consumidor precisará cadastrar seus dados pessoais e repassar inclusive o número de protocolo do atendimento que motiva a reclamação. E responderá um questionário intitulado 'SAC - Como foi o seu atendimento?’’.

As informações repassadas pelos clientes serão reservadas e têm o objetivo de ajudar a SDE (Secretaria de Direito Econômico) a monitorar o funcionamento dos call centers e, eventualmente, adotar medidas contra as empresas. As reclamações, contudo, não serão analisadas individualmente, como ocorre nos Procons.

Unimed Belém acata recomendação do MPF de evitar prejuízos aos usuários

2009-08-21T16:15:00.001-03:00

Unimed Belém acata recomendação do MPF de evitar prejuízos aos usuários Novo sistema de identificação de pacientes com uso de digitais, adotado pelo plano de saúde, não poderá mais causar atrasos e adiamentos em consultas ou procedimentos médicos.

Após receber reclamações de usuários do plano de saúde da Unimed Belém, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva recomendou à operadora que tome as providências necessárias para garantir o atendimento dos pacientes mesmo quando a identificação por digitais não funciona.

O presidente do plano, Cézar Neves, já respondeu à recomendação, e garantiu que vai acatar "na íntegra" os pedidos do Ministério Público Federal.

A identificação - biometria - foi adotada este ano em laboratórios, consultórios e hospitais conveniados da Unimed. Para o MPF, não se trata de medida ilegal, porque o plano tem o direito de controlar o acesso aos serviços, ainda que a biometria não conste nos contratos vigentes entre a operadora e os clientes.

Mas a ilegalidade ocorria quando falhas no sistema, ausência de cadastro ou outros problemas acabavam adiando, atrasando e muitas vezes impedindo que os clientes do plano fossem atendidos. Essas situações agora não devem mais ocorrer.

Para resolver o problema, a recomendação do MPF receita: "em caso de negativa da identificação, o pedido de autorização por telefone ou por qualquer outro meio não ultrapasse o tempo de cinco minutos, com exceção dos casos de urgência e emergência, e acaso isto ocorra que seja providenciado imediatamente o atendimento do beneficiário independente da autorização".

A Agência Nacional de Saúde também se manifestou, informando ao MPF que mecanismos de identificação por meio de biometria "não podem ser utilizados pelas operadoras para impedir o acesso e a utilização necessária dos serviços, mas tão somente para controlar o acesso".

A recomendação é um instrumento utilizado pelo MPF para solução extrajudicial de questões que afetem o interesse público. Nesse caso, como houve aceitação por parte do recomendado, fica afastada a hipótese de processo judicial enquanto for mantido o atendimento aos usuários dentro da legalidade e das normas contratuais.

OPINIÃO: ESPAÇO LEITOR

2009-08-17T16:26:00.001-03:00

Há mais de uma década que os paraenses doentes de câncer usam, ou melhor, usavam os serviços do Hospital Ophir Loyola, para realizar seus tratamentos aqui mesmo. Lembro de uma amiga que, indo a São Paulo para tratamento, foi recomendada a fazer por aqui mesmo, que tinha na época o reconhecimento nacional e era até um hospital de referência.

Felizmente, essa amiga ficou curada e está aí vivinha da silva pra contar a história. Como podemos aceitar que, em pleno século XXI, tenhamos agora que ir pro Piauí e Tocantins, com todo respeito aos nossos Estados vizinhos, pra fazer o tratamento porque o nosso HOL não tem condições de fazer agora o que antes era referência?

Isso é mais do que um atestado de incompetência desse governo Ana Júlia, é um desrespeito ao ser humano, é uma imoralidade, uma indecência, uma falta de respeito para com a sociedade, que vota acreditando num discurso falso e agora sofre as consequências.

Estamos descendo ladeira abaixo. E não sabemos até onde isso vai parar. Lamentavelmente.

Menos de 20% dos Municípios terão direito à complementação da União ao piso do Magistério

2009-07-29T17:12:00.002-03:00

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que somente 18% dos Municípios brasileiros que não conseguirem cumprir o valor do piso salarial do Magistério Público – R$ 1093,45 para 40 horas semanais – poderão solicitar recursos complementares da União para garantir sua integralização, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Pelas regras definidas na Portaria 484/2009 do Ministério da Educação, apenas os Estados e os Municípios que recebem a complementação da União ao Fundeb poderão apresentar o pedido de recursos complementares. Este ano, são beneficiados os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Além de serem estabelecidas várias exigências para apresentação do pedido de complementação, apenas 10% do total dos recursos que a União coloca no Fundeb serão destinados ao pagamento do piso.

"O apoio da União não é para todos. A maioria dos Estados e Municípios brasileiros que não tiverem disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado não terá recursos para complementar a folha de pagamento do magistério", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com Ziulkoski, a CNM sempre enfatizou sua preocupação com o impacto que a Lei do Piso poderia acarretar para os Municípios. A entidade também destacou a necessidade de indicação das fontes de financiamento para que as determinações legais pudessem ser cumpridas sem afetar o equilíbrio das contas públicas e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Em muitos Municípios a parcela dos 60% do Fundeb não é suficiente para pagar os salários de seus profissionais e os gestores municipais continuarão enfrentando dificuldades para o cumprimento do valor do piso salarial definido em lei", reforça Ziulkoski.

Requisitos para a complementação

Para orientar os gestores municipais, a CNM divulga quais são os requisitos exigidos para formalização do pedido de complementação:

- aplicação de, pelo menos, 30% (trinta por cento) da receita na manutenção e no desenvolvimento do ensino (MDE), de acordo com os dados apurados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE);
- possuir majoritariamente alunos na área rural;
- ter o órgão da educação como gestor dos recursos;
- apresentar planilha de custos detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso.

Perguntas e respostas sobre Influenza A (H1N1)

2009-07-22T11:14:00.003-03:00

1. Existe transmissão sustentada do vírus da Influenza A (H1N1) no Brasil?

Desde 24 de abril, data do primeiro alerta dado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre o surgimento da nova doença, até o dia 15 de julho, o Ministério da Saúde só havia registrado casos no país de pessoas que tinham contraído a doença no exterior ou pego de quem esteve fora. No dia 16 de julho, o Ministério da Saúde recebeu a notificação do primeiro caso de transmissão da Influenza A (H1N1) no Brasil sem esse tipo de vínculo. Trata-se de paciente do Estado de São Paulo, que morreu no último dia 30 de junho. Esse caso nos dá a primeira evidência de que o novo vírus está em circulação em território nacional. Todas as estratégias que o MS deveria adotar numa situação como esta já foram tomadas há quase três semanas. O Brasil se antecipou. A atualização constante de nossas ações contra a nova gripe permitiu que, neste momento, toda a rede de saúde esteja integrada para manter e reforçar as medidas de atenção à população.

2. Qual a diferença entre a gripe comum e a Influenza A (H1N1)?

Elas são causadas por diferentes subtipos do vírus Influenza. Os sintomas são muito parecidos e se confundem: febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações e coriza. Por isso, não importa, neste momento, saber se o que se tem é gripe comum ou a nova gripe. A orientação é, ao ter alguns desses sintomas, procure seu médico ou vá a um posto de saúde. É importante frisar que, na gripe comum, a maioria dos casos apresenta quadro clínico leve e quase 100% evoluem para a cura. Isso também ocorre na nova gripe. Em ambos os casos, o total de pessoas que morrem após contraírem o vírus em todo o mundo é, em média, de 0,5%.

3. Quando eu devo procurar um médico?

Se você tiver sintomas como febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações e coriza, procure um médico ou um serviço de saúde, como já se faz com a gripe comum.

4. O que fazer em caso de surgimento de sintomas?

Qualquer pessoa que apresente sintomas de gripe deve procurar seu médico de confiança ou o serviço de saúde mais próximo, para receber o tratamento adequado. Nos casos de agravamento ou de pessoas que façam parte do grupo de risco, os pacientes serão encaminhados a um dos 68 hospitais de referência.

5. Por que o exame laboratorial parou de ser realizado em todos os casos suspeitos?

Essa mudança ocorreu porque um percentual significativo — mais de 70% — das amostras de casos suspeitos analisadas em laboratórios de referência, antes dessa mudança, não era da nova gripe, mas de outros vírus respiratórios. Com o aumento do número de casos no país, a prioridade do sistema público de saúde é detectar e tratar com a máxima agilidade os casos graves e evitar mortes.

6. Se o exame não é realizado em todas as pessoas, isso significa que o número de casos registrados será subnotificado?

É importante ficar claro que vários países estão adotando a mesma prática, por recomendação da Organização Mundial da Saúde. Vamos continuar a registrar o número de casos. Como já ocorre com surtos de gripe comum, vamos confirmar uma amostra de casos e todos os outros que tiverem os mesmos sintomas e no mesmo ambiente, seja em casa, na escola, no trabalho, na igreja ou no clube, serão confirmados por vínculo epidemiológico. Além disso, temos no Brasil 62 unidades de “Rede Sentinela” em todos os estados, com a função de monitorar a circulação do vírus influenza e ocorrência de surtos. Essa rede permite que as autoridades sanitárias monitorem a ocorrência de surtos devido ao vírus da gripe comum — e, agora, do novo vírus — por meio da coleta sistemática de amostras e envio aos laboratórios de referência. É importante ficar claro que, a partir de agora, o objetivo não é saber se todos os que têm gripe foram infectados por vírus da influenza sazonal ou pelo novo vírus. Com o aumento no número de casos, passamos agora a trabalhar com o diagnóstico coletivo, exceto para aqueles que podem desenvolver a forma grave da doença, seja gripe comum ou gripe A.

7. Quais os critérios de utilização para o Tamiflu?

Apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas, desde o início dos sintomas, e as pessoas com maior risco de apresentar quadro clínico grave serão medicados com o Tamiflu. Os demais terão os sintomas tratados, de acordo com indicação médica. O objetivo é evitar o uso desnecessário e uma possível resistência ao medicamento, assim como já foi registrado no Reino Unido, Japão e Hong Kong. É importante lembrar, também, que todas as pessoas que compõem o grupo de risco para complicações de influenza requerem avaliação e monitoramento clínico constante de seu médico, para indicação ou não de tratamento com o Tamiflu. Esse grupo de risco é composto por: idosos acima de 60 anos, crianças menores de dois anos, gestantes, pessoas com diabetes, doença cardíaca, pulmonar ou renal crônica, deficiência imunológica (como pacientes com câncer, em tratamento para AIDS), e também pessoas com doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como anemia falciforme.

8. O medicamento está em falta?

Não. O Ministério da Saúde possui estoque suficiente de medicamento para tratamento dos casos indicados. Além de comprimidos para uso imediato, temos matéria-prima para produzir mais nove milhões de tratamentos.

9. Os hospitais estão preparados para atender pacientes com a Influenza A (H1N1)?

Atualmente, o Brasil possui 68 hospitais de referência para tratamento de pacientes graves infectados pelo novo vírus. Nestas unidades, existem 900 leitos com isolamento adequado para atender aos casos que necessitem de internação. Todos os outros hospitais estão preparados para receber pacientes com sintomas leves de gripe.

10. Como eu posso me prevenir da doença?

Alguns cuidados básicos de higiene podem ser tomados, como: lavar bem as mãos frequentemente com água e sabão, evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.

Unama é obrigada a permitir que alunos do Prouni recebam bolsa de monitoria

2009-07-15T22:40:00.001-03:00

A Justiça Federal determinou que a Universidade da Amazônia (Unama)deve permitir que alunos beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) recebam bolsa-auxílio quando prestarem serviços como monitores. A decisão vale também para os casos de alunos beneficiários do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) ou de qualquer outro programa não financiado diretamente pela Unama. Caso a universidade não cumprir a determinação, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

A decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 1ª Vara Federal em Belém, foi tomada no último dia 10 e comunicada ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 14 de julho. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva ajuizou a ação contra a Unama no início de junho, depois de ser informado da situação por alunos prejudicados por normas internas da universidade que proibiam o pagamento de bolsa a monitores beneficiários de programas de financiamento estudantil. Antes de ajuizar a ação, o procurador expediu recomendação à universidade para que não restringisse o acesso à bolsa de monitoria a alunos do Prouni ou de outro programa financiado pelo governo, o que não foi acatado pela instituição de ensino.

“Se o governo federal estabelece determinados requisitos para a concessão de bolsa do Prouni, é inadmissível e ilegal que as entidades de ensino estabeleçam por atos infralegais outros requisitos, seja para concessão seja para a manutenção da bolsa”, argumentou o procurador da República na ação.

Durante a investigação do caso, o MPF recebeu texto da universidade que se referia ao programa de financiamento como benesses. Sobre isso, Mansur Silva manifestou-se na ação dizendo que “projetos acadêmicos que concedem bolsas em momento algum são 'benesses'”, e completou: “se o Estado de um lado busca abrir outras oportunidades para os alunos do Prouni, seria um contra-senso a Unama fechar outras justamente

pelo fato de o aluno ser beneficiário do programa.”

descumprimento.

Alunos do IDEAL doam quase 2 Toneladas de alimentos para familias de Alenquer

2009-07-07T15:23:00.016-03:00

O prefeito de Alenquer João Damascena Filgueiras, foi recebido na manhã desta terça-feira, 7, por alunos e diretores do Instituto Ideal de Ensino, uma das mais respeitadas instituições de educação privada do estado. O encontro aconteceu em uma das unidades do colégio, localizado na avenida Alcindo Cacela em Belém.

João Piloto chegou acompanhado de amigos, entre eles, Itamar Lopes, alenquerense que o acompanha durante sua estada na capital. Além dos alunos, João Libonati, diretor de núcleo do Grupo Ideal, cumprimentou Piloto anunciando a doação de quase duas Toneladas de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues, a famílias que foram atingidas pelas cheias do rio Amazonas em Alenquer. Durante a entrega, o professor Libonati lembrou que a instituição arrecadou os mantimentos, através de inscrições para os cursos pré-vestibulares de 2009, que este ano teve um caráter um pouco mais solidário. “Ao contrário dos anos anteriores, os alunos confirmaram suas inscrições apenas doando um quilo de alimento para ajudar nossos irmãos” disse o professor.

Ao receber os alimentos, Piloto demonstrou-se bastante emocionado. Ele agradeceu em nome de 14 mil famílias que foram atingidas pelas águas na região. “Isso nos deixa muito felizes”, exclamou o prefeito. “Em nome de dezenas de famílias, agradeço todo o empenho dessa escola e tenho certeza que o povo ximango vai ficar comovido, com a atitude de todos vocês”, concluiu Piloto na presença de vários discentes.

Em conversa com a equipe do BLOG, João Piloto garantiu que a sua preocupação maior, consiste nas famílias das áreas de várzea, que ainda estão vivendo de maneira desconfortáveis em pelo menos nove abrigos montados pela prefeitura e pela paróquia do município. Os alimentos foram levados ainda no final da manha para uma embarcação com destino a sede do município de Alenquer, e tem previsão de chegada para os próximos dias.

É bom lembrar aos nossos conterrâneos que, o grupo Ideal, promotor da doação, tem como um de seus maiores nomes, o professor alenquerense Manoel Leite Carneiro, um dos sócios fundadores do empreendimento.

Cigarro eletrônico é alternativa para manter o hábito de fumar sem provocar fumaça ou incômodo a terceiros

2009-07-03T23:05:00.002-03:00

Invento fabricado nos Estados Unidos, Smoking Everywhere é um dispositivo inteligente, composto de cartucho, chip e bateria

Cada vez mais, em todo o mundo, fecha-se o cerco aos fumantes, proibidos de praticar seu vício publicamente. No Estado de São Paulo, a lei que proíbe o fumo em locais fechados e semiabertos entrará em vigor em agosto. No mesmo mês, estará disponível para comercialização o produto Smoking Everywhere – E-Cigarette – um cigarro eletrônico importado dos Estados Unidos pelo Museu das Invenções, ligado à Associação Nacional dos Inventores (ANI) - entidade sem fins lucrativos que apoia e estimula novos produtos e ideias inovadoras.

O presidente da ANI, Carlos Mazzei, conferiu pessoalmente a criação e simpatizou com a ideia, já que, como informa o sitewww.smoking-everywhere.com, o produto "parece e até tem gosto de um cigarro tradicional, mas não contém alcatrão nem provoca cheiro, combustão, fogo, fumaça ou emissão de monóxido de carbono ou cinzas".

O E-Cigarette é baseado em tecnologia microeletrônica. É composto por um filtro aromatizado, um nebulizador que provoca fumaça de vapor d'água e um chip inteligente com bateria recarregável de lítio. Uma luz-piloto se acende quando em funcionamento, imitando a brasa de um cigarro. "O maior atrativo do cigarro eletrônico é que ele faz fumaça, porém não incomoda com seu cheiro", explica Mazzei.

Para ele, o cigarro eletrônico é uma alternativa para fumantes que não conseguem perder o costume de pegar o cigarro, colocá-lo na boca e segurá-lo entre os dedos, além da sensação de soltar a fumaça. O produto já vem sendo comercializado com sucesso no estado norte-americano da Flórida e o empresário trouxe uma unidade para testes e demonstrações: "A ideia é negociar uma quantidade para trazer ao Brasil a partir de agosto. Por isso, já estamos aceitando pedidos antecipados".

O kit – composto de cigarro, carregador e filtros – tem previsão de custo para o consumidor de aproximadamente R$ 500. O filtro de reposição, nos sabores tabaco, mentol, cravo, café, chocolate, baunilha, morango, cereja e maçã, vendido em caixas com cinco unidades, deverá custar cerca de R$ 10.

Senado, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa discutem crise agropecuária no Pará

2009-07-03T22:46:00.002-03:00

A crise agropecuária paraense reuniu deputados estaduais, federais e senadores, lideranças políticas e produtores rurais, além de representantes do Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (02/07), na Assembleia Legislativa do Pará. Convidada a participar, a ONG Greenpeace não enviou representantes à sessão. A sessão foi solicitada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em parceria com o poder legislativo paraense.

A 21ª reunião conjunta entre Senado e Câmara foi aberta pelo senador Valter Pereira, presidente Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. “Já fizemos sessões e não conseguimos ouvir todos os lados. Viemos ao Pará porque o Congresso está do lado do povo deste estado e por isso precisa ouvi-lo, ouvir suas autoridades e os que movem sua economia”, explicou Valter.

A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, também falou sobre a problemática da agropecuária paraense. “Não somos problemas, mas solução para o Brasil. Aceitamos a assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta, como quer o Ministério Público Federal, mas desde que seja algo baseado na justiça e no desenvolvimento sustentável”, explicou Carepa.

Ainda durante a explanação, a governadora expôs a “Solução para a Sustentabilidade de Cadeias Produtivas da Agropecuária”. “Esta é a saída para respeitarmos a floresta e gerarmos riquezas para o país. Não aceitamos ouvir que nosso produtor rural é bandido. Este plano é justamente para mostrar que é possível mudar esta realidade e estes rótulos”, acrescentou. “Quero que o MPF assim como fez ressalvas para que não se compre carne do Pará, também faça outra, informando que o Estado se esforça para oferecer carne de qualidade e que cria gado com respeito ao meio ambiente”, concluiu a governadora.

Já Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), defendeu, por números, a atividade agropecuária estadual. “Se o Brasil tem floresta de pé, ele deve isto ao Pará. 78% do nosso território é coberto por florestas. Espero que o MPF leve isto em consideração antes de tomar medidas como a que diz que o gado produzido no Estado é fruto de desmatamento”, explicou Xavier.

“Estamos abertos ao diálogo e acho que não fomos bem interpretados. O Ministério Público Federal está sendo acusado de rotular os produtores de bandidagem. Não é nada disso. O máximo que o Ministério Público faz é recomendar. Bandido se trata com ação criminal. Agora, se nossas recomendações são acatadas, ganham eco, é porque estamos no caminho certo”, falou José Augusto Potiguar, procurador-geral do Ministério Público Federal. Ainda segundo Potiguar, o TAC defendido pelo MPF sugere não apenas o embargo à compra de carne proveniente de áreas desmatadas, mas também a todos os que violam direitos e terras indígenas, quilombolas e de populações tradicionais.

“Peço ao Ministério Público que haja flexibilização, negociação. O estado e o país não podem perder mercados, consumidores, riquezas”, pediu o deputado federal paraense Wandekolk Gonçalves.

Representantes de esferas como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e frentes de defesa agropecuária também se manifestaram durante a sessão.

PROTESTOS – Faixas com dizeres como “Preservação sim, perseguição não!”, “A pecuária paraense exige respeito”, e “Queremos produzir sem desmatar, mas com respeito” produzidas pelo Sindicato dos Pecuaristas de Corte do Pará, foram espalhadas por todo o auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Pará, local que sediou a sessão.

Aplausos e até princípios de vaias foram ouvidos durante todo o momento de debates. Eram protestos de produtores rurais, proprietários e funcionários de fazenda e o público presente na sessão. Invocando o regimento federal, o senador Valter Ferreira, que encabeçou as discussões pediu ordem e até ameaçou suspender a ação caso a platéia não suspendesse as manifestações.

“Essa é uma sessão e deve ser respeitada. Não são aceitas manifestações de nenhuma natureza, nem de apoio nem de protesto. Isso nos garante uma análise mais isenta dos fatos”, explicou.

Ação pede reconhecimento de união gay

2009-07-03T22:42:00.001-03:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo no País, da mesma maneira como são reconhecidas as uniões entre homens e mulheres e com os mesmos direitos e deveres. De acordo com a apresentação do recurso, a união entre pessoas do mesmo sexo "é uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil".

"Acreditamos que este tema não é matéria de lei, mas de interpretação constitucional", afirma a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, responsável pela ação. Ela usou o recurso jurídico da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento aplicado quando se acredita que um direito fundamental está sendo alvo de interpretações divergentes. "O que pedimos aos ministros é que seja feita para as uniões entre pessoas do mesmo sexo a analogia com a união estável entre homem e mulher", explica.

A defesa da procuradora é de que a recusa em reconhecer essas uniões fere a Constituição de 1988, principalmente nos artigos que tratam dos princípios da dignidade da pessoa humana (1º artigo), da igualdade e liberdade entre os cidadãos (artigo 5º), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º) e da proteção à segurança jurídica.

A ação da procuradora traz também cópia da representação formulada pelo Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pareceres dos professores titulares de Direito Civil e de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso. A ADPF foi distribuída ao ministro Carlos Ayres Britto.

LEGISLAÇÃO

Interpretação: Em artigo específico sobre união, o Código Civil afirma que "para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento"

Jurisprudência: Quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceram o direito do homossexual ao recebimento de pensão do INSS ou estatutária após a morte do seu companheiro ou companheira.

94 Jornais se cadastram para publicação da coluna O Presidente Responde

2009-07-03T22:22:00.003-03:00

Começa na próxima terça-feira, dia 7, a publicação da coluna O Presidente Responde, assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Noventa e quatro jornais se inscreveram para publicar a coluna a partir da próxima semana. O presidente responderá semanalmente a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados.

Dos 94 jornais inscritos até agora, 69 têm veiculação diária, três são bissemanais e os outros 22 são semanais, quinzenais ou mensais. Ao todo, os jornais inscritos estão localizados em 65 municípios – 19 são capitais –, de 22 estados. Na divisão regional, 43 jornais estão no Sudeste, sendo 26 deles em São Paulo; 19 no Nordeste, 18 no Sul; nove no Norte; e cinco no Centro-Oeste.

Os jornais receberão exatamente o mesmo material para publicação, em formato de pergunta e resposta. A coluna tem layout livre, mas deve ser identificada pelo cabeçalho: O Presidente Responde.

Os jornais que passam a publicar a coluna todas as terças-feiras devem enviar semanalmente as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa, que selecionará três por semana, entre todas aquelas recebidas, para serem respondidas pelo presidente. Os leitores devem ser identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para ser publicada na edição do dia seguinte.

A coluna estará à disposição dos veículos de comunicação não-cadastrados e ao público em geral no site da Secretaria de Imprensa (imprensa.planalto.gov.br) às terças-feiras, depois de publicada pelos jornais impressos cadastrados.

Os jornais interessados em receber a coluna para publicação às terças-feiras devem preencher o cadastrado que se encontra no site da Secretaria de Imprensa, no ícone Informe da Hora, e encaminhá-lo para o e-mail regional.imprensa@planalto.gov.br.

Santarém terá Balsa de Fiscalização

2009-07-02T18:01:00.003-03:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou durante sua visita última que fez ao Pará que a equipe da Operação Bajara, coordenada pelo Ibama de Santarém, com parceria da Polícia Civil, irá montar uma base fluvial de fiscalização na confluência entre os rios Curuá-Una e Amazonas para coibir o transporte de madeira ilegal na região de Santarém, oeste do Pará.

Após sobrevôo na região do Curuatinga, o ministro desembarcou num porto clandestino de madeira extraída ilegalmente, onde havia cerca de 3 mil metros cúbicos de madeira em tora de essências nobres como ipê, maçaranduba e angelim. Em coletiva à imprensa, Minc elogiou o trabalho do Ibama em realizar operações de fiscalização no estado mesmo com poucos recursos. Ele afirmou também que vai fazer de tudo para prover os meios e as condições necessárias para o órgão ambiental continuar atuando de forma eficiente, especialmente, fortalecendo a Gerência do Ibama de Santarém, que abrange uma área estratégica do Pará.

O ministro ainda agradeceu o apoio da Polícia Civil, que está atuando por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado - DRCO, com a qual foi possível mandar para a prisão os infratores ambientais responsáveis por parte da extração ilegal de madeira na região, e informou que o apoio da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, vai incrementar as ações na área, visto que os infratores estão criando novos meios para burlar a fiscalização.

A Operação Bajara, iniciada no estado no dia 19 de junho, apreendeu, no primeiro dia de ação, uma balsa com cerca de mil metros cúbicos de madeira de essências nobres que estava sendo transportada pelo rio sem qualquer documentação. De acordo com o chefe da Fiscalização do Ibama em Santarém, Gustavo Podestá, a operação tem como alvo, para os próximos dias, a apreensão de aproximadamente 40 mil metros cúbicos de madeira ilegal que foram retirados de uma única área de extração.

KITS da Ana Júlia: Fraude pode superar R$ 33 Milhões

2009-07-02T17:31:00.005-03:00

A Justiça bloqueiou os bens de pessoas envolvidas com a aquisição de kits escolares sem licitação pelo governo do Pará para ressarcir um prejuízo calculado em mais de R$ 33 milhões. Do total gasto pelo governo de Ana Júlia Carepa(PT) na compra de kits escolares sem licitação, mais de R$ 8 milhões foram em superfaturamento e

pagamento indevido a uma agência de publicidade.

Veja abaixo os nomes dos acusados com bens bloqueados:

IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN - Secretária Estadual de Educação

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO - Secretário Adjunto de Logística da Seduc

FERNANDO JORGE DE AZEVEDO - Secretário Adjunto de Gestão da Seduc

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LÉDO - assessor jurídico da Seduc

IVANISE COELHO GASPARIM - Secretária Estadual de Trabalho, Emprego e Renda

DOUBLE M COMUNICAÇÃO LTDA

CARLOS ANDRÉ LEAL MOREIRA

FÁBIO JUAN DIEGO CORREA LOPEZ

JOÃO CARLOS LEAL MOREIRA

MAURÍCIO LEAL MOREIRA

O bloqueio de bens contra servidores do estado do Pará e empresários envolvidos na compra, sem licitação, de kits escolares, foi decretado para ressarcir um prejuízo calculado em mais de R$ 33 milhões. Foram bloqueados bens de cinco servidores públicos, entre eles as secretárias

da educação, Iracy Gallo Ritzmann, e a do trabalho, Ivanize Gasparim, e da empresa Double M Comunicação e seus quatro sócios.

Os nove réus são acusados de cometer improbidade administrativa e de infringir a lei de licitações. As principais irregularidades encontradas foram: a não realização de procedimento licitatório exigível, o pagamento indevido de honorários à Double M Comunicação e a aquisição de produtos com valores acima dos praticados no mercado.

Para os autores da ação, o Ministério Públicodo Estado e o Ministério Público Federal, a “ação promocional desenvolvida pela Seduc, além de gritantemente ilegal e imoral, trouxe prejuízo tanto em decorrência da aquisição de itens em empresas cujas sedes se localizam em outros

estados da Federação (com o que se perdeu receita tributária, matéria que, todavia, não é objeto de apreciação nesta ação), quanto por ter permitido o pagamento indevido de honorários à agência de publicidade, tendo, ademais, permitido a aquisição de produtos por preços incompatíveis com a realidade do mercado”.

A Double M foi duplamente beneficiada pelo esquema montado: além de desenvolver a atividade querealmente lhe é exigida pelo contrato firmado com o governo do Pará(serviços de criação pelos quais foi remunerada com mais de R$ 7 mil), aindarecebeu R$ 1 milhão para intermediar a compra das mochilas e agendas.Para o Ministério Público, “realizou serviço que consistiu, simplesmente, em manter contato com fornecedores que escolheu por critérios que somente ela sabe quais foram”.

No trabalho de intermediar as contratações, mais irregularidades foram cometidas. Os investigadores descobriram que o governo pagou, pelas agendas, preço 18% maior do que o praticado no mercado. E, pelas mochilas, 63% a mais. A perda para aadministração pública, só com o superfaturamento desses itens, foi deR$ 7,3 milhões.

O bloqueio de bens atende a um pedido do promotor Firmino Araújo de Matos e é também assinado por três procuradores da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, Daniel César Azeredo Avelino e José Augusto Torres Potiguar. O Ministério Público Federal participa da ação porque atuou na fase de investigações, quando ainda não se tinha certeza da origem das verbas, se federais ou estaduais. Como os danos foram ao erário estadual, o processo judicial correrá na Justiça Estadual, com o número 20091060481-5.

Entenda o caso

Em janeiro de 2009, a imprensa noticiou a ausência de licitação e possível superfaturamento na compra de 1 milhão de kits escolares que estavam sendo distribuídos pela Secretaria de Educação do Pará a alunos da rede estadual. Imediatamente, Ministério Público Estadual e

Federal abriram procedimentos de investigação sobre as denúncias. No decorrer da apuração, confirmaram que houve superfaturamento e dispensa indevidade de licitação. Agora, os envolvidos respondem a processo judicial.

Desmatamento ZERO

2009-07-02T16:45:00.002-03:00

OPINIÂO: Lúcio Flávio Pinto

Os fazendeiros, atingidos por uma ação civil pública contra a comercialização de gado produzido à custa da derrubada de floresta, reagiram com uma proclamação: a pecuária é a única atividade produtiva presente nos 143 municípios do Pará. O que devia ser motivo de lamento torna-se causa de exaltação. O Pará, como toda Amazônia, não tem vocação pecuária. Seus solos fracos, ácidos e de estrutura frágil, na maior parte do território do Estado, não suportam o pisoteio do gado. A pecuária pode ser desenvolvida, com restrições, em poucas áreas. As melhores, os campos naturais, estão do outro lado do rio Amazonas, na margem esquerda, distantes dos mercados. E ainda assim exigem tratos culturais.

De fato, a pecuária já responde por 14% do PIB estadual e é uma empregadora significativa porque boa parte da produção sai de pequenas propriedades (nas grandes, o emprego é mínimo). O rebanho do Estado é dos maiores do país. Mas tudo isso foi constituído na contramão das aptidões naturais da região e, em regra, à margem da lei – ou contra ela. Não é, portanto, “sustentável”. Nem por isso, porém, é recomendável uma política de arrasa-quarteirão contra a pecuária.

Mas não é isso o que fez o Ministério Público Federal. Ele apenas deu o primeiro passo para evitar, de forma prática, o sacrifício de floresta nativa para a formação de pastos. Já há pastagens e áreas degradadas em quantidade até excessiva para sustentar o atual rebanho. Nada justifica derrubar mata para em seu lugar fazer pastagem. As próprias entidades do setor admitem isso. Mas o caminho do discurso à realidade não é trilhado por uma quantidade inaceitável de fazendeiros e outros agentes das derrubadas. Já é hora de brecar essa prática nociva.

Quem quiser prosseguir no criatório terá que se enquadrar à lei, mesmo que por etapas. Pode compensar os danos causados, modificar as técnicas de cultivo, incorporar cuidados ambientais e uma série de providências, a serem acertadas através de arbitramento. O poder público também tem que corrigir seus muitos e graves erros, que contribuem para as práticas irregulares ou ilegais. Mas não se pode mais tolerar desmatamento para produzir carne. O tamanho da devastação da Amazônia exige providências para pôr fim à esquizofrenia entre as declarações de boas intenções e os maus hábitos. Quem fizer errado não poderá continuar a fazer. Chega de falatórios e encenações.

MARCHA leva prefeitos a Brasilia

2009-07-02T16:34:00.001-03:00

As inscrições para XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios superaram, até o momento, mais de 2,5 mil gestores municipais confirmados. Com as mobilizações pelo Brasil, prefeitos, secretários e vereadores de todo país vêm a Brasília no dias 14, 15 e 16 de julho para discutir Alternativas para Superar a Crise, tema da Marcha em 2009.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República, que comparece às Marchas desde 2003. “A Marcha é uma oportunidade única para expormos as principais necessidades dos Municípios. A presença dos prefeitos e demais gestores é essencial para dar voz ao encontro”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os principais assuntos discutidos na Marcha, destaque para assuntos como a Regulamentação da Emenda Constitucional 29, Precatórios, Reforma Tributária, Lei das Licitações, além das dívidas previdenciárias dos Municípios.

22 de Junho. Primeiro ano do BLOG com quase 22 mil acessos.

2009-06-26T21:11:00.003-03:00

Caros Leitores,

Os números registrados pela empresa Google Analytics, apontam um crescimento extraordinário de acessos ao BLOG. E isso, agradeço profundamente a você que confia nas matérias e artigos aqui publicado. Foram mais de 21 mil acessos em apenas 365 dias; isso demonstra que temos um público fiel de visitantes a este espaço. Apesar da demora, por vezes bem longas na publicação de conteúdos, os freqüentadores optaram em fazer desta página, uma leitura quase que obrigatória.

Hoje temos leitores fiéis em pelo menos cinco países: Nigéria, Portugal, Estados Unidos, Angola e China. Talvez eles sejam alenquerenses, isso não posso afirmar, mas o que se sabe é que eles são com certeza, simpatizantes do nosso estado.

Mas o que eu queria informar-lhes é que, a partir dos próximos dias, estaremos passando por algumas reformulações de abrangência, isso faz parte do nosso projeto de expansão. Por exemplo, passaremos a publicar informações, comentários e análises não somente de Alenquer, mas de todo o Brasil. Para se ter uma idéia, estamos fechando parceria com grandes órgãos e empresas. Hoje a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos remeteu um comunicado de que estaremos recebendo boletins diários desta secretaria, sobre as ações do nosso presidente. Outra novidade é de que, nas próximas horas, o BLOG poderá ser acessado através de um link hospedado no site da Rádio Clube do Pará, empresa na qual trabalho. Também estamos estudando uma parceria com o site do Jornal Diário do Pará On line, um dos mais acessados do Brasil.

Agradeço profundamente sua confiança, e tenha certeza de que estamos empenhado para levar a você A Melhor Imagem da Notícia.

Rapidinha

2009-06-22T23:43:00.003-03:00

O Diário Oficial do Estado da semana última, publicou extrato de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) e Prefeitura Municipal de Alenquer, região do Baixo Amazonas. O convênio consiste em apoio financeiro ao projeto de iluminação elétrica do campo de futebol da comunidade de Camburão no interior do município. O projeto está orçado em R$ 45 mil e vigorará até setembro deste ano.

Minha dica: População. Faça o que lhes é de direito. FISCALIZE...

10 milhões para estradas do Oeste do Pará

2009-06-22T23:16:00.002-03:00

A chuva do inverno provocou muitos transtornos à boa parte da população do Pará. Além das áreas de várzea, outra região bastante afetada foi o território de Terra Firme; região de Colônia ou Planalto como muitos conhecem. A estiagem das chuvas que castigaram e ainda causam ressacas no Pará, forçou uma reação da Secretária Estadual de Transportes (Setran). Esta semana, o órgão deu uma garantia de que vai começar um enorme esforço de recuperação das estradas e rodovias estaduais no Pará.

"Estou exigindo que a Setran disponibilize toda a sua força para uma arrancada de obras que irá atingir os quatro cantos do estado agora que as chuvas estão diminuindo e já se pode trabalhar nas rodovias", disse o secretário Valdir Ganzer através do site oficial do Governo.

Ganzer garantiu que somente para Calha Norte serão disponibilizados cerca de 10 milhões de reais para recuperar três trechos distintos. Os municípios de Terra Santa e Faro; trecho da PA - 254 nos municípios de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Oriximina e Prainha e outra frente executando o trecho Almeirim até Monte Dourado.

Opinião:

Muitas décadas se passaram e por conseguinte, muitos governos também, e até hoje a população da região Oeste do Pará ainda não conseguiu entender o por quê, dos gestores fazerem 'vistas grossas' para os problemas daquela região que, hoje é detentora da maior concentração populacional do estado. Nas minhas contas foram 12 anos de Tucanato e nada. E agora, mais alguns vários meses do meio-governo petista que apenas em tese prega a distribuição de renda e de investimentos. Mas que investimento?

É como todos mundo anda dizendo... O governo sem obras... e não adianta vir com essa história de que a “nossa grande obra é cuidar do nosso povo” que não cola!

A equação dessa conta é a seguinte: O meio governo de Ana Júlia, não tem competência, talvez por isso, até agora não se estabeleceu.

NOTA

2009-06-22T19:31:00.003-03:00

Caros leitores,

Estivemos ausentes nos 20 dias últimos, devido, a alguns problemas no nosso sistema de transição de informações. Falhas técnicas. Todavia, resolvido os problemas, estaremos empenhados em deixar este espaço sempre atualizado.

Aproveito para informar-lhes que, o nosso conterrâneo Luiz Sena (Palitete) acaba de chegar do nosso municipio Alenquer, e não trouxe boas notícias. Explico este assunto em uma próxima postagem. Aguardem!

Isaac Senna

LUTO: Morre A VOZ que identificava o Pará

2009-06-02T16:36:00.002-03:00

Morreu na manhã desta terça-feira (2) o músico, cantor, ator e locutor Walter Bandeira. Ele estava internado há seis dias em um hospital particular de Belém. O corpo do artista será velado a partir das 17h no Teatro Waldemar Henrique. A família ainda não divulgou informações sobre o local do sepultamento.

Walter, tinha 67 anos de idade e 45 de carreira. Um artista com muitos talentos, Walter também era uma das vozes mais marcantes do rádio paraense. Ele sofria de câncer no pulmão e na última semana respirava com ajuda de aparelhos.

'Estou arrasada. Foi uma perda irreparável para a cultura paraense', disse, em lágrimas, a atriz paraense Nilza Maria.

Walter Bandeira - Walter é um dos maiores artistas paraense. Participou de várias peças de teatro. Estrelou o filme Lendas Amazônicas junto com Cacá de Carvalho e Dira Paes.

Como cantor, Walter Bandeira é conhecido como a grande voz do Pará. Essa mesma voz, Walter emprestou para os mercados publicitário e do audiovisual. Walter era um dos mais requisitados locutores paraenses e dava aulas de dicção e canto. Dono de um humor como poucos, Walter tinha uma lingua afiada e precisa e temperava seus comentários com sonoras gargalhas.

Uma das mais potentes vozes masculinas silencia para sempre. Aos fãs, amigos e admiradores resta o que foi eternizado pela memória e pela mídia.

MP quer interdição parcial da Ponte sobre o rio Curuá

2009-05-15T23:53:00.005-03:00

>> A estrutura é considerada a maior ponte de madeira do Brasil, com 360 metros, e é parte da rodovia PA-254, no oeste do Pará.

A ponte construída em madeira sobre o rio Curuá em Alenquer, oeste do estado é objeto de manifestação do Ministério Público local, por meio do promotor de justiça Danyllo Pompeu Colares. O MP requer, dentre outros pedidos, a imediata suspensão do tráfego de veículos de grande e médio porte na ponte, construída na PA-254, sobre o rio Curuá, cujo trecho ficou permanentemente interditado para embarcações. A ponte com cerca de 360 metros de extensão, foi inaugurada no dia 19 de abril de 2008, pelo ex-prefeito Cleóstenes Farias do Vale, sem os devidos estudos de impacto ambiental, além de outras irregularidades.

A manifestação está nos autos de Ação Civil Pública ajuizada em janeiro de 2008, quando a ponte ainda estava em construção. De acordo com o MP, cerca de mil árvores da espécie maçaranduba foram usadas na construção, sem a devida especificação de sua procedência. Há ainda risco de morte para os que ali transitam, já que não foi feito o estudo para a capacidade de peso que a ponte suporta.

O autor da ACP ajuizada em janeiro do ano passado foi o promotor de justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Na época o MPE pediu, liminarmente, a imediata suspensão das obras, além da suspensão das Licenças Prévia e de Instalação, expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Alenquer. Devidos aos prazos concedidos no processo, a liminar não foi apreciada a tempo, e a ponte acabou por ser inaugurada sem licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sem a realização de audiência pública. Após a inauguração, o MP manifestou-se pelo prosseguimento do feito, requerendo que fossem apresentados, ainda que tardiamente, as licenças ambientais, o EIA/RIMA, e realizada a audiência pública. Em audiência, a atual prefeitura comprometeu-se a realizar os estudos.

Na época, a prefeitura apresentou um Plano de Controle Ambiental, que foi considerado por técnicos do MPE, como não conclusivo, além de não conseguir explicar a necessidade dos investimentos para a construção da ponte. “Claramente a suposta perícia foi um engodo da administração municipal para ganhar tempo até que a obra fosse concluída, revelando a ilicitude da conduta do administrador municipal à época”, ressalta o promotor. Por isso, o MP conclui que a quantia de R$ 317 mil que foi gasta para a elaboração do PCA, deve ser cobrada do ex-prefeito Cleóstenes Farias, “em virtude da má-fé que demonstrou ao longo da marcha processual, bem como pelo ato de violar o princípio constitucional da Moralidade Administrativa”.

Além de interromper de forma permanente a navegabilidade naquele trecho do rio Curuá, a ponte está aberta ao tráfego de veículos pesados, como caminhões carregando madeira, sem que tenha sido aferido o peso que a mesma suporta, colocando em risco a segurança dos usuários.

“Não se pode postergar a análise de tonelagem da ponte. A questão não é meramente de direito ambiental. Vidas estão em risco”, diz o MPE.

Na manifestação, o promotor Danylo Pompeu pede a imediata interdição parcial da ponte para o tráfego de veículos de médio e grande porte, devendo ser permitido somente motos e pessoas, até a realização de perícia específica que comprove a tonelagem suportada pela ponte. Pede ainda que o município comprove o cumprimento da obrigação de confeccionar o EIA RIMA, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil. E que a prefeitura seja obrigada a adotar as medidas legais para a obtenção das licenças ambientais válidas, a serem fornecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com a devida realização de audiência pública.

O MP requer também que os requeridos sejam obrigados a reparar todos os danos causados ao meio ambiente pelo funcionamento da ponte até esta data, devendo ser realizada uma perícia na área de engenharia ambiental e saúde física e mental do Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará. No caso da constatação de dano ambiental, e da impossibilidade de retorno ao quadro anterior, que seja o ex-prefeito condenado a pagar indenização em dinheiro, revertido ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, para que seja destinada a projetos de recuperação ambiental.

Outra requisição é que seja cobrada do administrador da época a devolução da quantia de R$ 317 mil, gastas para a elaboração do Plano de Controle Ambiental, inclusive com penhora on line de dinheiro em depósito, ou de bens de Cleóstenes Farias. À atual gestão municipal, o MP requer que seja compelida a informar a data em que foi feito o pagamento para a realização do plano.

Constam ainda dos pedidos do MP, que seja oficiado ao Incra e ao Iterpa, para que informem se a ponte foi construída dentro da área destinada a assentamentos de reforma agrária. À SEMA e ao Ideflor, para que seja averiguada a procedência e a origem da madeira que foi utilizada para a construção da ponte. À Secretaria Estadual de Transportes, deve ser solicitado para que verifique se a estrutura da ponte (altura e largura entre pilares) causa impedimentos ao trânsito de embarcações sob a mesma, já que a navegabilidade está claramente interrompida. E por fim, requer o MP, que seja requisitada junto a SEMA, a realização de uma inspeção de campo para determinar as medidas necessárias para a adequação ambiental do empreendimento.

Ministro Geddel lima visita atingidos pela cheia em Alenquer

2009-05-15T15:51:00.004-03:00

A governadora Ana Júlia Carepa recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), no aeroporto de Santarém, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Do aeroporto, governadora e ministro se deslocaram para o município de Alenquer, onde fazem um sobrevoo e visitam áreas atingias pela cheia dos rios Tapajós e Amazonas. O nível do Tapajós chegou hoje a 9,8 metros acima do normal.

A vinda do ministro Geddel Vieira Lima é uma determinação do presidente Lula, atendendo a uma solicitação da governadora Ana Júlia Carepa. Alenquer tem hoje 13.296 afetados, 182 pessoas desabrigadas e 2.865 desalojados.

O município já recebeu 1.100 cestas básicas e 600 kits de ajuda humanitária, composto de rede, cobertor, colchão, mosquiteiro, travesseiro e toalha. A cidade vai receber também 250 metros cúbicos de madeira.

À tarde, Ana Júlia Carepa e Geddel Vieira Lima sobrevoam Santarém e visitam o centro comercial e o bairro do Mapiri. Depois, reúnem com prefeitos e concedem entrevista coletiva à imprensa. "Nós não vamos deixar os prefeitos sozinhos", disse a governadora Ana Júlia carepa para secretários de Estado e deputados que integram sua comitiva.

Alenquer entre as cidades que receberão madeira do IBAMA

2009-05-14T15:48:00.003-03:00

A superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) em Santarém efetivou nesta quarta-feira, 13, a doação de mais de 2,25 mil metros cúbicos de madeira de diversas essências para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema).

A partir de agora o produto será repassado à Defesa Civil do Estado, para que sejam feitas a reconstrução de casas de ribeirinhos de vários municípios do Pará, que estão sendo afetados pelas enchentes e chuvas dos últimos meses.

Os municípios de Alenquer, Almerim, Aveiro, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa receberão as madeiras que foram apreendidas em operações realizadas no ano passado. As prefeituras desses municípios também receberão maquinários completos, cerca de 150 motosserras e vários motores bombas.

Deputados apontam calamidade na cidade Ximanga

2009-05-12T23:58:00.003-03:00

A Comissão Temporária Externa da Assembleia Legislativa, formada por dez deputados, que percorreu municípios atingidos pelas cheias dos rios Amazonas e Tapajós, no final de semana, vai pedir que o governo estadual avalie a possibilidade de decretar estado de calamidade pública no município de Alenquer.

Os deputados que visitaram as cidades de Alenquer, Prainha, Monte Alegre e Curuá são unânimes em afirmar que a situação é critica. 'Vários prédios históricos estão caindo e as famílias que moram em áreas de barranco correm risco de vida, porque estão acontecendo desabamentos. O comércio está parado e escolas e o Banco do Brasil estão fechados por causa dos alagamentos', dizem os deputados.

O relatório também vai recomendar que o Governo do Estado envie madeira, combustível, cestas básicas e remédios, principalmente hipoclorito de sódio, para evitar propagação de doenças contraídas por via hídrica.

O líder do governo na Alepa, deputado Airton Faleiro, disse que, ainda ontem, os deputados se reuniriam para fazer a redação final do relatório, que será entregue ao secretário de Estado André Farias, da Integração Regional.

Os deputados também vão solicitar que a Defesa Civil reveja critérios de distribuição de cestas básicas. 'Em Curuá, com população menor, foram entregues 600 cestas básicas e apenas 200 em Alenquer’, garantem os parlamentares.

Números da Defesa Civil Estadual, divulgados na última quinta-feira, 7, mostram que há 2.865 pessoas desalojadas, 182 desabrigadas, 896 deslocados e 13.296 afetados pela cheia dos rios Amazonas e Tocantins. 'Este relatório vai ajudar a governadora Ana Júlia Carepa a avaliar melhor a situação que vai encontrar quando visitar a região, entre os dias 13 e 15 deste mês', disse o líder do governo, deputado Airton Faleiro, durante visita aos desabrigados no município de Trairão.

Governo apresenta a imprensa a Operação Enchente no Oeste do estado

2009-05-12T23:45:00.001-03:00

Nesta quarta-feira (13), a Defesa Civil do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar iniciam mais uma ação da Operação Enchente 2009 no interior do estado. O objetivo é aumentar a assistência aos municípios atingidos pelas enchentes no oeste paraense.

A operação contará com o apoio do navio Grão-Pará e partirá de Belém com mantimentos e mais de 60 profissionais de saúde, mergulhadores e técnicos da defesa civil. Onze municípios da região oeste serão assistidos: Porto de Moz, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Santarém, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa.

Nos 20 dias de operação, serão distribuídas 8 mil cestas básicas, 5 mil redes, dez mil mosqueteiros, dez mil colchões, dez mil travesseiros e dez mil toalhas, além do atendimento médico de clínica geral e vacinação que será feito no local.

A Operação Enchente monitora 35 municípios, sendo que desses 32 estão em situação de emergência e três em estado de alerta. Cerca de 35 mil famílias foram afetadas e 1.740 estão sob tutela do estado em 51 abrigos emergenciais. Dois óbitos foram notificados até o momento: uma criança em Curuá e outra em Porto de Moz.

Participam da coletiva a governadora Ana Júlia Carepa, o secretário de Integração Regional, André Farias, e do coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Gerson.

ALENQUER: Município pode ter pela primeira vez na história decreto de situação de calamidade pública

2009-05-10T22:08:00.003-03:00

A Comissão Temporária Externa da Assembléia Legislativa, formado dez deputados, que percorreu dez municípios do Baixo Amazonas e Tapajós, de quinta-feira (7) a sábado (9), atingidos pelas cheias dos rios Amazonas e Tapajós, vai pedir que o Governo do Pará avalie a possibilidade de decretar estado de calamidade pública no municípios de Alenquer.

Os deputados que visitaram as cidades de Alenquer, Prainha, Monte Alegre e Curuá são unânimes em afirmar que a situação é critica. "Vários prédios históricos estão caindo e as famílias que moram em áreas de barranco correm risco de morte, porque estão acontecendo desabamentos. O comércio está parado e escolas e o Banco do Brasil estão fechados por causa dos alagamentos", dizem os deputados.

O líder do governo na Alepa, deputado Airton Faleiro, disse que, ainda nesta segunda-feira (11), os deputados reúnem-se para fazer a redação final do relatório, que será entregue ao secretário de Estado André Farias, da Integração Regional.

Os deputados também vão solicitar que a Defesa Civil reveja critérios de distribuição de cestas básicas. "Em Curuá, com população menor, foram entregues 600 cestas básicas e apenas 200 em Alenquer', garantem os parlamentares.

Números da Defesa Civil Estadual, divulgados na última quinta-feira (7), mostram que há 2.865 pessoas desalojadas, 182 desabrigadas, 896 deslocados e 13.296 afetados pela cheia dos rios Amazonas e Tocantins. "Este relatório vai ajudar a governadora Ana Júlia Carepa a avaliar melhor a situação que vai encontrar quando visitar a região, entre os dias 13 e 15 deste mês", disse o líder do governo, deputado Airton Faleiro, durante visita aos desabrigados no município de Trairão.

Governadora visitará seis municípios atingidos por enchentes

2009-05-08T15:33:00.002-03:00

A governadora Ana Júlia Carepa visitará seis municípios do Baixo Amazonas atingidos pelas enchentes dos rios Amazonas e Tapajós, anunciou nesta quinta-feira (7), em Santarém, o deputado Airton Faleiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa.

A informação foi dada durante reunião da Comissão Temporária Externa, criada esta semana pela Alepa para ver de perto os problemas provocados pelas cheias e acompanhar as ações do governo do Estado no atendimento às vítimas. Ana Júlia Carepa irá aos municípios de Santarém, Oriximiná, Alenquer, Óbidos, Almeirim e Monte Alegre.

Na região, 17 municípios estão em estado de emergência - 12 no Baixo Amazonas e cinco no Alto Tapajós. Números da 4ª Regional de Defesa Civil, em Santarém, confirmam que há 1.084 pessoas desabrigadas e 23.426 desalojadas. Os atingidos pelas enchentes somam 177.011. A Defesa Civil já distribuiu mais de 2 mil cestas básicas e outras 8 mil serão entregues na próxima semana.

A Comissão Temporária Externa foi criada por meio de requerimento do deputado Gabriel Guerreiro (PV) e aprovada por unanimidade pelos parlamenteres. A comissão é formada por Airton Faleiro (PT), Josefina Carmo (PMDB), José Megale (PSDB), Júnior Hage (PR) e Ítalo Mácola (PSDB), que visitarão ainda os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Curuá.

Outro grupo, de cinco deputados - formado por Gabriel Guerreiro (PV), Carlos Martins (PT), Júnior Ferrari (PTB), Alexandre Von (PSDB ) e Antonio Rocha (PMDB) - vai percorrer os municípios de Faro, Juruti, Terra Santa, Óbidos e Oriximiná.

Os municípios atingidos pelas enchentes são Curuá, Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Prainha, Porto de Moz, Santarém, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

A reunião em Santarém contou com a presença do prefeito José Maria Tapajós (PMDB) e representantes do setor comercial e da Capitania dos Portos, vereadores de Santarém e movimentos sociais.

Gabriel Guerreiro informou as quatro demandas que serão apresentadas ao governo do Estado: construção de marombas (pontes de madeira) e entrega de combustível (diesel e gasolina) para locomoção dos atingidos, cestas básicas e medicamentos. "Precisamos fazer uma campanha para que a população utilize hipoclorito, para prevenir doenças contraídas por via hídrica", disse o parlamentar.

O prefeito José Tapajós pediu a ajuda dos governos federal e estadual "para minimizar o sofrimento do povo". A água do rio Tapajós já invadiu a frente da cidade de Santarém. "Estamos com 250 lojas inundadas", informou o presidente do Clube de Diretores Lojistas, Laélio Walfredo.

O major Lima, da Defesa Civil, fez um balanço das ações do governo e informou que chegarão até sábado (09), em Santarém, 8 mil cestas básicas, 500 colchões, 200 redes, 500 lençóis, 500 mosquiteiros e 500 toalhas de banho. "Este material será distribuído a habiatntes dos 17 municípios", afirmou.

Lei estadual proibe uso de celular em sala de aula

2009-05-08T15:29:00.000-03:00

A governadora Ana Julia Carepa sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 7.269, que proíbe o uso de aparelhos celulares e eletrônicos como MP3, MP4 e palms dentro das salas de aulas. A proibição se aplica às instituições de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.

A lei será regulamentada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em um prazo de noventa dias. Caberá à Seduc promover campanhas informativas e a fiscalização do uso dos aparelhos em sala de aula.

Placas e cartazes deverão ser fixados nas dependências das escolas e nas áreas de acesso para orientação dos estudantes. No caso de instituições de nível fundamental, a direção da escola deverá comunicar aos pais e responsáveis dos alunos sobre a proibição.

A medida, que já entrou em vigor em outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Ceará e Rio Grande do Sul, também poderá se tornar lei federal. O projeto de lei 2246/2007, de autoria do deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS), está tramitando na Câmara dos Deputados e poderá vetar o uso do aparelho celular não só pelos alunos, mas por todos dentro das escolas.

Segundo especialistas, o uso do celular em sala de aula pode causar a distração do aluno, afetar o rendimento escolar das crianças e atrapalhar a didática dos professores.

Enchente acende sinal de Alerta em Alenquer

2009-05-03T23:58:00.004-03:00

A forma agressiva em que as águas do rio Amazonas e seus afluentes têm aumentado vem chamando a atenção de moradores e de pesquisadores de comportamento climático da região amazônica.

Até agora 17 municípios da região Oeste do Pará que, tiveram seus territórios invadidos pelas águas já decretaram situação de emergência e aguardam auxilio do estado para ajudar milhares de famílias atingidas pelas cheias dos rios.

A sede regional da Defesa Civil do Estado em Santarém recebe pedidos de socorro todos os dias. Além de Santarém, os municípios de Juruti, Prainha, Óbidos, Curuá, Oriximiná, Monte Alegre, Almeirim, Itaituba, Porto de Moz, Aveiro, Trairão, Terra Santa, Uruará, Altamira e Alenquer já acenderam o sinal de alerta.

No município de Alenquer, um dos mais afetados o número de pessoas atingidas já passa dos 11 mil, é quase a terça parte de toda a população da cidade. A defesa civil municipal registra 8 bairros alagados e quase 3 mil pessoas desalojadas. Os números que impressionam podem ainda aumentar, já que como é de costume, o nível dos rios na região costuma se avolumar até a primeira quinzena do mês de Junho.

A última chuva que caiu sobre o solo Ximango durante mais de 12 horas assustou a população. Dezenas de casas, comércios e repartições públicas e privadas foram invadidas pelas águas do rio Surubiu. Além de muros de concretos e parte de uma casa localizada na avenida Benedito Monteiro que desabou, a chuva deixou o município sem energia elétrica durante mais de 8 horas. O caso tomou repercussão nacional.

Enquanto não chega nenhuma ajuda do governo do estado, famílias inteiras estão sendo auxiliadas por empresários e pela paróquia do município que nos últimos dias tem resgatado pessoas das áreas de várzea para serem abrigadas em espaços sociais da comunidade.

Mesmo sabendo da situação alarmante em que passa Alenquer, o governo do estado trata o problema de forma genérica. Veja só. Na nota enviada a imprensa, a secretaria de Estado de Integração Regional, informou que, por determinação da governadora Ana Júlia, estão sendo realizadas ações de forma integrada, por meio de um conjunto de secretarias e órgãos estaduais. Segundo a nota, são situações emergenciais em que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão treinados para atuar, e que envolvem outras secretarias em ações de curto e médio prazo para atender a população

Esse é o governo que “cuida” do seu povo!

Foto: Site Alenquerpará

Revista VEJA traduz a devassa no congresso Brasileiro

2009-04-28T14:04:00.007-03:00

Conto aqui uma boa história sobre como os editores da revista VEJA chegaram à decisão da imagem da capa desta semana. Como não poderia deixar de ser, a capa teria de ser uma reportagem que refletisse a indignação geral dos brasileiros com os desmandos dos deputados e senadores.

O Congresso parece ter se transformando em clube fechado em que alguns poucos privilegiados vivem nababescamente gastando nosso suado dinheiro – não custa repetir, dinheiro das pessoas que trabalham cinco meses do ano apenas para pagar os impostos que financiam as farras de suas excelências. Sim, essa seria a reportagem de capa, com toda a certeza. Mas que imagem traduziria melhor nossa indignação? O resultado final é surpreendente, como você pode ver.

Os editores optaram por estampar a urna eletrônica como se ela fosse o reservatório de água de uma descarga sanitária. Dela, pende aquela correntinha que nos sistemas mais antigos abria a válvula de liberação da água. A imagem escolhida significa que cabe ao eleitor usar a urna eletrônica de modo que o voto empurre para o esgoto os parlamentares que desonram sua missão. Só assim se pode limpar o Congresso sem ações que ponham em risco a democracia.

Tudo indica que escândalos ainda mais desmoralizantes do que o "caso das passagens" vão ser revelados nas próximas semanas. Alguns poucos parlamentares de bem terão de lidar com toda essa sujeira e, de alguma forma, eles precisarão ser ajudados pela opinião pública. O erro fatal aqui será igualar todos a seus piores colegas e, o corolário disso, descrer da democracia.

Promotor que combatia na Justiça as ações criminosas do MST no Rio Grande do Sul abandona o caso depois de sofrer ameaças

2009-04-22T22:48:00.003-03:00

O AVANÇO E O RECUO

Gilberto Thums desistiu de tentar conter a barbárie do MST: "Se a luta não for de todos, não é de ninguém"

Em 25 anos de existência, o Movimento dos Sem-Terra (MST) raras vezes teve seus métodos ilegais reprimidos pela força das leis. A ofensiva mais contundente vinha sendo realizada no Rio Grande do Sul, berço do movimento, pelo promotor de Justiça Gilberto Thums. Filho de pequenos agricultores e ex-delegado de polícia, Thums obteve oito vitórias contra o MST no último ano. Conseguiu, com ações na Justiça, impedir marchas para invadir áreas predeterminadas; fichou criminalmente invasores; proibiu integrantes do grupo de se aproximar de glebas produtivas. Em sua batalha mais recente, convenceu o governo gaúcho a colocar na clandestinidade as escolas itinerantes do MST – versão sem-terra das escolas muçulmanas, conhecidas como madraçais, que fabricam terroristas dispostos a dar a vida em nome do Islã. O fim da doutrinação revolucionária com dinheiro público produziu uma avalanche de protestos contra o promotor. Thums foi acusado de nazismo e demonizado por supostamente impedir o acesso de crianças à educação. Acuado, anunciou que está deixando o caso. "Cansei. Essa luta não pode ser apenas minha. Se ela não for de todos, não é de ninguém", diz Thums.

Os ataques contra o promotor surgiram de todas as partes e seguiram os mais diversos métodos, da intimidação à ameaça. Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão do governo aparelhado pelo MST, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público acusando a instituição de afrontar direitos fundamentais das crianças ao tentar extinguir as escolas do MST. Há duas semanas, ao participar de uma audiência pública, o promotor foi recebido por 200 crianças cantando o hino do movimento e com cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente nas mãos. A claque o deixou constrangido. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), braço da Igreja Católica que dá sustentação ao MST, atacou em outra frente. Pela internet, lançou uma campanha mundial que soterrou o correio eletrônico do promotor. Thums, descendente de austríacos, foi comparado a Adolf Hitler, para citar apenas as mensagens menos hostis. A ofensiva também se deu em outras esferas. Nas últimas semanas, segundo o promotor, cinco mensagens de voz com gravações de suas conversas telefônicas lhe foram enviadas, num indício claro de que ele está sendo monitorado sabe-se lá por quem. Além disso, ele diz ter sido vítima de um atentado, quando um
carro tentou atropelá-lo na rua.

Não existem evidências materiais de que o MST esteja no leme do atentado ou da interceptação telefônica, mas, se a suspeita do promotor estiver correta, isso não seria nenhuma novidade. Documentos internos do movimento apreendidos nos pampas revelam que ações criminosas há muito integram a cartilha dos sem-terra. Seus manuais ensinam a saquear fazendas, destruir provas que os incriminem, fabricar bombas e fraudar os cadastros do governo. As escolas itinerantes, colocadas na clandestinidade pela ação do promotor, são o laboratório no qual o movimento configura suas crianças para a guerra. Ninguém sabe seu número exato. No Rio Grande do Sul, onde desde fevereiro passado elas deixaram de integrar a rede pública, eram doze, com cerca de 400 alunos entre 7 e 14 anos. Há cinco anos, VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. A reportagem constatou que os alunos celebram a revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro, Dia da Independência, para eles é o "Dia dos Excluídos". Nas aulas de teatro, carregando bandeiras do MST, crianças entoam gritos de guerra e conclamam para a revolução.

A defesa de escolas públicas para filhos de sem-terra parece paradoxal quando se leva em conta a razão de ser, pelo menos teórica, do MST. O movimento que diz defender a inclusão econômica e social dos desvalidos exige que a sociedade continue financiando escolas que, em vez de incluir, acabam por excluir e segregar seus filhos. "Eles são diferentes mesmo. Muitos não têm sapatos nem como chegar a uma escola tradicional. Esse promotor é um grande capitalista, um baita tradicionalista. Ele persegue o MST", diz o padre Rudimar Dal’Asta, coordenador da CPT no Rio Grande do Sul. O padre alega que o caráter nômade dos sem-terra impede suas crianças de frequentar uma escola pública comum. Nada disso, porém, justifica a doutrinação guerrilheira promovida nos centros de treinamento itinerantes do MST, muito menos o fato de ela ser mantida com o dinheiro dos contribuintes. Com a deserção de Gilberto Thums, outros promotores deverão ser escalados para continuar atuando nos tribunais contra ilegalidades e abusos promovidos pelo movimento. O MST também promete continuar doutrinando suas crianças com ou sem os recursos do governo – embora reconheça que é bem mais fácil fazer a revolução com uma ajudazinha dos cofres oficiais. Um dos empecilhos, o promotor, o movimento já conseguiu abater.

Fonte: REVISTA VEJA – Edição 22 de abril de 2009

Cheia ameaça abastecimento de energia em Alenquer

2009-04-21T13:51:00.004-03:00

As fortes chuvas continuam deixando cidades do Norte do país em constante estado de alerta. Além das inundações, agora a população de Alenquer também tem receio de ficar sem energia elétrica. Tudo porque o nível do Rio Surubiú já atingiu a subestação da cidade e pode comprometer o funcionamento das máquinas.

Mesmo com o risco, a empresa que faz o serviço garante que a situação já foi verificada e todas as providências devem ser tomadas para evitar que a usina sofra uma paralisação e cause prejuízos aos moradores.

Segundo Ronaldo Coelho, gerente da área ambiental da empresa, se a água chegar aos contêineres com os geradores, macacos hidráulicos deverão ser utilizados para retirar essa água. Mas para ele, provavelmente isso não vai acontecer.

“Dificilmente haverá essa necessidade em função da contenção feita na área externa do pátio dos motores, mas se porventura for preciso, nós temos condições de elevar os contêineres e contornar a situação”, ressaltou Coelho.

Fonte: Notapajós

A Política e seus Vícios...

2009-04-18T01:19:00.003-03:00

Ao longo dos anos, em que fui observando o trilho da política partidária no Brasil, comecei a analisar o contexto de um assunto debatido como uma ansiedade universal: O compromisso com Social. Quando iniciado uma vida pública, é sempre esse o “cartaz” pregado por qualquer pessoa que pleiteie chegar a um mandato eletivo. Os argumentos e assuntos se assemelham, chegando a persuadir até o mais céticos dos eleitores. “Prometo fazer isso.... prometo fazer aquilo...”, “No meu governo não vai acontecer falcatruas...” gritam esbaforidos todos, em busca do voto. Mas na prática, será essa a doutrina obedecida pela maioria dos políticos em nosso País? Não quero ser extremista, nem tampouco leviano ao ponto de harmonizar toda a classe política num só “Paredão”, mas a grande maioria parece ter vocação para cometer atos que desagregam valores que deveriam ser preservados.

Na minha terra, cresci vendo nossos administradores preponderando-se dolosamente às custas do suor do Povo. Presenciei uma prefeitura tendo suas paredes literalmente sustentadas por pedaços de vigas quase que caindo na cabeça de um prefeito – à época João Ferreira/ PMDB – e ele caminhava em seus corredores como se nada tivesse acontecendo.

Ao mesmo em que pesava sobre sua administração vários indícios de mau uso do erário público, ele usava o canal público, - o extinto canal 13 - implorando aos “ouvintes que o assistia” – era nesses termos que ele se expressava -, compreensão as intermináveis denúncias que lhe eram atribuídas.

Passado esse período assombroso, assumia por ocasião da cassação do mandato de João Ferreira, o então prefeito e médico Gilvandro Ubiracy Valente. Voltava assim, após décadas, mais um membro da tradicional família Valente a ocupar o cargo mais importante de um município. Em seu discurso de posse, bem em frente à velha prefeitura, Valente prometia transformar a açoitada Alenquer em um “brinco de ouro”. Nesse período o velho prédio da prefeitura foi reformado, perdendo suas características originais, como o assoalho feito da vistosa Maracatiara. Mais um atentado a história do nosso povo... O desfecho da administração de Valente, foi não menos desastrosa e repleta de incógnitas. Na verdade, passou bem longe do brinco que ele prometera.

A cidade viveu um dos momentos mais críticos de sua história. O funcionalismo público amargou cerca 10 meses sem ver a cor do dinheiro. Com isso, a já magra economia local entrou em colapso. O comércio passou a rejeitar crédito a classe trabalhadora municipal e como resultado famílias inteiras foram impelidas a aprender a conviver com a dor da fome além de acumularem dividas. Outros preferiram refugiar-se para outros municípios, em busca de melhores condições de sobrevivência. Até hoje, não se tem relatos oficiais de que Gilvandro Valente possa ter sido responsabilizado por seus atos.

Após o período “Valentista” os munícipes decidem eleger agora um profissional da aviação. De personalidade simples, sem muito conhecimento acadêmico e tido com um “homem do Povo”, João Damascena Filgueiras assumia a prefeitura Ximanga, sinalizada por hematomas politiqueiros e depois de uma campanha bastante hostil. À época, concorria ao pleito do poder executivo municipal, o popular “Esbagaçado” – não me recordo o nome dele -. A maioria da população acreditava piamente que “O Irmão Esbagaçado” seria o novo prefeito do município. Acredito eu que, o povo iria elegê-lo, como forma de protesto aos gestores anteriores que pouco fizeram caso de gerir com responsabilidade a Terra Encantada. Próximo do dia de votação, “Esbagaçado” foi assassinado com dois tiros por um homem, aparentemente desconhecido por todos. O motivo, as circunstâncias e os responsáveis pela morte daquele cidadão, até hoje são desconhecidos. Lamentavelmente a justiça pouco pareceu importar-se sobre a morte daquele ser humano. A verdade, é que mais uma vez conclui que as letras escritas na constituição de 1988, parecem não serem legíveis aos olhos dos agentes cumpridores da Lei em Alenquer. Lastimo muito, que os Protagonistas do Caso Esbagaçado “sumiram ou não quiseram ser vistos do mapa”, como se diz na gíria popular.

Quatro anos mais tarde, a população decide dar mais um voto de confiança ao prefeito João Piloto, recolocando-o ao seu posto. A campanha para sua reeleição não seria fácil, para isso, ele contaria com alguns aliados políticos, entre eles, a parceria da poderosa família Monte, que até hoje dispõe de uma força empresarial bastante sólida no município. Para ganhar voto, Piloto usava temas como: Asfalto, folclore, esporte, agricultura e muita seriedade. Após eleito, vieram a tona denuncias de nepotismo, mau uso de verbas públicas, escândalos familiares, acusações de improbidade administrativa, chegando até ser afastado do cargo por alguns dias. Tudo isso resultou no desempenho negativo de seu candidato o medico Paulo Monteiro, para a eleição de 2004. Era o fim de um primeiro-período “Pilotista”, repleta de acertos e atropelos.

Mas quando imaginava-se que algo não pudesse ficar pior, vemos o contrário. Surge em pleno século XXI um governo eminentemente totalitarista, opressor, ambicioso, corrompido, sagaz, rude e além de tudo extremamente maleável para fins torpes. O nome do gestor? Cleóstenes Farias do Vale. O meu avô que conheceu o pai de Farias, dizia sempre em nossas conversas que ele – Farias – era de personalidade completamente oposta ao de seu pai. Um homem direito em seus negócios, muito imparcial em suas decisões. Era assim que o senhor Luiz Sena definia patriarca da família Vale. O prefeito Farias, no entanto, parece ter esquecido os preceitos aprendidos em casa. Faltava-lhe cavalheirismo em suas palavras, bom senso nas decisões e serenidade nas ações. Eu que assisti inquietamente três anos de governo Farias, sei o foi um administração extremante complexa e mal idealizada. Sobraram denuncias aos órgãos oficiais como: Ministério Público Estadual e Federal, Policia Federal, Tribunais de Contas do município e da União, além de nós através da imprensa, colocarmos a população os fatos absurdos que aconteciam a cada dia. Na verdade, até hoje não consigo entender o que passava-se na cabeça do ex-prefeito Farias. Mas baseado em minhas próprias observações, prefiro ficar com a tese de que sua “base” de governo, foi inversamente proporcional a necessidade da população.

Hoje aos seus 129 anos, Alenquer vive um momento delicado. Afogada em dívidas, e muita coisa para se fazer, o município espera contar com a boa vontade política e ver resolvido seus problemas administrativos – que não são poucos - e quem sabe a partir daí, nossa população começar a enxergar um caminho melhor para ser seguido. Passaria do tolerável, ver mais descaso, falta de compromisso, e uma inércia aguda da classe política. Poderiamos até encorpar uma campanha a exemplo da ONG Greenpeace que diz: “Salvar o Planeta, é agora ou agora”. No nosso caso, substituiríamos o termo “planeta” e incluiríamos a palavra Alenquer. Afinal, o povo fez a sua parte. Votou e confiou! Agora resta recebermos o bom fruto dessa ação.

Problemas no Terminal Hidroviário de Alenquer é destaque em todo o Estado

2009-04-18T00:48:00.003-03:00

Na quarta-feira 15, o Jornal SBT Pará apresentou com destaque para todo o estado, a situação preocupante em que se encontra o recém inaugurado terminal Hidroviário de Alenquer. A obra que abocanhou dos cofres Públicos, pouco mais de R$ 1,5 milhão de reais e levou demorados cinco anos para ser concluída, pouco tempo depois, já apresenta fissuras em sua estrutura. O local inclusive teve que ser interditado pela prefeitura municipal.

Nas especificações do projeto original, a armação deveria suportar até 20 toneladas de cargas por veículo. Mas ela não estaria suportando nem a terça parte desse peso, segundo informou, o secretário de infra estrutura do município, Otávio Lobato. “O piso do terminal cede sob o peso de veículos com apenas 4 toneladas” declarou Lobato.

A matéria foi produzida pela TV Montes Claros, afiliada a Rede SBT no Oeste do Pará. O caso chamou a atenção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) que, divulgou nota esclarecendo que, o Terminal Hidroviário de Alenquer foi construído por uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal, com recursos repassados pelo governo do Estado, através do programa Pará Urbe, no valor de R$ 1.961.273,65.

Segundo a Sedurb, “a prefeitura inaugurou o terminal em Dezembro do ano passado, antes da supervisão final do governo do Estado e antes da entrega oficial da obra”.

Diante dos problemas estruturais apresentados, recentemente, na laje do trapiche, a empresa Santarém Engenharia, executora da obra, sob fiscalização da prefeitura de Alenquer, enviou um especialista ao município para fazer uma análise da estrutura, a fim de detectar a causa do problema no trapiche, que teria cedido com o peso de um caminhão carregado, que ficou estacionado no trapiche por quatro dias consecutivos.

Na nota, a Sedurb, responsável pelo programa Pará Urbe, esclareceu também que enviou ao município um técnico para acompanhar a avaliação do especialista. “Os profissionais chegariam na quinta-feira, 17, ao município de Alenquer, para iniciar o levantamento na obra.”

A nota encera alegando que, a manutenção e o gerenciamento das obras executadas pelo Estado com recursos do programa Pará Urbe, após a entrega oficial das obras, são de responsabilidade das prefeituras.

Opinião:
Das duas uma. Ou a empresa responsável pela execução dos serviços foi eminentemente irresponsável, ao ponto de construir uma obra de má qualidade, o que na prática implicaria na mácula de seu próprio nome enquanto prestadora de serviço público, ou isso, ta cheirando a uma velha prática usada pelos políticos da minha amada cidade, que é o famoso, “tira um pouquinho ‘daqui’, pra alocar esse pouquinho ‘ali’...”. Eu quero acreditar que esse ‘ALI’, não seja o engrossamento de seus próprios bolsos.

PREFEITO JOÃO DAMASCENA PEDE AJUDA PARA GOVERNAR ALENQUER - O pedido foi feito durante um encontro com a colônia Ximanga em Belém

2009-02-23T20:12:00.006-03:00

O prefeito de Alenquer João Damascena Filgueiras (DEM) participou na quarta-feira, 18, de um encontro informal com alenquerenses radicados em Belém. A reunião não estava na agenda oficial do prefeito, mas o gestor concordou em participar do jantar, garantindo que o momento seria oportuno para conquistar apoio administrativo para o seu terceiro mandado à frente do município Ximango.

O prefeito abriu o encontro pedindo apoio de todos os profissionais alenquerenses para ajudar com boas idéias para a sua administração. João Piloto - nome usado em suas campanhas – declarou que durante seus oito anos que esteve à frente da prefeitura ximanga, nunca recebeu apoio dos filhos da terra que moram na capital. "O que sempre recebi ao longo dos oito anos de governo foram muitas críticas e palavras que nunca ajudaram minha administração", disse João Piloto. "Eu preciso do apoio de cada um de vocês que aqui participam desta reunião, pois sei que ouvindo-os, terei boas idéias e com isso conseguirei desenvolver um bom trabalho, que aliás, é o que espera nossa população" disparou o gestor.

Além do prefeito, participaram da reunião o Jornalista e Radialista Isaac Senna, o economista Roberto Mesquita, os agrônomos Aroldo Mesquita e Francisco Carneiro, o engenheiro civil Edmar Batista, o veterinário Tarciso Mesquita, o técnico em comunicação Renato Bezerra, José silvestre, ex-funcionario da sudam, além do marítimo e assessor da prefeitura de Belém Itamar Lopes que coordenou o encontro.

Durante a reunião que aconteceu no restaurante Higashi, localizado no bairro do Marco, o prefeito João Damascena ouviu muitas sugestões de assuntos considerados estratégicos para o desenvolvimento da cidade, que há décadas vive um engessamento em sua economia local. Para o agrônomo Francisco Carneiro, Alenquer precisa se desprender do que ele classificou como um "círculo vicioso", que é o fato de os repasses federais, ser a única fonte de recursos para investimentos na cidade. "Alenquer precisa trabalhar com o que possui, que é o setor primário", disse Carneiro. "Precisamos incentivar a nossa agricultura, desenvolver projetos sustentáveis, tudo em parceria com o setor que efetivamente garante renda e receita para a cidade" concluiu.

João Dasmascena declarou-se otimista com as propostas apresentadas ao longo da reunião. Mas, adiantou que terá dificuldades em colocá-las em práticas, uma vez que a prefeitura, segundo ele, encontra-se com pendências no Cadastro Único de Convênio (CAUC), uma espécie de SPC dos entes federativos. "Corremos o risco de estarmos na lista de municípios que podem ter suspenso o repasse de verbas federais voluntárias" garantiu preocupado Piloto. "Mas graças a Deus, o presidente Lula concordou em parcelar essa dívida das prefeituras e por isso, estamos mais otimistas", declarou.

Na opinião do ex-secretário de administração do governo do Estado, o advogado Carlos Kayath, nesses casos de prefeituras com pendências financeiras com o Governo Federal, qualquer novo prefeito deve tomar cuidado para evitar dores de cabeça futuras, devido à 'herança' que pode ter sido deixada pelos gestores anteriores. "É preciso pedir uma auditoria logo nos primeiros dias da nova administração, e de preferência pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios", aconselha. 'Há muitos municípios e não só Alenquer com dívidas junto ao INSS e a administração é impessoal. É preciso levantar tudo isso', completa.

Ao final do encontro o prefeito agradeceu a opurtunidade de ouvir e expor as idéias, e manifestou a intenção de que outros debates semelhantes sejam agendados em outras oportunidades.

Na quinta-feira, 19, João Piloto teve uma segunda reunião com alenquerenses na sede da Associação dos Municipios da Calha Norte, onde teve a oportunidade de conversar com o empresário da área de educação Manoel Leite que garantiu auxílio na administração de seu novo pleito.

MPE quer melhorias no serviço prestado por empresas de navegação

2009-02-11T15:35:00.003-03:00

O Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), expediu uma recomendação às empresas que prestam serviços de navegação no município de Alenquer. O objetivo é melhorar as orientações dadas aos passageiros sobre o uso de equipamentos de segurança, e tornar as normas de acessibilidade mais conhecidas.

Durante o período de inverno, a freqüência das chuvas provoca um aumento na ocorrência de tempestades tropicais, o que torna as viagens de barco mais perigosas. “Os usuários do serviço de transportes fluviais, na condição de consumidores de serviço primordial, têm direito a informações e instruções sobre utilização de equipamentos de segurança, essencialmente colete salva-vidas”, afirma o Promotor.

Assim, o MPE recomenda que a partir de 9 de fevereiro, as empresas de navegação que operam em Alenquer, tanto linhas locais quanto regionais, todos os dias de viagem antes da partida da embarcação, ofereçam instruções de segurança aos passageiros. O MPE também pede que sejam dadas as instruções sobre o uso do colete salva-vidas, e que o número de coletes esteja de acordo com o número de passageiros. E solicita, ainda, que os proprietários das embarcações evitem fazer viagens com superlotação.

Pesquisa deixa o sonho da criação do Estado do Tapajós mais distante

2009-01-18T23:33:00.002-03:00

A proposta de divisão territorial do Pará seria inviável. É o que aponta o estudo "Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados", realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa foi encomendada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de avaliar o impacto econômico e social que a criação de novos estados acarretaria no país.

Segundo os dados divulgados pelo Instituto, se Carajás, Tapajós e Xingu fossem criados, os novos estados, somados, ficariam com um terço do PIB (Produto Interno Bruto) paraense e com 29% da população estadual. Os gastos públicos dos quatro estados, somados, seriam 36,7% maior que o atual.

A situação mais crítica é a do estado do Xingu, que teria que gastar 100,35% do seu PIB apenas para a manutenção da máquina pública. O estado de Carajás precisaria de 22,52% e de Tapajós 39,04%. No Brasil, os gastos médios dos estados não ultrapassam 12,47% do PIB.

O relatório também destaca que novos estados criados nesta região teriam problemas populacionais. “No Norte do país, os municípios têm uma extensão territorial muito grande, mas, em geral, população pequena. Com essa configuração, os novos estados seriam pouco povoados e a maioria deles, pouquíssimo populosos”, afirma o relatório. Apenas Carajás teria densidade populacional maior que a média da região, que é de 3,80 habitantes por km².

O Ipea conclui o relatório avaliando que as proposições de novos estados “carecem de fundamentação econômica” pois alguns gastos estimados superam o próprio PIB regional. As propostas que sugeriam a criação dos estados de Carajás, do Tapajós e do Xingu já foram arquivadas, mas ainda existem movimentos regionais favoráveis às idéias.

Alenquer entre as mais pobres do Pará

2009-01-10T15:59:00.001-03:00

A cidade de Alenquer na região do baixo amazonas está entre os dez municípios do Pará mais pobres segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas. Jacareacanga, no sudoeste do Pará, é o município mais pobre, com um surpreendente PIB per capta de R$ 1.401 por ano.

Os dados do PIB municipal – O Produto Interno Bruto de 2006, divulgados pela secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, traçam um mapa da distribuição da geração de riqueza no Estado e mostram que ela está concentrada em poucos municípios.

Dos 143 municípios do Estado, 19 sozinhos produziram 75,4%, ou seja, mais de 33 bilhões e 400 milhões de Reais, do total do PIB do Pará. Os outros 124 municípios produziram apenas 24,6% do Produto Interno Bruto do Estado.

Traduzindo em dados sociais: isso significa desigualdades na distribuição de renda e pouca oferta de serviços públicos que tem como consequência a baixa qualidade de vida nos municípios mais pobres.

Os cinco municípios com maiores participações no PIB paraense foram Belém com a geração de mais de 12 bilhões e meio de Reais (R$ 12.520.322); Barcarena, que produziu mais de 3 bilhões e 500 milhões de Reais (R$ 3.564.035); Parauapebas (R$ 2.982.433), responsável por quase três bilhões de Reais; Marabá, com cerca de dois bilhões e 600 mil Reais (R$ 2.621.407) e Ananindeua (R$ 2.465.657) com aproximadamente dois milhões e 400 milhões de Reais.

Mas quando se trata de PIB por habitante, Canaã dos Carajás, lidera o ranking: com mais de 50 mil e 400 (R$ 50.488) Reais por ano por cada morador; em seguida está Barcarena, com cerca de 46.800 Reais (R$ 46.851); depois vem Parauapebas, com pouco mais de 31 mil Reais (R$ 31.320); Tucuruí, com mais de 23.600 Reais (R$ 23.667); e Marabá, com cerca de 13 mil Reais.

Os setores econômicos que impulsam o PIB do Pará continuam sendo o serviço, com mais 57% de participação (57,5%); indústria com cerca de 33% (33,4%) e agropecuária com pouco mais de 9% (,2%).

O baixo índice de atividades produtivas indica um outro problema: os municípios onde não há investimentos da iniciativa privada como é o caso de Alenquer, dependem quase integralmente da administração pública, ou seja, são os salários pagos pelos órgãos oficiais que regem a economia.

Por isso, o desafio da “nova” administração de Alenquer, eleita pelo voto direto na eleição de 2008, será de conseguir expandir a capacidade produtiva do município com a ajuda do governo do estado.

Alenquerense em Evidência

2009-01-10T15:26:00.003-03:00

Quem assistiu a matéria exibida pelo Jornal SBT Pará, em Outubro do ano passado, aonde o nosso conterrâneo Luiz Sena (Palitete) comentou a pesada carga tributária do estado do Pará, agora terá a oportunidade de ver, mais um alenquerense no telejornal ancorado pela jornalista Úrsula Vidal.
Dessa vez, será a vez de Itamar Lopes ser personagem de uma matéria que abordará o comportamento da Metrópole da Amazônia. A matéria será exibida na segunda-feira, 12, durante o telejornal SBT Pará, data em que Belém comemorará seus 393 anos.

O Jornal SBT Pará é exibido de segunda a sexta-feira, sempre as 12:45hs da tarde.

NOTA

2008-12-24T16:00:00.003-03:00

Meus caros amigos,

Aproveito esta véspera de Natal para justificar a ausência de matérias no nosso Blog. Ocorre que nos últimos dias, estive excessivamente comprometido com outras tarefas que comprometeram bastante meu tempo. Todavia, adianto-lhes que a partir de agora, voltaremos a postar informações atualizadas da nossa cidade e região.

Isaac Senna